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O concurso público da Polícia Militar e Corpo de Bombeiros teve o resultado das provas discursivas divulgadas no início da tarde desta sexta-feira (1º). O resultado pode ser conferido no site do Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação (IBFC), que é a banca organizadora do certame. É importante lembrar que a primeira fase do concurso é composta pela prova objetiva e discursiva, somando as duas notas e tendo uma classificação dessa primeira etapa.

A segunda etapa do certame será o exame psicológico. As datas serão marcadas e divulgadas através de um edital de convocação, de acordo com a quantidade de candidatos.

As provas aconteceram no dia 29 de outubro, na Paraíba, e os candidatos classificados devem atuar nas cidades de João Pessoa, Campina Grande, Patos e Guarabira.

A remuneração para os dois cargos disponíveis na seleção é de R$ 4.206,87. O edital da prova apontava 900 vagas para soldado da Polícia Militar e 200 para soldados do Corpo de Bombeiros.

Estado já recebeu R＄ 42,97 milhões do Ministério da Educação para implementação do turno ampliado para pelo menos sete horas diárias em 175 municípios

O estado de Pernambuco tem 37.105 matrículas garantidas no projeto Escola em Tempo Integral do Governo Federal. O Ministério da Educação já repassou R＄ 42,97 milhões para 175 municípios implementarem o estudo com carga ampliada no estado.

Até o fim de dezembro, haverá novos repasses. O total pactuado pelo programa em Pernambuco é de R＄ 207,26 milhões. Os recursos vão garantir 8.026 matrículas na rede estadual de ensino e outras 29.079 matrículas na rede municipal.

A capital Recife é a cidade com maior número de matrículas previstas no estado. São 2.602 e um valor total pactuado de R＄ 4,4 milhões. Na sequência dos cinco municípios com maior número de matrículas estão Petrolina (1.513), Jaboatão dos Guararapes (1.293), Caruaru (972) e Cabo de Santo Agostinho (903).

NACIONAL – No país como um todo, o Governo Federal já direcionou R＄ 799 milhões. Um total de 4.148 secretarias de educação — entre estados, o Distrito Federal e os municípios — recebem a verba. O programa pretende ampliar em 1 milhão o número de matrículas de tempo integral nas escolas de educação básica de todo o Brasil.

O investimento total ao longo do programa será de R＄ 4 bilhões e vai permitir que estados, municípios e o Distrito Federal possam expandir a oferta de jornada em tempo integral em suas redes. A meta é alcançar, até 2026, cerca de 3,2 milhões de matrículas.

“A escola em tempo integral não é só para aumentar a carga horária, mas acolher bem as pessoas, os alunos. É para dar oportunidade e valorizar o professor”, afirma Camilo Santana, ministro da Educação.

O programa abrange, em conjunto com o fomento financeiro, ações de assistência técnica às secretarias e comunidades escolares, com o objetivo de aprimorar o trabalho pedagógico da educação em uma perspectiva integral.

O programa considera, além do tempo e de sua ampliação, o uso dos espaços dentro e fora da escola, os diferentes saberes que compõem o currículo escolar, a articulação com os campos da saúde, cultura, esporte, ciência e tecnologia, meio ambiente e direitos humanos, entre outras estratégias para melhorar as condições de aprendizagem.

REQUISITO – São consideradas matrículas em tempo integral aquelas em que o estudante permanece na escola ou em atividades escolares por tempo igual ou superior a sete horas diárias ou a 35 horas semanais em dois turnos, sem sobreposição entre eles. Apenas as matrículas criadas ou convertidas em tempo integral a partir de 1º de janeiro de 2023 poderão ser contadas para fins de participação no programa.

CADASTRO EM DIA – O depósito é feito em uma conta corrente específica aberta pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), autarquia do MEC, no Banco do Brasil. O Ministério da Educação alerta para o fato de que há secretarias com dados desatualizados, o que impede a transferência de recursos. Qualquer dúvida pode ser esclarecida pelos canais oficiais do FNDE, pelo telefone 0800 616161 (opção 1 para assuntos do FNDE) ou pelo e-mail repasse܂cgaux＠fnde܂gov܂br. As informações são da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República.

