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Pernambuco tem 78 delegacias sem delegado titular, diz Adeppe

Pernambuco conta, atualmente, com 78 delegacias de Polícia Civil sem nenhum delegado titular. A informação é da Associação dos Delegados de Polícia Civil de Pernambuco (Adeppe), que contou sobre a defasagem do quadro no estado. Segundo o presidente Diogo Victor, dos 500 delegados ativos, cerca de 80 podem pedir aposentadoria a qualquer momento, diminuindo mais ainda o efetivo atual.

De acordo com o delegado, existem 200 vagas em aberto para o cargo no estado. O governo de Pernambuco abriu, em dezembro do ano passado, o edital de concurso com 45 vagas voltadas para delegados, número muito aquém do necessário para completar o quadro mínimo. “O concurso de delegados é extremamente complexo, tem várias fases: a fase objetiva, a fase subjetiva, o teste físico, a prova oral, a academia de polícia. Então, do edital até a nomeação são dois anos. Se tá ruim agora, imagina daqui a dois anos”, observou Diogo Victor.

Desde a paralisação de advertência de 24 horas da Polícia Civil de Pernambuco (PCPE), na última quarta-feira (24), a situação dos agentes de segurança pública ainda não aparentou ter alcançado melhorias, principalmente em relação ao diálogo com o Executivo. Diogo Victor afirmou ainda que a categoria busca uma conversa com a governadora Raquel Lyra (PSDB), que, desde que tomou posse, em janeiro de 2023, não recebeu pessoalmente a classe em seu gabinete. “A gente tá pedindo a sensibilização e compreensão da governadora do estado, no sentido de que a gente vive uma verdadeira guerra contra o crime organizado”, comentou.

Sobrecarga de delegados

O déficit de delegados no quadro do estado preocupa os que estão na ativa atualmente, devido às grandes demandas do trabalho, principalmente no interior. Segundo a Adeppe, os plantões voluntários, que serviam para suprir as vagas não preenchidas em delegacias de pequenos municípios, foram entregues, em janeiro, pela categoria à Secretaria de Defesa Social (SDS), como forma de alertar o governo sobre a situação de quem se desdobra para dar conta do trabalho. “Vou dar um exemplo: tem um colega de Palmares, ele é delegado em Ribeirão. À noite, ele vai fazer o plantão voluntário lá em Palmares respondendo por toda uma região. É um plantão voluntário, que tá mal remunerado, faz mais de dez anos que não é reajustado. Então, a gente abandonou esses plantões, a gente não aderiu mais a esse movimento”, contou Diogo.

“O que ocorreu é que, para não haver um caos na segurança pública, alguns delegados foram nomeados para trabalhar em regime de plantão obrigatório. Então, ele saiu de sua delegacia e ficou em regime obrigatório de plantão”, continuou. O plantão obrigatório, segundo o presidente da associação, consiste na saída da atuação ordinária para exercer o cargo em outros distritos de maneira extraordinária, alterando a função, mas sem garantia de aumento salarial.

“Em virtude dessa situação, a gente tem colega respondendo por cinco delegacias. Em Arcoverde, a Delegacia Seccional está respondendo por dez delegacias”, pontuou Diogo.

A sobrecarga recai sobre os delegados ativos, que sentem a obrigação de prestar os serviços para a população. “Se a gente fizer só o que tá na lei, os índices vão (para níveis) absurdos, porque o que sustenta realmente é esse gás a mais, esse desdobramento, o pessoal tá sobrecarregado”, relatou um integrante da Polícia Civil, que chefia uma delegacia no Grande Recife.

A Adeppe forneceu uma lista parcial das delegacias que não possuem delegados ativos, localizadas na região “interior 1”, que estão nos seguintes municípios: Vivência, Lagoa de Itaenga, Lagoa do Carro, Camutanga, Glória do Goitá, Chã de Alegria, Rio Formoso, Joaquim Nabuco, Maraial, Xexéu, Cortes, Belém de Maria, São Benedito do Sul, Lagoa dos Gatos, Barra de Guabiraba, Cachoeirinha, Tacaimbó, Poção, Casinhas, Vertentes do Lério, Frei Miguelinho, Santa Maria do Cambucá, Jataúba, Capoeiras, Calçado, Lagoa do Ouro, Paranatama, Jucati, Palmeirina, Brejão e Terezinha. Não foi repassada a lista completa das delegacias do Sertão do estado até o fechamento da reportagem.

