Mês: junho 2020

O SINDUPROM/PE -Sindicato Único dos Profissionais do Magistério Público das Redes Municipais de Ensino no Estado de Pernambuco, se manifestou em nota sobre a controvérsia acerca do reajuste do Piso salarial do magistério do ano de 2020, que diz respeito à categoria profissional dos professores públicos municipais, que desempenham as atividades de docência ou as de suporte pedagógico à docência, na base territorial do município de Afogados da Ingazeira/PE.

Diz que no dia 28 de maio de 2020, houve a primeira videoconferência, que na oportunidade, debatemos e esclarecemos sobre o entendimento do reajuste salarial do Piso e Carreira do Magistério. A videoconferência contou com a participação da representação do legislativo, através do presidente da Câmara, um representante da equipe jurídica do município e a Secretaria Municipal de Educação, do outro lado, com a Coordenadora Geral do SINDUPROM-PE, Jurídicos e dos professores da comissão de Base.

Afiram que o piso que determina o início da carreira profissional, não pode e nem deve ser desvinculado do Plano de Carreira e Remuneração do Magistério Público sabendo que o município de Afogados da Ingazeira e demais municípios, já fizeram as adequações como base na legislação citada acima, mesmo porque foi estabelecido prazo. Para o piso salarial, foi estabelecido para o ano de 2009 e adequações de seus planos de carreira para 2010.

Diz ainda que não pode a Administração Pública deixar de cumprir com o pagamento do reajuste do piso salarial dos professores, sob pena de afrontar os  princípios da dignidade da pessoa humana e da moralidade administrativa, bem como ensejar enriquecimento ilícito por parte da Edilidade Municipal.

Lembram ainda que  em 23 de dezembro de 2019, foi divulgada a Portaria Interministerial MEC/ME 3/2019 atualizando o valor mínimo nacional por aluno/ano (VMAA) dos anos iniciais do ensino fundamental urbano em R$ 3.440,29 (três mil, quatrocentos e quarenta reais e vinte e nove centavos), em substituição ao valor de  R$ 3.238,52 (três mil, duzentos e trinta e oito reais e cinquenta e dois centavos) que fora estimado na Portaria Interministerial 7/2018.

Diz que em 08 de abril de 2020, o Tribunal de Contras do Estado de Pernambuco e do Ministério Público de Contas/PE emitiram a RECOMENDAÇÃO CONJUNTA TCE/MPCO Nº 04/2020, na qual autoriza a revisão anual dos vencimentos dos servidores públicos os profissionais do magistério público da educação básica, durante o período da situação de emergência de saúde pública, pela Pandemia de caráter Internacional da COVID-19, estabelecido pela Portaria nº 188, de 3 de fevereiro de 2020, do Ministro de Estado da Saúde, exclusivamente para fins de dar continuidade ao processo de implantação do piso profissional nacional.

“Os Servidores fazem faz jus à atualização dos seus vencimentos do período considerado, já que, por qualquer  ângulo que se examine a questão, o direito reclamado não pode ser negado. O reconhecimento desse direito poderá, à primeira vista, instigar um desajuste de vencimentos entre os servidores, em afronta ao princípio da isonomia. Certo é que eventual omissão do Ministério Público de Pernambuco sobre a questão em discussão apenas enfraquece a Constituição Federal, e de tal maneira ratifica “o desprezo do Executivo ao garantido constitucionalmente aos servidores públicos quanto ao reajuste da remuneração de forma a repor o poder aquisitivo da moeda”.

E conclui: “os Professores do Município de Afogados da Ingazeira/PE, devem ter seus salários reajustados com base na proposta encaminhada ao Executivo, após concluído o debate no dia 28 de maio de 2020 (videoconferência), que ficou acordado com a Secretária Municipal de Educação, levar a proposta ao Ilm.º Sr. Prefeito. Prefeito José Patriota. Saímos otimistas, na certeza que o percentual de 12,84% (doze vírgula oitenta e quatro por cento), conforme a Lei Federal n. 11.738/2008 e a Portaria Interministerial MEC/ME 3/2019, repercutindo sobre as demais faixas, pagando as diferenças salariais aos professores ativos e aposentados. Ficamos no aguado pelo posicionamento do Ilm.º Sr. Prefeito José Patriota”. Veja nota na íntegra:

NOTA DE ESCLARECIMENTO DO REAJUASTE DO PISO – SINDUPROM -PE

A Câmara de Vereadores de Afogados da Ingazeira retoma hoje às 15h30 as sessões ordinárias, de maneira virtual. As reuniões serão transmitidas pela TV Câmara, no Youtube.

Segundo o Presidente Igor Mariano o formato será alterado de modo a facilitar os trabalhos prioritários que é a votação de projetos: “A sessão terá um formato diferente, é uma experiência nova, mas conseguiremos adiantar a pauta e a votação de projetos importantes”, destacou Mariano.

