IR: Última chance para se acertar com o Leão

Declaração do Imposto de Renda Foto: Paullo Allmeida/Folha de Pernambuco

A poucas horas do fim do prazo estipulado pela Receita Federal para a declaração do Imposto de Renda 2019, que encerra às 23h59 de hoje em todo o Brasil, mais de 5,5 milhões de pessoas ainda não acertaram as contas com o Leão. Em Pernambuco, dos 815 mil contribuintes, pouco mais de 630 mil enviaram suas declarações. Mas é importante lembrar que quem teve rendimentos tributados cuja soma foi superior a R$ 28.559,70 em 2018 está sujeito à multa, que pode variar de R$165,74 a 20% sobre o valor do imposto devido, caso não entregue a declaração.

Para os especialistas, o risco de perder o prazo é mais grave do que não preencher a declaração. Por isso, a recomendação geral é de transmitir a declaração, mesmo que incompleta. “Para quem até hoje não conseguiu separar todas as documentações necessárias para preencher e transmitir a declaração, orientamos que envie com as informações que tem. Feito isso dentro do prazo, posteriormente e com mais calma, é possível fazer uma declaração retificadora”, recomenda o contador Jadir Rocha.

De acordo com a Receita Federal, a retificadora também pode ser feita caso, após a apresentação, o contribuinte encontre erros ou constate que a declaração apresentada está incompleta. O prazo para a retificação é de cinco anos, desde que a declaração não esteja sendo investigada.

O diretor executivo da Confirp Consultoria Contábil, Richard Domingos, alerta que um dos cuidados que deve ser tomado é entregar a declaração retificadora no mesmo modelo (completo ou simplificado) utilizado na declaração original. Segundo ele, também é fundamental que o contribuinte possua o número do recibo de entrega da declaração anterior. “O procedimento para a realização de uma declaração retificadora é o mesmo que o de uma declaração comum. A diferença é que, no campo Identificação do Contribuinte, deve ser informado que a declaração é retificadora”, revela.

Para quem ainda tem dúvidas sobre como preencher e enviar a declaração anual do Imposto de Renda, mesmo diante dessas opções, a orientação é procurar com urgência um especialista. Segundo o presidente do Conselho Regional de Contabilidade de Pernambuco (CRCPE), José Campos, o cantador pode minimizar os riscos de uma possível malha fina e até mesmo ampliar os valores de restituição. “O profissional de contabilidade é o mais indicado a auxiliar o contribuinte nessa tarefa. Portanto, procurem um contador certificado para assessorar na transmissão dos dados à Receita”, orienta Campos.

Calendário
O pagamento das restituições do Imposto de Renda segue um cronograma com um total de sete lotes. O primeiro, no qual estão inclusos idosos e pessoas com deficiências, terá o valor da restituição debitado no dia 17 de junho. No segundo, o pagamento será feito em 15 de julho. O terceiro, em 15 de agosto; o quarto, em 16 de setembro; o quinto e o sexto, em 15 de outubro e 18 de novembro, respectivamente. No sétimo e último lote, o valor restituído cairá na conta do contribuinte no dia 16 de dezembro.