A morte de uma onça-parda abatida por moradores de uma comunidade rural de Mirandiba ganhou repercussão estadual em Pernambuco. O caso será investigado pela Delegacia de Polícia do Meio Ambiente (DEPOMA), com sede em Recife.

Em conversa exclusiva com o Blog Juliana Lima, a delegada titular da DEPOMA, Lígia Cardoso, informou que tomou conhecimento do caso e enviará uma equipe ao Sertão para investigar os fatos. “Apesar de ser uma localidade bem distante aqui de Recife (nós atendemos todo o estado, mas nossa equipe é pequena), uma equipe estará em viagem e vai averiguar a situação”, informou a delegada.

Ela explicou quais os procedimentos legais para o caso. “O que ocorreu foi o crime de maus-tratos, previsto no art. 32 da Lei 9605/98. Como o animal não é cão e  nem gato, de acordo com a pena prevista o procedimento é apenas um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO). Identificados os autores, será feito o procedimento e enviado à Justiça”, explicou a policial.

DENÚNCIAS

A delegada informou que as denúncias de maus-tratos contra animais podem ser enviadas para a DEPOMA de qualquer parte do estado, através do WhatsApp: (81) 99488-7366 e dos telefones: (81) 3184-7119 / (81) 3184-7121. Os casos de maus-tratos também podem ser denunciados em qualquer delegacia de polícia do estado.

IMAGENS FORTES

A morte do animal foi filmada e postada na internet. Vídeo mostra o momento exato em que um tiro atinge a cabeça da onça, que despenca de cima de um morro de pedras. Em seguida, o animal é pendurado em uma árvore e exibido como um troféu.

Esta semana, o ex-prefeito Albérico Rocha disse ter em mãos pesquisa do Instituto Múltipla sobre a sucessão em Iguaracy.

Os dados ao que o blog teve acesso, como admite o próprio Albérico, trouxeram um problema, a ausência do ex-prefeito Dessoles nos levantamentos e cenários, já que ele disse ser pré-candidato.

Entretanto, uma parte do levantamento que não traz essa carência estatística é a avaliação do prefeito Zeinha Torres. Para 70,9% da população, Iguaracy está no caminho certo.

Outra pergunta foi: você votaria no candidato apoiado pelo prefeito Zeinha Torres? Um total de 38,6% disseram votar com certeza. Já 41,8% disseram votar, dependendo do candidato. E 15,5% não votariam de jeito nenhum em um nome apoiado por Zeinha, contra 3,2% que não levam isso em conta e 0,9% que não opinaram.

Nesse cenário, os que disseram votar com certeza em um candidato apoiado por Zeinha disseram preferir Albérico Rocha (34,5%), contra 26% que citaram Pedro Alves e 23,2% que lembraram Marquinhos Melo.

Quando o Múltipla perguntou se a população aprova a gestão Zeinha, 78,6% disseram aprovar contra 11,8% que desaprovam e 9,5% que não opinaram. Para 25% o governo é ótimo, contra 39,5%que dizem ser bom, 27,7% que afirmam ser regular, 2,7% que avaliam como ruim, 4,1% que dizem ser péssimo e 0,9% que não opinaram.

A família de Sebastião Dias informou em nota que no boletim desta sexta-feira (01), o poeta Sebastião Dias mantém-se estável na UTI do Hospital do Coração do Cariri.

“Informamos que o poeta Sebastião Dias segue com estabilidade em seu estado de saúde, aguardando momento adequado para a realização do cateterismo. A equipe médica já retirou a sedação, e observou com otimismo os primeiros sinais de resposta aos estímulos”.

E concluem: “Continuamos acompanhando de perto sua evolução e desejamos uma recuperação cada vez mais positiva. Obrigados a todos pelas orações e palavras de carinho”.

Betânia Santana – Folha de Pernambuco

Até a última quarta-feira, 53 municípios pernambucanos encaminharam à Assembleia Legislativa solicitação de análise para  declarar estado de calamidade financeira.