O cidadão poderá acompanhar por vídeo ao vivo toda a sessão através da TV Câmara, as rádios Pajeú FM e Afogados FM também farão flashs da transmissão.

Hoje devem ser votados projetos importantes relacionados aos profissionais de saúde, que estão na linha de frente no combate ao COVID-19. Requerimentos e indicações dos vereadores também devem entrar na pauta.

Acompanhe nos links abaixo as redes sociais e o site da Câmara: O site Oficial é https://afogadosdaingazeira.pe.leg.br/.Para acessar a TV Câmara, o link é https://www.youtube.com/channel/UCYwIAqayX7o_43wJQG3FL3w.

O Ministério da Educação – MEC, tornou público através da Portaria n° 508, de 03 de junho de 2020, o credenciamento da Faculdade de Medicina do Sertão (código – MEC 24470), localizada em Arcoverde, na Av. Osvaldo Cruz, n° 10.017, BR 32, Km 270, no bairro do São Cristóvão. De acordo com a portaria, o credenciamento é válido pelo prazo de três anos

A unidade está sob responsabilidade da Sociedade Regional de Ensino em Saúde Ltda, mantenedora da Faculdade São Leopoldo Mandic. Desde novembro de 2019 que estava sendo aguardado pelo município a autorização do credenciamento, para que o primeiro processo seletivo de vestibular possa ser organizado.

“Conseguimos concretizar mais um grande passo no ensino superior da nossa cidade, possibilitando que em breve Arcoverde esteja iniciando a primeira turma do curso de graduação em Medicina. Um sonho antigo do município que se torna realidade”, comemora a prefeita Madalena Britto.

O curso já se encontra com sua estrutura física devidamente concluída, contando com Biblioteca, Diretoria Geral, Salas de Tutoria, Laboratório de Práticas Clínicas, Salas de Professores (tempo integral e atendimentos de alunos), Departamento de T.I., Sala de Metodologia Ativa, Laboratório de Técnicas Operárias, Laboratório de Práticas Integradas, Sala de Ossos, Área Técnica de Anatomia, além de toda a estrutura física da sede, que ainda dispõe de estacionamento para até 800 veículos.

G1

Números foram divulgados nesta quarta-feira (3) pela Secretaria Estadual de Saúde. Do total de casos, 15.049 são considerados graves e outros 21.414 são leves.

Pernambuco ultrapassou 3 mil mortes confirmadas por Covid-19 nesta quarta-feira (3). Segundo o boletim da Secretaria Estadual de Saúde (SES), foram contabilizados 79 novos óbitos, elevando o número total de mortes de pacientes com a doença para 3.012 (veja vídeo acima). Com mais 955 casos de pessoas com o novo coronavírus, o estado tem, ao todo, 36.463 confirmações.

De acordo com a Secretaria Estadual de Saúde (SES), 252 dos 955 casos confirmados nesta quarta (3) se enquadram como Síndrome Respiratória Aguda Grave. Outros 703 pacientes têm quadro considerado leve.

Do total de 36.463 casos registrados desde o dia 12 de março, 15.049 são considerados graves e outros 21.414 foram registrados como leves.

Após sete anos e meio à frente da secretaria de Administração da Prefeitura de Tabira, o agora ex-secretário Flávio Marques se despediu nesta quarta-feira (3) do cargo e dos colegas de trabalho.

Em sua “última mensagem oficial” como secretário, termo usado por ele mesmo, Flávio começou agradecendo ao Prefeito Sebastião Dias pela confiança em seu nome e, principalmente, pela autonomia dada ao longo desses anos.

Agradeceu também ao empenho de todos os servidores que compõem os órgãos da Administração, são eles: Departamento de Pessoal, Licitação, Patrimônio, Detran, Estação Cidadania, Guarda Municipal e Arquivo Municipal).

Agradeceu aos colegas secretários e ressaltou que teve a “honra de compartilhar os processos decisórios”.

Fez também uma referência especial de agradecimento aos servidores Wilma, Rosilda, Natália, Márcio, Alexandre e Glauber pela “confiança inabalável” em seus ideais.

“Terminamos nossa gestão entregando um trabalho respeitado e sólido”, afirmou Flávio Marques que deixa nessa data a gestão municipal respeitando os prazos do calendário eleitoral, uma vez que visa disputar a sucessão do Prefeito Sebastião Dias.

Foto: Dado Ruvic/Ilustração/Reuters

Do Estadão Conteúdo

A vacina contra a Covid-19 que está sendo desenvolvida na Universidade de Oxford, no Reino Unido, será testada também no Brasil, conforme publicação na noite desta terça-feira, 2, no Diário Oficial da União.