A Adeppe, junto com o Sindicato dos Policiais Civis de Pernambuco (Sinpol) e outras frentes sindicais de categorias da corporação, se reúne na próxima terça-feira (6), no centro do Recife, para a realização de uma passeata pela segurança pública, em direção ao Palácio do Campo das Princesas, sede do governo estadual. As forças sindicais não descartam a possibilidade de uma paralisação às vésperas do carnaval, que tem início, na capital pernambucana, na quinta-feira (8). As informações são do Leia Já.

MEC oficializa reajuste no piso salarial de professores e valor passará a ser R$ 4.580

Reajuste do piso salarial não altera remuneração de professores do DF |  Distrito Federal | G1

O Ministério da Educação (MEC) oficializou nesta quarta-feira, 31, o reajuste do piso salarial nacional de professores da educação básica. A portaria foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União.

O valor, que deve ser atualizado anualmente por meio de uma portaria, subiu de R$ 4.420,55, quantia definida em 2023, para R$ 4.580,57 em 2024. O novo piso representa um reajuste de 3,62% em relação ao ano passado.

Este salário é aplicável a profissionais que ministram aulas na rede pública de ensino e trabalham por pelo menos 40 horas por semana.

A responsabilidade do repasse é dos Estados e municípios. No entanto, em 2023, por exemplo, a Confederação Nacional dos Municípios (CNM) defendeu que as cidades não são obrigadas a corrigir os salários.

O aumento percentual de 2024 fica abaixo do acumulado do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) de 2023, que foi de 4,62%. Calculado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o IPCA é usado pelo Conselho Monetário Nacional (CMN) como parâmetro para ajustar as metas de inflação.

Veja como acessar o gabarito do concurso PMPE que foi realizado neste domingo (28)

Gabarito Concurso PM PE 2024 já foi divulgado? Saiba como acessar

O concurso da Polícia Militar do Estado de Pernambuco que aconteceu neste domingo (28), teve mais de 104 mil pessoas inscritas. O certame foi aplicado nas cidades da Região Metropolitana e também em Caruaru e Petrolina, localizadas no interior do estado.

O objetivo do concurso da PM é preencher 2.700 vagas ofertadas para os cargos de Soldado e Oficial.

Na parte da manhã foram aplicadas as provas para o cargo de Soldado. Já na parte da tarde, foram aplicadas as provas voltadas para os inscritos no cargo de 2º Tenente da PM.

O gabarito preliminar do concurso da PMPE e o caderno de questões foram divulgados após o término da aplicação das provas deste domingo e pode ser acessados no site do Instituto AOCP.

Já o gabarito definitivo e o resultado preliminar da prova objetiva deverá ser divulgados em 23 de fevereiro deste ano. Segundo o edital, o salário inicial para o cargo de Soldado é de R$ 3.419,88. Para o cargo de Oficial, o salário inicial é de R$ 10.855,91.

Governadora Raquel Lyra recebe o prefeito do Recife, João Campos, para tratar sobre segurança durante o carnaval

A governadora Raquel Lyra recebeu, na tarde desta quarta-feira (17), o prefeito do Recife, João Campos. A reunião, solicitada pela chefe do Executivo estadual, ocorreu no Palácio do Campo das Princesas. Entre os assuntos tratados esteve o período de Carnaval 2024 na capital pernambucana, sobretudo com relação ao reforço na segurança durante os dias da festividade.
“Pernambuco está pronto para fazer o melhor e mais bonito carnaval da história. Para isso, iremos garantir a segurança em todos os municípios, do Litoral ao Sertão. Desde o ano passado já recebemos mais de 120 prefeitos de todo o Estado. Como não poderia ser diferente, incluímos o Recife e, entre outros temas, tratamos sobre a segurança durante esse período para garantir que todos os pernambucanos e turistas aproveitem a festa com paz e tranquilidade”, afirmou a governadora Raquel Lyra, que ainda tratou de outros temas, como habitação, saúde e educação.
“A expectativa é a melhor possível para fazer o maior carnaval da história, com um dia a mais, que vai ter um tributo a Chico Science e a Lia de Itamaracá. A expectativa de circulação econômica é de R$ 2,4 bilhões, ocupação máxima hoteleira, 50 mil postos de trabalho gerados e certamente a gente vai divulgar após a festa que milhões de foliões cruzaram as nossas ruas e estiveram na nossa terra”, afirmou Campos, que ainda convidou a gestora para a abertura do carnaval do Recife, que ocorre no dia 8 de fevereiro.
Segurança
O Governo do Estado, através da Secretaria de Defesa Social (SDS), já vem executando um planejamento operacional integrado desde outubro. O policiamento durante as prévias cobre diversas áreas do Estado e conta com a atuação de policiais militares, civis, científicos e bombeiros militares.
Até fevereiro, serão realizados mais de 8 mil lançamentos nos eventos que antecedem o Carnaval. A expectativa é repetir o resultado positivo da Operação Réveillon, que marcou a virada do ano pela segurança em todo o Estado.
Fotos: Hesíodo Góes/Secom.

