{"id":8140,"date":"2020-10-07T06:05:33","date_gmt":"2020-10-07T09:05:33","guid":{"rendered":"http:\/\/blogdojuniorcavalcanti.com.br\/?p=8140"},"modified":"2020-10-07T06:05:33","modified_gmt":"2020-10-07T09:05:33","slug":"residuos-solidos-304-cidades-devem-receber-recursos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogdojuniorcavalcanti.com.br\/index.php\/2020\/10\/07\/residuos-solidos-304-cidades-devem-receber-recursos\/","title":{"rendered":"Res\u00edduos s\u00f3lidos: 304 cidades devem receber recursos"},"content":{"rendered":"

\"Foto:O Minist\u00e9rio do Desenvolvimento Regional (MDR) selecionou 23 cons\u00f3rcios de munic\u00edpios que devem receber recursos para estruturar projetos de concess\u00e3o de servi\u00e7os p\u00fablicos de manejo de res\u00edduos s\u00f3lidos urbanos (RSU). A verba para o custeio dos estudos ser\u00e1 disponibilizada pelo Fundo de Apoio \u00e0 Estrutura\u00e7\u00e3o e ao Desenvolvimento de Concess\u00f5es e Parcerias P\u00fablico-Privadas (FEP), administrado pela Caixa Econ\u00f4mica Federal.<\/span><\/p>\n

Ao todo, os 23 cons\u00f3rcios re\u00fanem 304 cidades da Bahia, Bahia, Esp\u00edrito Santo, S\u00e3o Paulo, Mato Grosso, Minas Gerais, Pernambuco, Rio Grande do Sul e Santa Catarina. Os recursos do Governo Federal ser\u00e3o centralizados na Caixa e \u00e9 o banco p\u00fablico que vai fazer a modelagem e contratar os estudos. A expectativa do MDR \u00e9 de que 9,9 milh\u00f5es de pessoas sejam beneficiadas.\u00a0<\/span><\/p>\n

\u201cAinda n\u00e3o \u00e9 uma parceria p\u00fablico-privada e nem uma licita\u00e7\u00e3o. \u00c9 o primeiro passo de uma longa jornada. Podemos ver resultados nisso a m\u00e9dio e longo prazo. O governo fica com os recursos e ele quem faz toda a gest\u00e3o. Os recursos n\u00e3o v\u00e3o para os cons\u00f3rcios, mas a modelagem \u00e9 feita individualmente. Cada cons\u00f3rcio tem uma proposta para tentar atrair o setor privado\u201d, explica Cl\u00e1udia Lins, supervisora do N\u00facleo de Desenvolvimento Territorial da Confedera\u00e7\u00e3o Nacional dos Munic\u00edpios (CNM).\u00a0<\/span><\/p>\n

Ao todo, 41 cons\u00f3rcios participaram no processo seletivo. O MDR ir\u00e1 convocar os 23 selecionados conforme a ordem de classifica\u00e7\u00e3o e disponibilidade de recursos federais para a execu\u00e7\u00e3o dos projetos.<\/span><\/p>\n

O FEP custeia todos os estudos necess\u00e1rios para a modelagem da concess\u00e3o ou parceria p\u00fablico-privada. Os custos incluem estudos jur\u00eddicos, de viabilidade t\u00e9cnica e financeira, al\u00e9m da modelagem econ\u00f4mica. Para isso, o governo federal contrata consultorias especializadas e a Caixa Econ\u00f4mica fornece suporte t\u00e9cnico e financeiro aos estados, munic\u00edpios e cons\u00f3rcios intermunicipais.\u00a0<\/span><\/p>\n

