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Amupe destaca avanço da PEC do Parcelamento Previdenciário e Precatórios

Por André Luis

A Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) utilizou suas redes sociais para ressaltar o progresso da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 66/2023, que aborda o parcelamento previdenciário e estabelece um novo regime especial para os precatórios. A iniciativa, elaborada pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM), alcançou um marco importante após a conclusão da coleta de assinaturas no Senado Federal.

A PEC, que teve seu pedido apresentado pela CNM, agora está pronta para iniciar sua tramitação no Congresso Nacional. O presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, destaca a relevância do apoio dos gestores municipais para fortalecer a proposta junto aos parlamentares de suas bancadas, ressaltando os benefícios que essa medida pode trazer para os Municípios.

O avanço da PEC representa um esforço conjunto para aprimorar a gestão financeira dos municípios, proporcionando meios mais flexíveis para o pagamento de precatórios e o parcelamento previdenciário. Essa iniciativa é vista como uma resposta às demandas e desafios enfrentados pelos municípios brasileiros, visando promover uma gestão mais eficiente e equilibrada das finanças públicas.

Ao destacar o progresso da PEC, a Amupe enfatiza o papel essencial que essa proposta desempenha na busca por soluções práticas para as questões previdenciárias e dos precatórios enfrentados pelos Municípios. A coleta de assinaturas concluída no Senado Federal representa um passo significativo para transformar essa proposta em realidade.

A CNM, por meio de seu presidente, reforça o apelo aos gestores municipais para que se engajem ativamente na defesa dessa proposta junto aos representantes no Congresso Nacional. A importância do apoio parlamentar é sublinhada como um fator crucial para o avanço efetivo da PEC e, consequentemente, para o benefício dos Municípios.

A expectativa é que a PEC 66/2023, ao trazer mudanças nos processos de parcelamento previdenciário e no regime especial dos precatórios, contribua para aliviar as demandas financeiras dos municípios, permitindo uma administração mais eficaz e sustentável dos recursos públicos.

Serra Talhada recebe o 73º Encontro de Secretários Municipais de Saúde de Pernambuco

Por André Luis

A prefeita de Serra Talhada e presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), Márcia Conrado, utilizou suas redes sociais nesta quinta-feira (30) para ressaltar o 73º Encontro de Secretários Municipais de Saúde de Pernambuco, que está sendo realizado em seu município até esta sexta-feira (01.12). Márcia destaca a importância do evento que reúne gestores de saúde de diversos municípios pernambucanos para discutir temas cruciais relacionados à gestão em saúde pública.

“Hoje Serra Talhada recebe gestores de saúde dos municípios pernambucanos para o 73º Encontro de Secretários Municipais de Pernambuco. Um momento importante onde está sendo discutido pautas relacionadas à Gestão em Saúde Pública. Esses momentos são de extrema importância e contribuem para o aperfeiçoamento da operacionalização dos serviços de saúde ofertados à população dos nossos municípios”, afirmou Márcia Conrado em sua publicação.

A prefeita enfatizou o valor desses encontros como oportunidades cruciais para a troca de experiências entre gestores de diferentes localidades. A discussão de problemas comuns e a busca por soluções compartilhadas são destacadas como aspectos fundamentais para fortalecer a gestão da saúde nos municípios pernambucanos.

O evento conta com a presença de autoridades relevantes, incluindo a Secretária de Saúde do Estado, Zilda Cavalcanti, o presidente do Conselho de Secretarias Municipais de Saúde do Estado de Pernambuco (COSEMS-PE) e secretário de Saúde de Afogados da Ingazeira, Artur Amorim,  a secretária de Serra Talhada, Lisbeth Rosa, e o Superintendente Estadual do Ministério da Saúde em Pernambuco, Rosano Carvalho, além de diversos outros secretários municipais.

O 73º Encontro de Secretários Municipais de Saúde proporciona um ambiente propício para a discussão de estratégias, compartilhamento de boas práticas e a busca por soluções inovadoras para os desafios enfrentados na área da saúde. A presença de representantes estaduais e municipais demonstra o comprometimento coletivo em aprimorar a prestação de serviços de saúde à população.