Em ação cinematográfica, criminosos assaltam malote e capotam veículo após confronto com PM

Com fotos das redes sociais/Afogados Conectado e Acorda Afogados

Informações que chegaram à redação dão conta de um assalto ao malote do Avistão Supermercado. O funcionário que transportava o malote chegou a ficar ferido e foi prontamente atendido pelo SAMU.

Informações dão conta de que eram três bandidos em um carro locado de Recife. Eles derrubaram o funcionário que seguia em uma moto. “Jogaram o carro em cima dele perto do Cemitério São Judas Tadeu depois de uma perseguição”, disse uma testemunha. Há uma segunda versão de que seriam dois criminosos.

Na fuga eles se envolveram em acidentes, dado o trânsito complexo da cidade. Eles foram acompanhados pela PM e atiraram contra o efetivo que revidou a agressão. A informação é de que a polícia na troca de tiros teria baleado os criminosos.

O funcionário do mercado teve lesão no pulso, pancada na cabeça e ainda uma lesão na perna. Está sendo atendido no Hospital Regional Emília Câmara.

Policiais militares do 23º BPM trocaram tiros com os criminosos que assaltaram o malote da rede Avistão. Na troca de tiros, teriam atingido os pneus do veículo que perdeu o controle, capotou e caiu na ponte da Gangorra.

Neste momento, bombeiros estão no local. O malote foi recuperado. Os assaltantes teriam ficado feridos.

O funcionário da rede Avistão, de nome ainda não informado, está sendo atendido no Hospital Regional Emília Câmara. A moto em que ele seguia foi atingida pelo veículo dos criminosos. A Polícia Civil já investiga o caso.

HREC atualiza situação dos feridos: 

Segundo o blog apurou junto ao Hospital Regional Emília Câmara:

Funcionário da Rede Avistão: paciente em sala vermelha, estável. Mas, por prudência, deve ser transferido. Teve lesão no punho, pancada na cabeça, chegando a sangrar pelo ouvido e lesão na perna.

A equipe recebeu dois dos assaltantes e o terceiro estaria sendo levado. É possível que um dis assaltantes tenha morrido.

Dos feridos, um está em sala de sutura e outro em sala vermelha, exigindo mais cuidados.

Luto na poesia: morre o poeta Sebastião Dias

Morreu esta tarde no Hospital do Sertão do Cariri o poeta Sebastião Dias. Ele tinha 73 anos.

A nota da família diz que a morte ocorreu às  às 13 horas, no Hospital do Coração do Cariri, na cidade de Barbalha.

“Na manhã deste domingo o quadro evoluiu para uma pneumonia e por volta das 12h30 sofreu uma parada cardíaca. A equipe médica fez todas as manobras possíveis para reanimá-lo, mas às 13 horas o poeta nos deixou”.

“A poesia de Sebastião continuará a ecoar em nossos corações. A família agradece o apoio e o carinho de todos. Diante dessa dolorosa partida, agradecemos as manifestações de solidariedade e pedimos compreensão neste momento delicado. Em breve, informaremos local do velório e horário do sepultamento”, diz a família.

Infarto no dia 24 de novembro: Sebastião Dias, sofreu um infarto na noite do sábado, dia 24, quando participava de uma cantoria em Icó-CE.

Ele chegou a desmaiar e foi socorrido por amigos e levado para o hospital onde teve uma parada. Foi reanimado e transferido para o hospital de Barbalha, também no Ceará.

As informações seguintes eram animadoras. Ele saturava bem e a tinha pressão estabilizada, porém, seguia intubado na UTI para os próximos procedimentos. Médicos preparavam um caterismo, que não chegou a ser realizado. Nos últimos dias ele se sentiu mal, mas achou que seria gastrite. Seriam sinais do que estava por vir.