Considerado um dos mais promissores, o imunizante já está na fase três de testes, em que dez mil pessoas serão testadas para se avaliar a eficácia do produto. Das mais de 70 vacinas em desenvolvimento em todo o mundo, é a que se encontra em estágio mais avançado.

Duas mil pessoas participarão dos testes no Brasil, em São Paulo e no Rio de Janeiro, que contam com o apoio do Ministério da Saúde e da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

A articulação para a vinda dos testes ao Brasil contou com a liderança da Professora Doutora Sue Ann Costa Clemens, diretora do Instituto para a Saúde Global da Universidade de Siena e pesquisadora brasileira especialista em doenças infecciosas e prevenção por vacinas, investigadora do estudo.

Em São Paulo, os testes serão conduzidos pelo Centro de Referência para Imunobiológicos Especiais (CRIE) da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp), e contaram com a viabilização financeira da Fundação Lemann no custeio de toda a infraestrutura médica e de equipamentos necessários.

A Unifesp irá recrutar mil voluntários que estejam na linha de frente do combate à covid-19, uma vez que estão mais expostos à contaminação. Eles precisam ser soronegativo, ou seja, pessoas que não tenham contraído a doença anteriormente.

Segundo Dra. Lily Yin Weckx, investigadora principal do estudo e coordenadora do CRIE-Unifesp, “o mais importante é realizar essa etapa do estudo agora, quando a curva epidemiológica ainda é ascendente e os resultados poderão ser mais assertivos.”

Há outros países cuja participação está em processo de análise e aprovação. Os resultados desses testes serão primordiais para o registro da vacina no Reino Unido, previsto para final deste ano. Entretanto, o registro formal deve acontecer apenas após a conclusão dos estudos realizados em todos os países participantes.

Para Denis Mizne, diretor executivo da Fundação Lemann, organização viabilizadora dos recursos necessários à realização do estudo de eficácia da vacina em São Paulo, “inserir o Brasil no panorama de vacinas contra a covid-19 é um marco importante para nós, brasileiros, e acredito que poderemos acelerar soluções que tragam bons resultados e rápidos. Para a Fundação Lemann esta é mais uma importante oportunidade de contribuir em iniciativas de grande impacto para o nosso país e sua gente.

Faleceu na manhã desta quarta-feira dia 03 de junho na cidade de Custódia, o ex-prefeito Nemias Gonçalves de Lima. Ele foi vitima de um ataque de abelhas na zona rural do município, precisamente no sitio fazenda nova.

O ex-prefeito Nemias Gonçalves tinha 67 anos, e exercia atualmente o cargo de secretário de agricultura de Custódia na gestão do atual prefeito Manuca, e tinha como vice-prefeita a sua filha Luciara Frazão de Lima.

Nemias deixa esposa, 3 filhas e 3 netos. Ele foi prefeito por 2 mandatos, sendo o único até hoje a conseguir se reeleger. Nemias era considerado por todos um grande líder político, tinha consigo a facilidade de agregar valores e pessoas ao seu pensamento democrático, e fazia politica como ninguém.

Nemias veio do vizinho estado da Paraíba, construiu comércio em Custódia, vindo depois adentrar no mundo da política. A informação é que o velório será realizado de forma aberta ao público na quadra do colégio Ernesto Queiroz, seguindo todas as recomendações sanitárias, na manhã desta quinta-feira dia 04 de junho das 7 as 10 da manhã.

O nosso blog se solidariza com os familiares do ex-prefeito Nemias Gonçalves de Lima.

Um grupo de 20 representantes de diversos setores econômicos resolveu reagir ao plano maluco de reabertura da economia do governador Paulo Câmara e do prefeito do Recife, Geraldo Julio. São empreendedores da indústria, do comércio, de bares, shoppings, hotéis e serviços.

Eles classificam o plano do Governo de lento e confuso. Prometem dar uma lição de gestão aos herdeiros de Eduardo Campos apresentando um planejamento viável. As prefeituras de Jaboatão, Cabo e Petrolina também resolveram não entrar nessa barca furada, adotando medidas próprias e mais seguras de abertura do comércio.

Isto mostra que, além de não saber liderar, Paulo e Geraldo não têm humildade para escutar.

Magno Martins

O Brasil vive uma escalada autoritária com os frequentes ataques à imprensa ao longo do governo do presidente Jair Bolsonaro (sem partido), afirmaram, hoje, líderes da oposição no Congresso Nacional.

A Associação Brasileira de Imprensa (ABI), Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji) e a Federação Nacional de Jornalistas (Fenaj) promoveram um ato virtual em defesa da democracia e da imprensa livre.