O engajamento e participação ativa dos gestores municipais no evento refletem o compromisso com a melhoria contínua da saúde pública em Pernambuco, promovendo um espaço de diálogo construtivo para fortalecer o sistema de saúde nos municípios do estado. O 73º Encontro de Secretários Municipais de Saúde de Pernambuco se consolida como um momento essencial para o aprimoramento das políticas e práticas que impactam diretamente a vida dos cidadãos pernambucanos.

SJE: MP opina por nulidade da reeleição de João de Maria, posse de Alberto de Zé Loló e posterior nova eleição

No parecer,  promotor lembra episódio dos “sequestrados” e diz que houve desorganização e descumprimento da legislação

O Ministério Público de Pernambuco opinou pela nulidade da reeleição ao cargo de presidente da Câmara dos Vereadores de São José do Egito, no imbróglio envolvendo a eleição de João de Maria para o biênio 2023/2024.

Segundo o parecer, assinado pelo promotor Aurinilton Leão Sobrinho, a reeleição de João feriu dispositivos da Lei Orgânica Municipal e Regimento Interno da Câmara Municipal de
Vereadores.

Ainda reconhece como eleito o segundo colocado na votação, o vereador Alberto de Zé Loló,  nos termos do art. 14 da Lei Orgânica Municipal e art. 12 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores, e com fundamento nas razões fático-jurídicas supraexpostas.

Ele também diz que o mais razoável, adequado e constitucional requer-se a determinação de novo processo eleitoral, a fim de que o próprio Poder Legislativo eleja o Presidente para o restante do biênio 2023-2024.

Dentre as alegalções, o promotor traz à tona que João de Maria tentou votar a eleição do segundo biênio imediatamente após a eleição de 2021, como foi noticiado na imprensa. “A antecipação do pleito supostamente pretendida não chegou a acontecer. No entanto, não foi a única situação que ganhou ampla divulgação, pois repercutiu em todo o Estado a notícia de que teria havido o “sequestro” dos vereadores para negociação dos bastidores do processo eleitoral na passagem entre o fim de 2022 e o início de 2023. Mas o noticiário negativo não se encerra e, dentre outras tantas notícias, há relatos até mesmo de vereador supostamente envolvido em colisão proposital sem olvidar algumas discussões acaloradas e desarrazoadas nas sessões no Plenário do Poder Legislativo.

O promotor lembra que os vetores éticos do debate público e republicano estão cada vez mais esmaecidos na atualidade. “Ao longo de pouco mais de dez anos de atuação na Região do Pajeú, especificamente em São José do Egito, PE, raríssimas foram as oportunidades e ocasiões em que se debateram publicamente planos e projetos de desenvolvimento sustentável e de emancipação do povo pela educação e pelo trabalho digno. Os cenários vivenciados lembram muito os contextos tão criticados por Riu Barbosa”, lembra.

A ação congtra a reeleição afirmou que o art. 14 da Lei Orgânica Municipal proíbe a recondução para o mesmo cargo na eleição imediatamente subsequente, ao passo que os promovidos obtemperam o contrário. Já a defesa de João de Maria cita a Emenda Modificativa nº 04/02, em 2 de agosto de 2010, que permitiria a reeleição.

Mas, opina o promotor: “a análise dos autos virtuais revela que a Emenda Modificativa nº 04/2022 não seguiu o devido processo legal para a alteração do art. 14, da Lei Orgânica Municipal, mudança esta que visava a garantir a recondução para o mesmo cargo da mesa diretora da Câmara Municipal de São José do Egito, PE, para eleições subsequentes. A Lei Orgânica Municipal estabelece que, para ser emendada, a proposta será votada em dois turnos, com interstício mínimo 10 (dez) dias, além de aprovada por dois terços dos membros da Câmara Municipal, o que não ocorreu.

“Entre a aprovação pela comissão, em 8 de março de 2004, e a votação em segundo turno, em 15 de março de 2004, houve um lapso temporal de apenas sete dias, quando a própria lei disciplina que o período mínimo entre as votações seria de 10 (dez) dias. Ademais, não há comprovação segura de que foi observado o quórum dois terços dos membros da Câmara Municipal para a alteração da Lei Orgânica Municipal. Como se vê, a suposta alteração do art. 14, da Lei Orgânica Municipal foi realizada em desacordo com o princípio democrático e com o devido processo legal . João de Maria  não observou os regramentos que o disciplinam”.