Vida poética:  Sebastião Dias Filho nasceu em 13 de setembro de 1950 em Ouro Branco, Rio Grande do Norte, na região do Seridó. “O meu início foi muito difícil, haja vista que eu não sou hereditário de nada de cantador de viola, né? Muitos cantadores têm o privilegio de ter um tio cantador, o pai cantador ou um vizinho muito próximo cantador e nesse sentido. E eu despertei pela vontade própria, foi questão do eco”, disse.

“Eu comecei a ouvir grandes cantadores da região do Seridó, onde eu nasci, e para mim foi a coisa mais bela, mais sublime que se identificou comigo foi aquela coisa do improviso no pé-de-parede, então, eu acho que de início foi até um fanatismo porque se eu não cantasse eu teria morrido”.

O pai era contra. “Aí, no início, eu tive muita dificuldade a começar pela própria família. Meu pai não queria que eu cantasse. Depois eu dei muita razão a ele porque assim: ele tinha medo que eu não fosse um cantador de aceitação. Foi a desculpa dele depois, mas eu creio que sim, foi isso. Nós somos de origem simples, eu sou filho de camponês e camponesa também, então, na minha família não tem hereditariedade nenhuma”.

Sebastião diz ter despertado ouvindo os grandes cantadores. “Me incentivaram muito. Outra coisa que me despertou pra cantar também, e eu tenho uma certa facilidade em leitura, foi o cordel, o folheto, como a gente chamava lá no Seridó, e o cordel foi, e ainda é, uma grande fonte de comunicação. Eu, menino, fiquei, de repente, com o cordel e a cantoria de viola, entendeu? São duas coisas que toda vida eu gostei de apreciar e botar em uso”.

Um momento importante na sua carreira foi na dupla feita com João Paraibano e na participação de ambos do programa Encontro com a Poesia, na Rádio Pajeú, por muitos anos. Os dois também gravaram um dos mais importantes discos da história da cantoria popular nordestina. “Prelúdios Nordestinos!” É tido como uma obra única na história da cantoria do Nordeste. Pela beleza da voz, era conhecido como “canário da poesia” ou “Chico Buarque das canções”.

Era casado com Iêda Melo, a quem se referia como grande amor da sua vida e pai de cinco filhos, Allan Dias, José Ivan Dias, Zeza Dias e Joycee Ana Jacy. Uma das músicas com maior repercussão de Sebastião Dias foi “Conselho ao Filho Adulto”, regravada por vários artistas e bandas.

Vida política: o amor de Tabira por Sebastião Dias o elevou à política. Foi vereador e o único prefeito reeleito da história. Em 2012, venceu as eleições com 7.553 votos, contra 7.066 de Dinca.A eleição repercutiu no país, pois Dinca sinalizava que o poeta não o bateria. Ao vencer, nasceu o mote “Foi assim que o “império de Tabira” se rendeu à viola de Tião!” Muitas matérias documentaram seu feito com manchetes como “o poeta que virou prefeito” . A reeleição em 2016 foi contra a esposa de Dinca e atual prefeita Nicinha Melo. Dias teve 6.736 votos contra 6.417 votos de Nicinha. Terminou o segundo governo com dificuldades administrativas e não disputou mais cargos eletivos. Se dedicava cada vez menos à política e cada vez mais à viola.

Homenagens:

Em nome de todos os que fazem a gestão municipal de Afogados da Ingazeira vimos externar o nosso profundo pesar pelo falecimento do poeta Sebastião Dias, um dos grandes nomes da cantoria e um dos melhores em sua expressividade poética.

Sebastião teve sua trajetória intimamente ligada a Afogados da Ingazeira, tendo, durante muito tempo, apresentado o “Encontro com a poesia”, na querida Rádio Pajeú, ao lado do também inesquecível poeta João Paraibano.

Que Deus conforte os familiares e amigos nesse momento de dor pela perda irreparável. Hoje a cultura nordestina perde um dos seus grandes baluartes. Mas Sebastião Dias será eterno, imortalizado através do seu talento e de sua arte. Partiu o homem, ficará o legado.

Prefeito Sandrinho Palmeira

A Prefeitura Municipal de Tabira, em nome da administração pública municipal, vem solidarizar com os familiares do senhor Sebastião Dias Filho, em virtude de seu falecimento, ocorrido hoje.
Sebastião Dias tinha 73 anos, era poeta, repentista, que levou nossa cultura aos quatro cantos do Brasil.