Deles, apenas nove entregaram a documentação completa: Belo Jardim, Canhotinho, Frei Miguelinho, Lagoa de Itaenga, Moreilândia, Primavera, Quipapá, São Benedito do Sul e Serra Talhada.

Os outros 44 ainda podem enviar o que ficou pendente. É preciso apresentar relatório de gestão fiscal do último ano e um resumo da execução orçamentária do mesmo período.

A iniciativa foi da Associação Municipalista de Pernambuco no dia 20 de novembro e, segundo a presidente da entidade e prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado (PT), serviria para salvaguardar juridicamente os gestores, reduzindo punições devido à Lei de Responsabilidade Fiscal ou ao parcelamento de contribuições previdenciárias. Também funcionaria como reconhecimento formal da crise.

Muitos prefeitos têm reclamado que a Amupe lança ideias que até parecem interessantes, mas não orienta os gestores nem acompanha a execução das propostas, o que ganha caráter mais midiático.

Também estranharam que a prefeita tenha pedido reconhecimento de calamidade financeira do município, embora saibam de dívidas a fornecedores, e na área da limpeza pública. Só à previdência, seria algo em torno dos R$ 17 milhões. O estranhamento decorre de investimentos na contramão da crise: cerca de R$ 10 milhões com publicidade e outros R$ 15 milhões em festas.

A situação chegou a ser denunciada pelo vereador Evandro de Souza Lima, conhecido como Vandinho da Saúde, esta semana na tribuna da Câmara Municipal. Procurada, Márcia Conrado não quis se posicionar. Nem como presidente da Amupe. Nem como prefeita de Serra.

Por André Luis

Nesta sexta-feira (01.12), as Câmaras de Vereadores de Tabira e Ingazeira anunciaram a antecipação do pagamento da segunda parcela do décimo terceiro salário dos servidores públicos municipais. A iniciativa, que visa proporcionar alívio financeiro aos funcionários neste final de ano, reflete o compromisso e a gestão transparente dessas instituições.

Em Tabira, a Câmara de Vereadores já havia antecipado a primeira parcela no meio do ano. O presidente da Câmara, Valdemir Filho, ressaltou a importância de uma gestão organizada e transparente, afirmando que a antecipação do 13º salário é mais uma medida que contribui para a dinamização da economia municipal.

“Uma gestão organizada e com muita transparência vai fazer o pagamento do 13º antecipadamente, assim como já fizemos no meio do ano, cumprindo nossas obrigações e ajudando na economia municipal”, afirmou o presidente Valdemir Filho. Ele destacou também as conquistas alcançadas durante seu mandato, como a devolução de quase R$530 mil aos cofres do município para execução de obras, um investimento de mais de R$70 mil em móveis e equipamentos, além do pagamento pontual de todas as obrigações salariais dos servidores.

O gestor acredita que esse modelo de administração gerou resultados positivos para a cidade. A antecipação da segunda parcela do 13º salário reforça o compromisso da Câmara de Vereadores de Tabira em proporcionar condições dignas e equitativas para os servidores municipais.

Na mesma sintonia, o presidente da Câmara de Ingazeira, Argemiro da Caiçara, também enfatizou a antecipação da segunda parcela do décimo terceiro salário como uma medida que visa beneficiar os colaboradores. Essa ação demonstra o empenho da gestão em valorizar o trabalho dos servidores, proporcionando-lhes mais tranquilidade neste período festivo.

O Concurso Público Nacional Unificado (CPNU) será aplicado em 180 cidades, conforme anunciado pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos. As provas serão realizadas em março de 2024.

Dos municípios selecionados, 39 cidades estão na região Norte, 54 no Nordeste, 20 na região Centro-oeste, 44 no Sudeste e 23 no Sul.

De acordo com o ministério, a seleção foi feita a partir dos seguintes critérios: tamanho da população (mais de 100 mil habitantes), raio de influência na região e facilidade de acesso. Caso o município não tenha estrutura suficiente para a realização do concurso, os exames serão aplicados em cidades próximas.

“Fica mais fácil e mais barato para as pessoas fazerem a prova perto de suas casas. Além disso, pagando apenas uma inscrição os candidatos concorrem a vagas de vários órgãos públicos”, ressaltou o secretário de Gestão de Pessoas do ministério, José Celso Cardoso, em publicação da pasta.