E criticou:  “o que se observa é a profunda desorganização do Poder Legislativo do Município de São José do Egito, o qual demonstrou que sequer possui controle transparente, seguro e adequado dos próprios atos normativos que emite”.

Sobre a desistência da ação por Vicente de Vevéi, disse o promotor: “neste caso, apenas um dos coautores requereu a desistência, oque é bastante para excluir qualquer possibilidade de homologação da desistência. Ora, se a desistência após a contestação só pode ser homologada com a aquiescência da parte contrária, o que dizer então da exigibilidade de consenso entre os próprios sujeitos processuais que compõem o polo ativo em litisconsórcio facultativo?”

E segue: “mesmo que o coautor tenha manifestado a desistência, o coautor Alberto de Zé Loló pode promover o andamento do processo e os atos daquele não afetam/prejudicam este”. Ainda que há legitimidade do próprio Ministério Público para ajuizar toda e qualquer ação coletiva em defesa dos direitos metaindividuais e dos individuais indisponíveis, inclusive eventualmente assumir o polo ativo e garantir o prosseguimento regular do processo e o julgamento da causa sob o pálio do devido processo legal.  A palavra final será do Judiciário. Clique aqui e veja o parecer do Ministério Público.

Tragédia na BR 232 atinge família batalhadora de Serra Talhada

Do Farol de Noticias

O acidente ocorrido na tarde dessa quinta-feira (30), na BR-232, entre Serra Talhada e o município de Flores, chocou a comunidade serra-talhadense.

A tragédia atingiu em cheio uma família pioneira da gastronomia no Mercado Público: O casal Walter e Dona Nicinha, que trabalhava com refeições no local.

Há cerca de sete anos o Farol de Notícias contou a história de Maria Eunice Ferreira, de 67 anos e seu esposo, José Pereira da Silva, de 61 anos, o Walter.

Até agora, segundo o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), estão confirmadas as mortes de Dona Nicinha e seu neto, conhecido por Mylton Caíque, 16 anos, que guiava um dos carros.

A família retornava do município de Arcoverde, Sertão do Moxotó, onde Walter fazia sessões de hemodiálise.

A reportagem do Farol apurou que neste momento Walter encontra-se em estado grave, na ala vermelha do Hospital Eduardo Campos, lutando pela vida.

O acidente foi registrado no início da tarde desta quinta-feira (30) na BR-232. Imagens circulam nas redes sociais comentavam uma colisão frontal entre veículos.

O acidente teria ocorrido após uma tentativa de ultrapassagem nas proximidades da comunidade do Tenório, município de Flores, no Pajeú, e o distrito de Varzinha, em Serra Talhada.

Foto do casal: Arquivo Farol de Notícias / Manu Silva.

Novo Presidente do PSDB em Pernambuco é eleito por unanimidade

Nomeação aconteceu nesta quarta-feira, 29, durante a convenção estadual do partido na capital pernambucana e contou com a presença nomes relevantes da política estadual

O empresário Fred Loyo foi empossado presidente estadual do Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) em Pernambuco por decisão unânime. A nomeação aconteceu durante a convenção estadual do partido, nesta quarta-feira (29), no Recife, e contou com a presença de nomes como a governadora em exercício, Priscila Krause (Cidadania) e os secretários Túlio Vilaça (Casa Civil), Daniel Coelho (Turismo) e Fernando Holanda (Secretário-Chefe da Assessoria Especial à Governadora).

Pautado no diálogo e na busca e valorização de convergências, Loyo tem como objetivo o crescimento e a consolidação do partido em Pernambuco, buscando ampliar a representatividade do PSDB para as eleições de 2024 no Estado e fortalecer o governo Raquel Lyra. “Quero contribuir com o PSDB na busca de novos nomes e alianças partidárias. A partir de agora, nos reuniremos para traçar estratégias e conversar para fazer com que o PSDB aumente sua presença nas prefeituras do Estado. Nosso intuito é que o partido tenha candidato próprio nas principais cidades pernambucanas”, comentou Fred.