Para Cl\u00e1udia Lins, a verba federal vem em um momento de escassez de recursos p\u00fablicos para a \u00e1rea de saneamento. Mesmo com o poss\u00edvel recurso disponibilizado, Lins destaca que os estudos podem n\u00e3o ter \u00eaxito. \u201cOs cons\u00f3rcios s\u00e3o uma excelente forma de regionaliza\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o, de mostrar a for\u00e7a da titularidade municipal em atrair o setor privado. \u00c9 um passo inicial, sem d\u00favida nenhuma. Pode ser que esses estudos n\u00e3o tenham \u00eaxito, \u00e9 uma aposta, digamos assim. Mas \u00e9 uma esperan\u00e7a que o setor privado tenha interesse e possamos, a m\u00e9dio e longo prazo, promover melhorias nos servi\u00e7os de res\u00edduos s\u00f3lidos\u201d, diz.\u00a0<\/span><\/p>\n

O chamamento p\u00fablico foi publicado em abril de 2020 visando dar suporte \u00e0 estrutura\u00e7\u00e3o de concess\u00f5es das atividades de manejo de res\u00edduos de origem domiciliar ou similares. Essas atividades correspondem aos chamados \u201cservi\u00e7os divis\u00edveis\u201d, que incluem a coleta, transbordo, transporte, triagem para reutiliza\u00e7\u00e3o ou reciclagem, tratamento e disposi\u00e7\u00e3o final ambientalmente adequada.<\/span><\/p>\n

Servi\u00e7os de limpeza p\u00fablica como poda, capina, varri\u00e7\u00e3o e recupera\u00e7\u00e3o de \u00e1reas degradadas n\u00e3o s\u00e3o pass\u00edveis de receber apoio por seu car\u00e1ter indivis\u00edvel.<\/span><\/p>\n

Sele\u00e7\u00e3o<\/span><\/h2>\n

Para que as propostas se tornassem eleg\u00edveis, precisavam conter solu\u00e7\u00f5es regionais para o manejo de res\u00edduos s\u00f3lidos urbanos e que atendessem de dois a 20 munic\u00edpios e pelo menos 300 mil pessoas. Tamb\u00e9m deveriam considerar o compromisso de cobran\u00e7a pela presta\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os ap\u00f3s a estrutura\u00e7\u00e3o da futura concess\u00e3o.<\/span><\/p>\n

A sele\u00e7\u00e3o visou identificar e priorizar propostas que beneficiassem o maior n\u00famero de habitantes; que inclu\u00edssem cidades com cobran\u00e7a de taxa ou tarifa j\u00e1 institu\u00edda; maiores d\u00e9ficits na presta\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o e\/ou que apresentassem Plano Municipal ou Plano Regional Integrado de Manejo de Res\u00edduos S\u00f3lidos Urbanos.\u00a0<\/span><\/p>\n

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Fonte: Brasil 61<\/a><\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

O Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) selecionou 23 consórcios de municípios que devem receber recursos para estruturar projetos de concessão de serviços públicos de manejo de resíduos sólidos urbanos (RSU). A verba para o custeio dos estudos será disponibilizada pelo Fundo de Apoio à Estruturação e ao Desenvolvimento de Concessões e Parcerias Público-Privadas (FEP), administrado pela Caixa Econômica Federal. Ao todo, os 23 consórcios reúnem 304 cidades da Bahia, Bahia, Espírito Santo, São Paulo, Mato Grosso, Minas Gerais, Pernambuco, Rio Grande do Sul e Santa Catarina. Os recursos do Governo Federal serão centralizados na Caixa e é o banco público … <\/p>\n

Leia mais<\/a><\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-8140","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-sem-categoria"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/blogdojuniorcavalcanti.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/8140","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/blogdojuniorcavalcanti.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/blogdojuniorcavalcanti.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogdojuniorcavalcanti.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogdojuniorcavalcanti.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=8140"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/blogdojuniorcavalcanti.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/8140\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":8141,"href":"https:\/\/blogdojuniorcavalcanti.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/8140\/revisions\/8141"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/blogdojuniorcavalcanti.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=8140"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/blogdojuniorcavalcanti.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=8140"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/blogdojuniorcavalcanti.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=8140"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}