Foi secretário de cultura, vereador por dois mandatos (2005/2008 e 2009/2012) e prefeito de nosso município de 2013 à 2020. Sebastião Dias deixa viúva, Dona Iêda Melo, e três filhos: Allan, José Ivan e Ana Jacy.

Neste momento de dor, prestamos nossos sentimentos pela perda irreparável, e rogamos a Nossa Senhora dos Remédios que vos conceda forças nesse momento de dor. A Prefeitura de Tabira anuncia que, em virtude da morte do ex-prefeito Sebastião Dias, será decretado ponto facultativo nesta segunda-feira, dia 4 de dezembro, bem como luto oficial por três dias em todo o município.

Tabira, 3 de Dezembro de 2023

Nicinha Melo – Prefeita

Homem atira em réu em pleno júri popular no Fórum de Belmonte

Um homem foi preso em flagrante na manhã desta quarta-feira (29), em São José do Belmonte, Sertão de Pernambuco após tentar matar um réu durante a realização de um júri na cidade.

Ao g1, a Polícia Militar disse que policiais do 14º BPM tomou conhecimento de uma ocorrência de tentativa de homicídio, no Fórum de São José do Belmonte, que fica localizado no centro da cidade.

O suspeito teria chegado ao local e efetuado disparos de arma de fogo contra o homem que estava sendo julgado. No momento da ação, testemunhas, o juiz e demais pessoas que estavam no local saíram correndo.

O suspeito de tentativa de homicídio, que atende pelo o nome de Cristiano Alves Terto, fez vários disparos com uma arma de fogo contra o réu.

O homem foi preso e com ele a polícia apreendeu um revólver calibre 38. Já a vítima foi socorrida para o hospital de Serra Talhada.

Setenta municípios decretam estado de calamidade por situação financeira

Neste sábado, foi notícia a decisão da prefeita de Camaragibe, Nadegi Queiroz (Republicanos), de decretar estado de calamidade pública no âmbito da administração financeira.

A decisão da prefeita veio devido à grave situação econômica de Camaragibe, a qual compromete pagamento de despesas essenciais e o cumprimento de obrigações financeiras.

“A dificuldade financeira vem da expressa queda no repasse das verbas do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) pelo Governo Federal”, diz a administração.

A decisão de Nadegi em Camaragibe é apenas a primeira de uma série de decretos que foram ou serão lançados esta semana. Pelo que o blog apurou com exclusividade, são 70 os municípios a decretar a situação.

A lista atualmente conta com os seguintes municípios:

1 – Paudalho

2 – Tracunhaem

3 – Itapissuma

4 – João Alfredo

5 – Limoeiro

6 – Santa Maria da Boa Vista

7- Feira Nova

8 – Itaíba

9 – Lagoa do carro

10 – Belo Jardim

11. Tuparetama

12. Belém de Maria

13- Bezerros

14- Quipapá

15 – Ibimirim

16 – Araçoiaba

17 – Passira

18 – Taquaritinga do Norte

19 – Jataúba

20. Sanharó

21. Poção

22. Ingazeira

23. Brejo da Madre de Deus

24. Triunfo

25. Venturosa

26. Ilha de Itamaracá

27. Alagoinha

28. Pedra

29. Moreilandia

30. Frei Miguelinho

31. Taquaritinga

32. São José do Egito

33. Ribeirão

34. Dormentes

35. Tupanatinga

36. São Benedito do Sul

37. Surubim

38. Moreno

39. Iati

40. Águas Belas

41. Iguaracy

42. Salgueiro

43. Custodia

44. Xexéu

45. Timbauba

46. Arcoverde

47. Orobó

48. Ferreiros

49. Parnamirim

50. Orocó

51. Camaragibe

52.Canhotinho

53. Palmeirina

54. Caetés

55. Calçado

56. Lagoa de Itaenga

57. São João

58. Trindade

59. Mirandiba

60. Gameleira

61. Jatobá

62. Terezinha

63. Vicencia

64. Santa Cruz

65. Paranatama

66. Altinho

67. Catende

68. Saloá

69. Bonito

70. Sertânia

Outras cidades deverão aderir essa semana. Há uma expectativa de que o número chegue a cem.

Cidades que esta semana noticiaram que estão equilibradas por “gestão eficiente”, como Flores, de Marconi Santana, o primeiro a antecipar o pagamento de novembro e o município do famigerado “prefeito fonte”, que diz “vir dinheiro a fole nos próximos dias”, por motivos óbvios, não aderiram ao movimento.