Além de comandar o governo de Pernambuco, o PSDB tem representação de três deputados estaduais, sendo um deles (Álvaro Porto) presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) e oito prefeitos. Fred, aliado de primeira hora, apoiou a candidatura de Raquel Lyra em 2022, participou ativamente de sua campanha e colaborou para a elaboração do plano de governo. “Acredito na visão de futuro da governadora Raquel Lyra para o nosso Estado e, por isso, junto com ela, aceitei a missão com o desafio de construirmos um Pernambuco melhor para todos”, finalizou o presidente.

A governadora em exercício Priscila Krause destacou a importância e os desafios que Fred Loyo terá à frente da presidência do PSDB. “O estado inteiro está representado por Fred, que certamente cumprirá um papel que um dia foi de Antônio Moraes, de Bruno Araújo, de Armando Monteiro e da própria Governadora Raquel Lyra, e fará, certamente, um trabalho brilhante, de construção com vistas às eleições de 2024”, enfatizou.

A deputada estadual e agora vice-presidente do PSDB, Débora Almeida, também destacou o papel fundamental que o novo presidente irá exercer à frente da legenda. “Vamos construir agora em cada um dos municípios a política de base, para que no próximo ano tenhamos representatividade em nossas candidaturas nas próximas eleições”, pontuou.

Após o evento, Fred Loyo seguiu para Brasília, onde participará da convenção nacional do PSDB nesta quinta-feira (30).

Além de Débora Almeida, estiveram presentes representando o partido o deputado estadual Izaías Régis, os prefeitos Rodrigo Pinheiro (Caruaru), Duguinha (São Joaquim do Monte), Judite Botafogo (Lagoa do Carro), e o vereador líder da oposição no Recife, Alcides Cardoso, representando todos os parlamentares municipais.

Também prestigiaram evento diversas lideranças políticas, como o ex-senador Armando Monteiro (Podemos), o ex-prefeito de Petrolina, Guilherme Coelho (PSDB), o deputado estadual Romero Sales Filho (UB), a prefeita do Ipojuca, Célia Sales (PP), o prefeito de Jaboatão dos Guararapes, Mano Medeiros (PL), o presidente do Podemos-PE, Ricardo Teobaldo, o presidente do Cidadania-PE, João Freire e diversos prefeitos, prefeitas, vereadores e vereadores de todas as regiões do Estado .

Biometria é retomada em Afogados da Ingazeira, Iguaracy, Tabira e Ingazeira

As cidades de Afogados da Ingazeira e Iguaracy, no Sertão de Pernambuco, reiniciaram o serviço de coleta biométrica nesta quarta-feira (29). Na próxima sexta-feira (1º) será a vez dos municípios de Tabira e Ingazeira, também na região do Sertão, retomarem o atendimento. Com a inclusão de mais seis municípios, Pernambuco atinge a marca de 85 localidades que estão aptas a realizar o serviço.

A coleta biométrica é destinada a eleitoras e eleitores que vão tirar o primeiro título, bem como para quem solicitou o alistamento eleitoral (1º título) entre 2020 e 2022, durante a pandemia, mas não teve sua biometria coletada.

No Estado, a retomada deste serviço vem sendo realizada gradualmente e retorna após a suspensão ocorrida no início de 2020, como uma das medidas sanitárias adotadas para conter a disseminação de Covid-19. Com o cadastro das impressões digitais e fotografia no banco de dados da Justiça Eleitoral, os eleitores conseguem, na hora da votação, agilizar o processo de identificação.

O atendimento ao público está disponível de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h, mediante agendamento no site do TRE-PE (www.tre-pe.jus.br) – clique aqui para agendar. Caso seja o primeiro título, o eleitor deverá primeiramente acessar o Atendimento Remoto – Autoatendimento ao Eleitor e preencher os dados.

Em caso de dúvidas, os eleitores podem acessar o Fale Conosco no site ou ligar para o Disque Eleitor no telefone (81) 3194-9400.

Patriota: há total desequilíbrio fiscal nos municípios

Com a queda nas receitas das prefeituras provenientes do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), os prefeitos estão enfrentando bastante dificuldade para fechar as contas dos municípios.

Em entrevista ao programa Cidade em Foco, da Rede Pernambuco de Rádios, e ao blog do Alberes Xavier, o deputado estadual José Patriota (PSB) afirmou que “há um desequilíbrio fiscal total” nos municípios.