Conhecido como Enem dos concursos, o primeiro concurso público unificado visa preencher 6.640 vagas para servidores federais e será aplicado pela Fundação Cesgranrio.

Veja aqui a lista divulgada com a relação das cidades onde haverá aplicação de provas.

O Presidente da Câmara de Vereadores de Arcoverde, Weverton Siqueira, o Siqueirinha, disse em sua rede social que, como já divulgado pela imprensa, a Câmara recebeu pedidos de cassação do prefeito Wellington Maciel.

“Encaminhamos os pedidos para a assessoria jurídica. Os advogados darão parecer pela materialidade ou não dos pedidos”. Ou seja, avaliarão se os pedidos atendem os requisitos legais para seguir.

O parecer já será apresentado na próxima sessão, dia  4 de dezembro, segunda próxima.

“Haverá o sorteio para conhecer a Comissão prévia que vai analisar os pedidos”. Uma comissão é sorteada para cada pedido. “A Casa James Pacheco manterá as práticas da transparência, responsabilidade e justiça. Todos os passos serão abertos e transparentes”, disse.

Caso as Comissões dêem parecer pela sequência do pedido, haverá todo um rito processual, com direito a ampla defesa até a votação final. Para a cassação são necessários dois terços dos votos.

Na sessão de segunda na Câmara de Arcoverde,  o presidente do SINTEMA, Sindicato dos Servidores Municipais de Arcoverde, Caio Magalhães, apresentou pela entidade mais um pedido de impeachment do prefeito. Ele invocou o artigo 58 da Lei Orgânica do Município.  Ele coloca como infrações político-administrativas do gestor sujeitas ao julgamento da Câmara e com prévia de cassação de mandato.

Dentre as motivações, impedir acesso à informações do executivo, descumprir o orçamento aprovado para o exercício financeiro, participar contra expressa previsão de lei, ato de sua competência ou omitir-se à sua prática e proceder de modo incompatível com a dignidade do cargo.

Outro pedido, tendo por motivação o descumprimento das emendas Impositivas, previstas por lei, além do descumprimento do orçamento anual foi apresentado por Israel Rubis e Djnaldo Galindo, que também usaram a tribuna.

Batizada de PerMeie, política pública estabelece pacote de ações para todo o governo estadual, com foco no desenvolvimento inclusivo e ambientalmente sustentável.

Participando da 28ª edição da Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP 28), que acontece em Dubai, nos Emirados Árabes, a governadora Raquel Lyra lançou o Plano Pernambucano de Mudança Econômico-Ecológica, o PerMeie. A iniciativa está alinhada às atuais políticas públicas em economia sustentável do Brasil e do mundo. Na prática, o plano estabelece um pacote de ações que redirecionam toda a economia do estado para um desenvolvimento inclusivo, enquanto recupera e protege o meio ambiente. 

“O PerMeie trabalha o reposicionamento da economia de Pernambuco com um olhar para a sustentabilidade e mudança climática. É possível ver a mudança climática presente no nosso estado todos os dias, com o aumento da estiagem, as chuvas que ano a ano sacrificam a nossa população, sobretudo aquela mais vulnerável. O reposicionamento da economia do estado trabalhamos com justiça social, mais emprego e renda, com a economia verde, agroecologia do Cais ao Sertão, integrando todo o estado”, ressaltou Raquel Lyra.

A iniciativa foi construída com base em sete pilares de atuação: Indústrias sustentáveis; Transição energética ágil, responsável e justa; Ativos Ambientais e Mercado de Carbono; Agricultura familiar resiliente; Educação Técnica, Pesquisa, Desenvolvimento & Inovação; Governo sustentável; e Noronha Sustentável.

Entre as práticas previstas estão desde soluções de baixo carbono e de proteção a unidades de conservação; passando por estratégias para incentivar o hidrogênio verde e energia solar; o fortalecimento da economia circular; e criação de rede de reflorestamento.