A iniciativa dos prefeitos é estratégica, porque a partir dos decretos, a Assembleia Legislativa pode declarar e reconhecer estado de calamidade pública.

Especialista no tema, o advogado e ex-prefeito de Triunfo, João Batista Rodrigues diz que a crise é estrutural. “Alguns municípios são inviabilizados pelo déficit previdenciário de seus fundos próprios de previdência, planos de cargos e carreiras insustentáveis, fixação de pisos salariais sem recursos suficientes para cobrir a despesas e o subfinanciamento de programas federais tocados pelos entes locais”.

Com o reconhecimento pela ALEPE, municípios poderão, comprovando a queda real de receita, segurar por exemplo repasses previdenciários, caso não tenham condições de arcar. Os órgãos de controle poderão com base na lei isentá-los de punições como rejeição de contas.

A dúvida é saber qual impacto real terá a recomposição de perdas com o FPM e antecipação do ICMS sancionado pelo presidente Lula, com previsão de liberação dia 30 de novembro.

Importante acompanhar para garantir que o recurso seja usado rigorosamente para sanear o passivo com fornecedores, servidores e pagar o décimo terceiro salário. Isso prova que na hora de escolher nossos representantes, temos como sociedade que encontrar perfis com cada vez mais responsabilidade gerencial, sem perder responsabilidade social.

Mais equilíbrio com investimentos em saúde, educação, infraestrutura, assistência social e menos prefeitos festeiros, gastadores, de oba oba. Mais gestão, menos pão e circo

Afogados: Prefeitura adia inauguração em decorrência das chuvas

A Prefeitura de Afogados informa que em decorrência das fortes chuvas caídas agora no início da tarde adiou a inauguração da pavimentação que ocorreria hoje.

A nova data da inauguração será divulgada ainda esta semana.

A inauguração seria a do primeiro trecho da Rua Cristiane Moraes da Silva, no bairro São Francisco. São mais de meio quilômetro quadrado de pavimentação com piso intertravado, com investimento de R$ 73.224,00.

A obra fica próxima à nova ponte que está sendo construída pela Prefeitura sobre o Rio Pajeú, e que irá ligar os bairros São Francisco e São Cristóvão.

Divulgada programação da 26ª edição da Festa da Rapadura

A Prefeitura de Santa Cruz da Baixa Verde divulgou a programação completa da 26ª Festa da Rapadura.

O evento promete reunir milhares visitantes de toda região. A edição 2023 da festa será realizada entre os dias 7 e 10 de dezembro.

A quinta-feira (7) será dedicada à noite gospel e palestra com a Pastora Tatiana Duarte.

Na Sexta-feira (8), sobem ao palco Águida Souza, Bauzão das Meninas e Vicente Nery. No sábado (9), Natanael Lima, Fernando Mendes, Fábio Diniz e Alcimar Monteiro.

No Domingo (10), Cristiano Aboiador, Kennedy Brazzil, Solange Almeida e Mateus Fernandes.

Em sessão confusa, Câmara arquiva processo contra Zirleide

Depois de colocar tema em votação e, por 6×3, vereadores decidirem continuar processo de cassação, Siqueirinha fez nova votação: ganhou a posição pelo arquivamento por 8×1

Em uma sessão lotada, com audiência recorde nas redes sociais e muito confusa, com várias reviravoltas, a Câmara de Arcoverde decidiu seguir o processo de cassação contra a vereadora Zirleide Monteiro.

Houve a leitura do pedido de sequência ao processo, assinado por Israel Rubis e Fernandes Braga, pela vereadora Célia Galindo.

O advogado Rivaldo Leal de Melo sustentou que Lei Orgânica e Regimento Interno preveem que, com a renúncia de Zirleide Monteiro,  morre o processo de cassação.

Usando a Tribuna,  Leila Daniela, mãe de Heitor, portador de necessidade especial e servidora da justiça,  questionou se Regimento Interno e Lei Orgânica não se submetem à Constituição Federal.

O advogado disse ser matéria interna corporis,  regimental, recorrendo à Lei Complementar 64/90. Todo aquele que renunciar a processo será passível de ter candidatura impugnada. “A discussão aqui é interna corporis,  regimental”. Ele deixou a entender que o pedido pode ocorrer a posteriori, por MP, partido político ou interessado. “Nunca vi uma transparência tão grande”.

Siqueirinha colocou em votação para o plenário: acatar o parecer da assessoria jurídica,  ou acatar o pedido do Delegado Israel, de sequência ao processo de cassação.