Patriota, que já foi presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), aponta que falta recursos para manter os servidores, os fornecedores e os serviços básicos como saúde e educação que são prestados à sociedade. “São serviços corriqueiros que começam a ser ameaçados em alguns lugares, face à queda da arrecadação”.

Uma das preocupações dos prefeitos é o equilíbrio fiscal. O deputado detalha que o município que precisa bater a meta, ter um percentual de aplicação em educação e saúde, muitos deles não vão ter essa condição e os gestores poderão ser penalizados por ocasião da análise no Tribunal de Contas do Estado (TCE-PE).

Diante de tanta dificuldade, a diretoria da Amupe se reuniu com o presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), na última segunda-feira (20), para tratar de medidas que possam socorrer os municípios.

Segundo José Patriota, uma das questões tratadas foi a possibilidade de baixar um decreto de calamidade financeira para que os municípios que estão sem dinheiro no caixa possam ser reconhecidos pela Alepe e, consequentemente, os órgãos julgadores, a exemplo do TCU, reconheçam a situação e não penalizam os gestores – que podem ser enquadrados na lei de responsabilidade fiscal.

Sebastião Dias: família diz estar mais confiante na sua recuperação

Em nota, a família do poeta Sebastião Dias informou que o seu quadro de saúde segue estável, sem intercorrências pela madrugada.

“Isso nos deixa aliviados”, diz a nota.

O jornalista José Ivan Dias disse que ontem, durante a visita, sua irmã, Ana Jacy, que está terminando o curso de medicina, conseguiu ter acesso ao prontuário e conversou com o cardiologista que o atendeu.

“Segundo o médico, ele vem reagindo bem, se mantendo estabilizado nas funções vitais e se permanecer assim, nos próximos dias vai começar a diminuir a sedação”.

E conclui: “Seguimos firmes na fé e confiantes que a sua recuperação está acontecendo!”

Priscila Krause destaca Pernambuco como maior gerador de empregos do Nordeste

A governadora em exercício, Priscila Krause, prestigiou, nesta quarta-feira (29), a inauguração da ampliação da fábrica da Saint-Gobain, localizada no bairro da Várzea, no Recife. Líder mundial no setor de construção civil, a terceira linha de produção de coberturas em fibrocimento da marca Brasilit, contou com investimentos de R$ 70 milhões, e soma 200 novos empregos diretos e indiretos. 

Os novos postos de trabalho correspondem ao cenário positivo de Pernambuco, sendo o estado líder de geração de empregos do Nordeste. Segundo os dados do Novo Caged, em outubro deste ano foram 8.272 novos postos de trabalho. Nos dez primeiros meses do ano foram 52.477 empregos gerados.

“Pernambuco voltou a crescer na geração empregos e os números confirmam que somos líderes na nossa região. Um dos maiores desafios que temos é fazer de Pernambuco um estado de oportunidades, emprego, possibilidades e de futuro para as pessoas. Uma empresa como a Saint-Gobain, que confia em nosso estado só demonstra que estamos no caminho certo do trabalho, aliando a defesa do interesse público com o setor produtivo, que gera emprego e renda. Pernambuco voltou a crescer”, destacou Priscila Krause.

Para consolidar esses novos investimentos, a empresa contou com os benefícios fiscais do Programa de Desenvolvimento de Pernambuco (Prodepe), da Agência de Desenvolvimento Econômico do Estado (Adepe). “Pernambuco está se tornando o melhor lugar para se investir no Nordeste. A gente fica feliz com essa ampliação e estamos trabalhando para atrair novos empreendimentos que possam contar com os nossos incentivos e gerar empregos”, reforçou o diretor-presidente da Adepe, André Teixeira.

Presente em Pernambuco desde 1949, a multinacional Saint-Gobain opera unidades fabris, escritórios comerciais, centros de distribuição e pontos de venda com as marcas Brasilit e Quartzolit, estendendo-se às cidades de Abreu e Lima e Itaquitinga. 