Além da valoração do meio ambiente, todas as ações estão atreladas ao desenvolvimento econômico e social. Elas serão implementadas ao longo dos próximos quatro anos, mas algumas já estão em curso por meio da Secretaria de Meio Ambiente, Sustentabilidade e de Fernando de Noronha (Semas-PE) e pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDEC-PE).

A secretária da Semas-PE, Ana Luiza Ferreira, explica que o PerMeie tem compromisso com a preservação de biomas como a Caatinga. “Essa transformação de uma economia puramente capitalista para uma economia sustentável é uma grande oportunidade para Pernambuco crescer e se diferenciar não apenas no Brasil como no mundo. Queremos que nossas políticas públicas transformem nosso estado, para que ele se torne referência em justiça econômica, social, climática e ambiental, ao mesmo tempo em que se compromete com a regeneração dos seus biomas Caatinga e Mata Atlântica”, disse. 

O Plano lança um desafio a todas as secretarias e órgãos do Estado, a fim de promover uma verdadeira mudança de paradigma, em que a proteção ao meio ambiente e a qualidade de vida das pessoas devem nortear os pilares da economia e das políticas públicas sociais de Pernambuco. Para que tenham efeitos a longo prazo, todos os pilares do plano perpassam por instrumentos fiscais (incluindo tributário e de compras públicas), de Pesquisa, Desenvolvimento & Inovação e de Educação.

“A partir do PerMei, o Estado de Pernambuco se tornará referência em transição energética, economia sustentável e agricultura familiar. Iremos trabalhar com um pacote de ações que nos lançará ao futuro”, afirmou o secretário de Desenvolvimento Econômico, Guilherme Cavalcanti.

O lançamento do Plano Pernambucano de Mudança Econômico-Ecológica é o grande produto do Governo do Estado após a Reforma Administrativa da Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade de Pernambuco, promovida por Raquel Lyra no início de sua gestão.

Entre as alterações realizadas, a governadora criou uma secretaria executiva de Sustentabilidade dentro da pasta, que atua como guarda-chuva de gerências estratégicas, como a de Projetos Especiais e ASG, Instrumentos Econômicos Verdes, Mudanças Climáticas e Resíduos Sólidos, todas criadas e/ou reestruturadas na atual gestão.  

O PerMeie foi desenhado sob as diretrizes da Economia ASG (Ambiental, Social e de Governança), que norteia, atualmente, todo o mercado mundial de capitais, o que equivale a mais de US$ 40 trilhões de dólares, ou 25 vezes o PIB do Brasil.

A viagem da equipe do Governo do Estado acontece a convite da Bloomberg Foundation, que atua na participação de líderes de diferentes regiões do mundo no evento, custeado as passagens aérea e hospedagens. Ainda acompanha a comitiva o secretário de Comunicação, Rodolfo Costa Pinto.

Pilares do PerMei:

Indústrias sustentáveis; 

Transição energética ágil, responsável e justa; 

Ativos Ambientais e Mercado de Carbono; 

Agricultura familiar resiliente; 

Educação Técnica, Pesquisa, Desenvolvimento & Inovação; 

Governo sustentável;

Noronha Sustentável

A frente terá como coordenador-geral o deputado José Patriota (PSB) 

A Frente Parlamentar da Micro e Pequena Empresa será instalada na próxima segunda-feira (4), em cerimônia que será realizada no Auditório Sérgio Guerra, na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) e reunirá entidades que trabalham com a temática, empreendedores, Governo do Estado e também políticos. A frente proposta pelo deputado estadual José Patriota (PSB),  tem o objetivo de promover discussões, audiências públicas e propor medidas que beneficiem os micro e pequenos negócios em Pernambuco.  

Parceiro na instalação, o Sebrae-PE participará com apresentação dos projetos realizados pela entidade no estado no que tange a micro e pequena empresa. Outras instituições também mostrarão a importância que esses negócios têm tido na geração de renda para o país. De acordo com o Sebrae, no primeiro semestre de 2023, as micro e pequenas empresas representavam 48% dos empregos de Pernambuco.  