Rodrigo Roa deu exemplos de cassações de mandatos Brasil afora. “O povo quer saber se a Câmara seria a favor da cassação ou não.  Eu seria a favor da cassação”. Disse que a ex-vereadora Zirleide também vem sofrendo.  E que se está julgando a conduta dela. “É um aprendizado para todos”. Disse que o processo foi concluído praticamente. “A gente não pode ser agressivo demais.  Já pagou. A gente também tem que perdoar.” Mesma posição de Luiza Margarida e dos demais vereadores.

Em suma, alegaram que seriam pela cassação,  mas que o parecer jurídico é soberano.

Siqueirinha foi alertado por Rodrigo Roa e Célia que a decisão não cabe ao plenário.

Também advogado,  o vereador Luciano Pacheco reforçou o fato de o advogado Rivaldo Leal de Melo separar a questão pessoal da jurídica, por ter um filho autista.  “O procedimento se interrompeu com a renúncia do mandato.  O meu posicionamento seria o mesmo dos demais.  Essa casa seria em face da comoção pela cassação do mandato,  inclusive com meu voto”. Disse ter uma leitura jurídica e uma política. “Mas esse mandato não existe mais.  Eu vou cassar o que não existe?”

Sargento Brito, João Marcos e João Taxista foram na mesma linha,  chamando atenção para familiares autistas ou deficientes que tem na família. João Marcos foi um pouco mais além dos outros dois quanto ao processo.  “Independente do parecer jurídico, sou a favor da continuidade do processo”.

No chat da transmissão,  além da maioria das manifestações criticando a decisão da Câmara,  o próprio advogado Fernandes Braga se manifestou.  “Encerrar o processo é uma barbárie.  Pedi sustentação e não se manifestaram quanto ao meu pleito. Se mandarem o link, explico que não poderá haver desistência do processo”, disse. Ele solicitou o link para participar da sessão. A hashtag #mandeolink passou a ser compartilhada,  até ser atendida.  Siqueirinha consultou os vereadores que não apresentaram objeção.

Disse Braga: “A extinção do mandato não é pedido de renúncia.  Não é apenas a manifestação que extingue o mandato. É necessário todo um arcabouço jurídico. Essa é uma manobra processual para fugir do processo.  Deu exemplo de Deltan Dalagnol,  que incorreu em inelegibilidade.  “O pedido de renúncia foi feito para driblar a Lei de Inelegibilidades. O parecer deveria ter se debruçado se o parecer não já a tornava inelegível   com base na alínea k da Lei 64. Ela tenta burlar a Lei das Inelegibilidades.  Nesse sentido,  nossa petição é que não seja recebida a renúncia e seja dada sequência ao processo de cassação,  porque os efeitos da cassação só se dão com aceite. A renúncia só opera com deferimento, já que ela tenta fugir do processo. Pela letra fria, ela já incorre em inelegibilidade com o recebimento da renúncia”.

O advogado da Câmara após provocação de Siqueirinha disse que “só com a renúncia ela incorre em possibilidade de ser declarada inelegível pela justiça eleitoral.  Essa punição já está prevista mesmo com a renúncia”. Fernandes Braga retrucou dizendo que essa posição externada por Rivaldo Leal deveria constar do parecer e a Câmara oficiar à Justiça Eleitoral. Leal disse que, com a posse do suplente, a Justiça Eleitoral será oficiada. “Tudo isso será feito quando for oficiada a vacância.  É regimental”.

Quando questionado se a Câmara informará à Justiça Eleitoral que a vereadora incorreu em inelegibilidade,  Rivaldo Leal disse que essa provocação,  pela inelegibilidade,  caberá aos partidos políticos. “Se a assessoria jurídica reconhece aqui inelegibilidade, e a sessão é gravada, isso tem que ser oficiado”, disse Fernandes Braga.

“Em momento nenhum falei que a vereadora está inelegível.  Isso é mais na frente se houver provocação e se a justiça eleitoral assim entender”, disse ao fim Rivaldo Leal.

Por fim,  Siqueirinha, numa decisão surpreendente,  ouviu os parlamentares sobre dar seguimento ou não.  Votaram para dar prosseguimento Célia Galindo, João Marcos,  João Taxista, Luiza Margarida,  Rodrigo Roa e Sargento Brito.  Pelo arquivamento,  Everaldo Lira,  Luciano Pacheco e Siqueirinha. Resultado pró sequência do processo: 6×3.