“Pernambuco é o lugar exato para se estar, é a capital da nossa unidade que atende todo o Nordeste. Nossos clientes já demandavam essa ampliação, que já está rendendo bons frutos”, enfatizou o diretor-geral da Saint-Gobain Produtos Para Construção, Renato Holzheim. Nas unidades presentes no estado são fabricados e comercializados materiais de construção, sistemas construtivos, soluções para isolamento térmico e acústico, vidros arquitetônicos e automotivos, além de abrasivos industriais.

Incentivo da Sudene vai levar saneamento para 4,8 milhões de pessoas em Pernambuco

A BRK Ambiental, empresa que atua em uma parceria público-privada com a Compesa fará um investimento de R$ 1,6 bilhão a partir da concessão do benefício pela Autarquia

Um dos objetivos do Plano Regional de Desenvolvimento do Nordeste, concebido pela Sudene, é a universalização do acesso ao saneamento básico. Em Pernambuco, a Autarquia deu um passo significativo para atingir esta meta. 

A Diretoria Colegiada da Superintendência aprovou a concessão de incentivos fiscais ao projeto da BRK Ambiental, empresa que atua neste segmento através de uma parceria público-privada com a Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa). A medida contribuiu para viabilizar um investimento de R$ 1,6 bilhão feito pela empresa privada no empreendimento. O projeto prevê, até 2037, levar esgotamento sanitário a 4,8 milhões de pessoas de 14 cidades da Região Metropolitana do Recife, além do município de Goiana. 

Durante visita realizada nesta quarta-feira (29) à estação de tratamento de efluentes Prazeres, que beneficia 90 mil pessoas no município de Jaboatão dos Guararapes e entorno, o superintendente da Sudene, Danilo Cabral, reforçou o compromisso da Autarquia com iniciativas que dialoguem com a agenda da sustentabilidade. “Essa é uma ação prevista em nosso plano regional. É uma responsabilidade nossa fazer com que o Nordeste avance no acesso ao tratamento de esgoto. Temos parcerias não apenas em Pernambuco, mas na Bahia e Alagoas. Nós queremos atuar em todo o Nordeste para garantir cidadania a todos”, comentou o gestor.

De acordo com o diretor de contrato da BRK, Sérgio Trentini, no início das atividades da parceria público-privada, em 2013, apenas 27% da população da Região Metropolitana do Recife tinha acesso a tratamento de esgoto. Em 2023, o índice subiu para 42%. Ainda segundo o representante da empresa, entre 2024 e 2028, a previsão é de realizar investimentos da ordem de R$ 2,1 bilhões, alcançando a meta de 55% da cobertura do saneamento básico da área atendida. 

A PPP do saneamento também conta com a participação de outro instrumento da Sudene. A primeira fase de implantação do projeto, iniciada em 2014, contou com R$ 415,5 milhões financiados com recursos do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste (FDNE). Para Sérgio Trentini, contar com os instrumentos da superintendência foram vitais para a viabilidade de todo o empreendimento. “São de suma importância. Sem o financiamento e o incentivo, não conseguiríamos realizar o volume de obras. Estamos falando de um investimento nos próximos cinco anos acima de R$ 2 bilhões. Em 2024, esperamos investir mais de R$ 300 milhões na região metropolitana”, destacou. 

A empresa gera, atualmente, 800 empregos diretos e outros 1600 postos de trabalho indiretos. Os números devem atingir entre 5 mil e 6 mil oportunidades no total até 2026.

Apoio ao setor produtivo

A Sudene tem três instrumentos de atração de investimentos para sua área de atuação, que compreende os nove estados do Nordeste, além do norte de Minas Gerais e Espírito Santo: FDNE, o FNE (Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste) e os incentivos fiscais. O FDNE é uma linha de financiamento com taxas de juros a partir de 8% ao ano e prazos de financiamento de até 20 anos, dependendo da localização e do setor da economia ao qual o empreendimento pertence. Para projetos localizados no semiárido, há condições mais atrativas. A carência é de até um ano. 

Já o FNE, operado pelo Banco do Nordeste, pode ser considerado como um dos principais instrumentos de financiamento para o desenvolvimento da região, mediante a execução de programas de financiamento aos setores produtivos. Para 2024, estão estimados R$ 37,8 bilhões. 