“A frente vem atuar em um setor muito importante e que está em crescimento em todo o estado. Precisamos entender as dificuldades do micro e pequeno empreendedor para que o estado possa atuar mediando as principais questões que fazem o fechamento de muitas dessas empresas. Nossa missão é fazer com que o empreendedorismo possa crescer e se desenvolver em Pernambuco”, diz Patriota, que também será o coordenador-geral do colegiado.  

Além dele, participarão os deputados estaduais: Antônio Moraes (PP), Débora Almeida (PSDB), Eriberto Filho (PSB), France Hacker (PSB), Izaías Régis (PSDB), João Paulo Costa (PCdoB), Luciano Duque (Solidariedade), Mário Ricardo (Republicanos) e Rodrigo Farias (PSB) como membros efetivos.

A diretora presidente da Apac, Agência Pernambucana de Águas e Climas, Suzana Montenegro, fez um alerta nesta quarta-feira (29), na Alepe, sobre uma possível seca no Sertão em 2024, por conta do aquecimento global e do El Niño. Durante Audiência Pública para apresentar o balanço de gestão do órgão, na  Comissão de Administração Pública, ela explicou que o evento climático cíclico do El Niño persiste no Estado desde setembro e só deve perder força a partir de março de 2024. 

Ao longo do próximo ano, segundo ela, a previsão é de chuvas abaixo da média no Sertão. O mesmo pode ocorrer em outras regiões do Estado, causando redução nos níveis dos reservatórios de água. “Hoje nós já sabemos que o Sertão conta com 30% da capacidade total dos reservatórios acumulada. Ainda vai iniciar uma estação chuvosa, mas a gente já sabe que vai chover menos do que a média histórica, do que o normal. Então é um alerta para o uso da água que está nesses reservatórios. O Agreste está com 50% da capacidade de acumulação dos reservatórios. Então, isso é um indicador para nós do uso, de como de fato regular o uso dessa água em situações de escassez.”

Com relação à fiscalização dos recursos hídricos, a gestora reconheceu a dificuldade ocasionada por falta de pessoal, mas apontou o uso de tecnologias para ampliar as ações. “Nós temos usado drones e ferramentas de sensoriamento remoto que permitem identificar, por exemplo, manchas de umidade onde não tem uso outorgado. Isso é comum em áreas irrigadas. Mas nem todos os usos a gente pode usar essas ferramentas tecnológicas. Água subterrânea é mais difícil.”

A Apac tem a missão de cuidar dos recursos hídricos em Pernambuco, com funções como autorizar e fiscalizar o uso da água e promover ações para prevenir secas e inundações. Além disso, a agência faz previsões do tempo e clima. Na apresentação do balanço de 2023, um dos destaques foi o lançamento do Plano Estadual de Recursos Hídricos 2022 – 2040, feito com investimento de um milhão e setecentos mil reais, financiados pelo Banco Mundial e pelo Tesouro Estadual. O estudo norteará o trabalho no setor nos próximos 20 anos. 

A gestora também registrou a assinatura, pela governadora Raquel Lyra, em julho, do Pacto pela Governança da Água. A iniciativa da Agência Nacional das Águas destina recursos para o saneamento básico e implementação da Política Nacional de Segurança de Barragens. Ela anunciou a ampliação da rede de monitoramento de barragens e defendeu a cobrança de uma compensação financeira pelo uso de recursos hídricos, prevista em Lei estadual desde 2005. Neste sentido, informou que um Projeto de Lei deve ser encaminhado em breve à Alepe.

Presidente da Comissão de Administração Pública, o deputado Joaquim Lira, do PV,  destacou como positiva a apresentação da gestora e pontuou o que considera prioridade no trabalho da Apac. “Um dos desafios que ela tem que cumprir é o monitoramento das águas subterrâneas, né, essa questão de perfuração de poços, mas também sobre o alerta de enchentes, por exemplo, do rio Uma, é um grande desafio que eles precisam acompanhar e entregar respostas cada vez mais precisas e rápidas pra população.”

Durante o debate, também foram abordados temas como o saneamento rural e o impacto da Escola de Sargentos do Exército que pode ser construída em território que integra a Área de Proteção Ambiental Aldeia-Beberibe.