Após a votação,  o advogado Rivaldo Leal questionou: “agora eu quero ver como dá seguimento sem previsão legal.  Atende (a opinião pública), mas como vai fazer?”

Israel Rubis entrou na transmissão e disse que agora, com previsão regimental,  monta-se a comissão processante, com direito ao contraditório.  “O que a gente busca é uma decisão do colegiado demonstrando que se o ato da vereadora,  virtualmente seria punível com cassação ou não.  Talvez o pedido não tenha sido entendido “.

“Ela não tem como arguir pedido de defesa se já houve a cassação.  Não há uma previsão nessas circunstâncias que o senhor disse de se dar continuidade.  O  Regimento diz, se cassou acabou”.

Rubis: “mas a lei trata de cassação de mandato,  mas não trata de perda dos direitos políticos.  Há um vácuo aí”.

Siqueirinha perguntou se segue o exemplo de Fernando Collor. Ele renunciou, Itamar assumiu, mas o processo de perda dos direitos políticos continuou. “Isso vai acontecer assim, mas sem previsão normativa”, disse Leal. Assim,  o processo segue mesmo com a posse de Heriberto do Sacolão e renúncia de Zirleide.

Luciano Pacheco provocou: e a renúncia de Israel Rubis foi a plenário? Pelo que sei, não.  Israel: “Eu não respondia a processo de cassação.  Não havia situação que me prendesse ao mandato”, reforçando a ideia de que Zirleide renunciou para fugir da cassação.

Depois,  foi sugerido por Rivaldo Leal o sorteio da comissão processante,  antecipando que estudará o caminho regimental. Foi quando Célia Galindo disse que o relatório deveria ter sido colocado em votação. O advogado da Câmara disse não haver mais essa possibilidade.

O próprio Siqueirinha,  que gerou a confusão ao colocar em votação a sequência do processo perguntou: “Vamos nos colocar no lugar da vereadora.  E se depois dela renunciar,  se a Câmara decidir que ela deve ser absolvida? E se os vereadores decidirem por não cassar?”

Houve toda uma rediscussão, envolvendo Siqueirinha,  Luciano Pacheco,  Célia Galindo e Rivaldo Leal.

Siqueirinha volta a colocar em votação. Aí muitos que foram pela continuidade do processo,  votaram pelo arquivamento.

Mudaram de opinião e votaram pelo arquivamento João Taxista, Sargento Brito,   Célia Galindo,  Luiza Margarida, Rodrigo Roa.  Só João Marcos manteve a posição pela sequência do processo, Luciano Pacheco, Everaldo Lira e Siqueirinha pelo arquivamento.

Fernandes Leal pediu para Siqueirinha esclarecer: “um foi anulada e foi votada outra”, disse. “Que conste em ata”, pediu Israel.  Ao final,  Siqueirinha proclamou o resultado pelo arquivamento e anunciou eleição para a Secretaria na próxima sessão,  cargo que Zirleide ocupava.

Arbitral define formato do Campeonato Pernambucano Série A1 2024

Lance da final entre Retrô e Sport pelo Campeonato Pernambucano Série A1 2023 – Foto: Rafael Vieira/FPF

O arbitral do Campeonato Pernambucano Série A1 2024 foi realizado nesta segunda-feira (13), na sede da Federação Pernambucana de Futebol. Com os representantes dos 10 clubes que irão disputar a competição, foi definido o formato de disputa do estadual do ano que vem.

O Campeonato Pernambucano está com data prevista de iniciar na primeira quinzena do mês de janeiro e terminar na primeira semana do mês de abril.

Confira as equipes participantes: Afogados, Central, Maguary, Náutico, Retrô, Salgueiro, Santa Cruz, Sport, Petrolina e Porto.

O regulamento da competição contará com a fase inicial em turno único, todos os clubes se enfrentam, somando 9 rodadas no campeonato. Os dois melhores colocados avançam diretamente às semifinais. Os dois últimos colocados serão rebaixados para Série A2 de 2025.

O 3º enfrenta o 6º e o 4º joga contra o 5º, em jogos no formato de ida, na segunda fase, para saber quem avança para a semifinal. O empate leva a decisão aos pênaltis.

Em 2024, as semifinais serão disputadas em partidas de ida e volta, assim como na final do Campeonato Pernambucano. O time que fizer a melhor campanha até a final terá a vantagem de receber o último duelo em sua casa.

Por Assessoria FPF-PE