Outro instrumento da carteira de opções da Sudene para atração de investimentos é o incentivo fiscal. Os empreendedores com projetos instalados na área da autarquia podem ter a redução de 75% do imposto de renda pessoa jurídica (IRPJ) para projetos de implantação, modernização, ampliação ou diversificação de linhas de produto. Outras modalidades estão disponíveis no site da Sudene. No último dia 22, a Câmara ampliou para 2028 a validade dos incentivos fiscais oferecidos pela Sudene. A medida segue para sanção presidencial.

Justiça acata Ação Civil Pública e impugna edital da Secretaria de Saúde de Serra Talhada

A Justiça acatou, nesta quarta-feira (29), a Ação Civil Pública movida pelo Conselho Regional de Enfermagem de Pernambuco (COREN-PE) contra o Município de Serra Talhada. A decisão resultou na concessão de uma liminar que impugna o edital de seleção simplificada, de número 001-11/2023, publicado pela Secretaria Municipal de Saúde em 8 de novembro de 2023.

A ação, registrada sob o número 0801189-18.2023.4.05.8303, alega que a remuneração oferecida no referido edital está em desacordo com o Piso Nacional da Enfermagem, estabelecido pelo governo federal. O COREN-PE argumenta que o município não seguiu o repasse complementar destinado a garantir o correto cumprimento desse piso salarial.

A decisão judicial ressalta a necessidade de alinhamento entre as práticas salariais municipais e as determinações federais para assegurar a valorização da categoria de enfermagem. Em caso de descumprimento por parte do Município de Serra Talhada, uma multa diária no valor de R$ 1.000,00 será aplicada, visando incentivar a adequação imediata aos parâmetros estabelecidos pelo governo. As informações são da Vilabela FM.

Cleonice Maria representa o Sertão do Pajeú na 5ª Conferência Nacional de Cultura

Por André Luis

Cleonice Maria, presidente da Fundação Cultural Cabras de Lampião e presidente do Partido dos Trabalhadores (PT) de Serra Talhada, foi eleita como representante do Sertão do Pajeú na composição da delegação de Pernambuco para a 5ª Conferência Nacional de Cultura. A conferência está prevista para ocorrer em março de 2024, na cidade de Brasília, no Distrito Federal.

O anúncio foi feito por Cleonice Maria em suas redes sociais, onde ela expressou sua satisfação em ser escolhida para representar o Sertão do Pajeú nesse importante evento cultural. A seleção ocorreu durante a realização da 5ª Conferência Estadual de Cultura, promovida pela Secretaria de Cultura de Pernambuco nos dias 24, 25 e 26 de novembro de 2023, na cidade de Gravatá. O tema central do evento foi “Democracia e Direito à Cultura”.

Cleonice Maria possui uma ampla experiência no setor cultural, atuando como atriz, dançarina, coreógrafa, produtora cultural e presidente da Fundação Cultural Cabras de Lampião. Além disso, ela também é Conselheira Titular (Sociedade Civil) do Conselho Estadual de Política Cultural – CEPC-PE, o que evidencia seu comprometimento e envolvimento com as questões culturais do estado.

A participação de Cleonice Maria na 5ª Conferência Nacional de Cultura representa uma importante oportunidade para discutir e propor políticas que promovam o desenvolvimento cultural não apenas do Sertão do Pajeú, mas de todo o estado de Pernambuco. A conferência é um espaço de diálogo e articulação entre gestores, artistas, produtores culturais e representantes da sociedade civil, visando o fortalecimento e a valorização da cultura brasileira.

A 5ª Conferência Nacional de Cultura tem como objetivo principal debater e formular diretrizes para a implementação de políticas públicas voltadas para a cultura em âmbito nacional. O evento reúne representantes de todas as regiões do país, que compartilham experiências, propõem ações e estabelecem metas para o fortalecimento e a promoção da diversidade cultural brasileira.

A expectativa é que a 5ª Conferência Nacional de Cultura proporcione um espaço de reflexão e troca de experiências, possibilitando a construção de diretrizes e políticas que fortaleçam a cultura brasileira e garantam o acesso democrático aos bens culturais. Cleonice Maria, juntamente com os demais representantes de Pernambuco, terá a importante missão de levar as demandas e as propostas do Sertão do Pajeú para o âmbito nacional, contribuindo para o desenvolvimento e valorização da cultura pernambucana e brasileira como um todo.