No encontro, parlamentares e jornalistas ressaltaram a importância do trabalho da imprensa sem ameaças ou incentivos a ofensas por parte do governo e de seus apoiadores para o reforço permanente da democracia em um país. Dentre os partidos, participaram representantes do PSB, PDT, PT, PSOL, Rede, Cidadania e PCdoB.

O líder da minoria no Senado, senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), afirmou que um dos indicativos mais fortes da instalação de um regime autoritário é a violência contra a liberdade de imprensa. “Não se tem conhecimento, a não ser nos períodos de ascensão [autoritária] de nossa história, que a imprensa tenha sido tão ofendida e agredida”, falou. Clique aqui e confira a matéria na íntegra.

Magno Martins

Por Danilo Vital – Consultor Jurídico

A Ordem dos Advogados do Brasil não pode simplesmente limitar a quantidade de vezes que um advogado concede entrevistas à imprensa.

Com esse entendimento, a 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região negou pedido da seccional pernambucana da entidade pela suspensão de tutela de urgência concedida a um advogado.

O advogado é Rômulo Saraiva, que foi alvo de procedimento administrativo disciplinar pela OAB-PE pelo número excessivo de entrevistas concedidas em um mês. A tutela de urgência foi concedida para assegurar o direito de ser entrevistados sem restrição de número, desde que não fique caracterizada a mercantilização da função de advogado.

Segundo a OAB-PE, o caso coloca em jogo “a higidez da própria autoridade regulatória que é inerente, por delegação constitucional, à OAB-PE sobre os seus inscritos”.

Relator, o desembargador Paulo Roberto de Oliveira Lima apontou que a entidade não fez a análise do conteúdo das entrevistas concedidas pelo advogado. Assim, não sabe se a finalidade delas se limita a atender ao interesse público de informação e não aos seus próprios interesses.

“Mesmo a previsão do Código de Ética e Disciplina dos Advogados do Brasil, no sentido de que o exercício da advocacia é incompatível com qualquer procedimento de mercantilização, em princípio não legitima a imposição de óbice à quantidade de vezes para que sejam atendidos os chamados da mídia para informar a população”, disse o relator.

Ao analisar o caso, o desembargador ressaltou que é “extremamente volátil” identificar o que configura a quebra da razoabilidade exposição excessiva em meios de comunicação.

O assunto é definido pelo artigo 7.º do Provimento 94/2000 do Conselho Federal da OAB, segundo o qual a participação de advogados na imprensa limita-se a atos “sobre assuntos jurídicos de interesse geral, visando a objetivos exclusivamente ilustrativos, educacionais e instrutivos para esclarecimento dos destinatários”.

Histórico – a condenação do advogado pela OAB-PE foi noticiada em setembro de 2019. Uma resolução local de 2013 determinava, inicialmente, que os advogados de Pernambuco que não fossem integrantes de conselhos da OAB só poderiam conceder uma entrevista por mês.

No mesmo ano, após reclamações, a resolução foi alterada e o critério objetivo que apontava o número de entrevistas permitidas foi suprimido do texto. Dentro da entidade, no entanto, ainda vigorava um limite “informal” de três entrevistas por mês, o que motivou o processo contra Rômulo Saraiva.

Isso porque a OAB-PE contratou serviço de clipagem, pelo qual era possível averiguar a presença dos advogados no noticiário, e assim concluiu pela exposição excessiva de Rômulo. O PAD se arrastou de 2014 até o final de 2019. O caso foi, então, levado à Justiça Federal.

“Em pleno século 21, a OAB deveria se pautar em problemas internos e graves à atividade advocatícia. Causa espanto a exacerbação da entidade ao querer extrapolar o que está previsto na Constituição Federal, que é a garantia à liberdade de expressão e à manifestação, independentemente de a pessoa ser advogada ou não. A relação entre o advogado e o cidadão não deveria ter intervenção por parte da OAB, porque isso seria uma afronta ao exercício da liberdade de de expressão”, afirmou Rômulo.

Clique aqui para ler o acórdão
0805461-40.2020.4.05.0000

Nill Júnior

Urgente

Morreu agora a pouco o ex-prefeito de Custódia, Nemias Gonçalves (PSB). Ele foi atacado por abelhas em sua propriedade rural. Alérgico a picadas, foi levado às pressas para o Hospital de Custódia.

O veneno causou uma reação alérgica fatal chamada anafilaxia. Isso ocorre porque o sistema imunológico considera o veneno inoculado como um invasor prejudicial e reage liberando uma substância química chamada histamina. A liberação de histamina e outras substâncias químicas é o que causa sua reação.

A informação é de que foram muitos picadas. O prefeito já teria dado entrada em parada cardiorrespiratória na unidade de saúde de Custódia, a unidade Mista Elizabete Barbosa. Médicos tentaram reanimá-lo, sem sucesso.

A filha de  Nemias, Luciara Frazão é atual vice-prefeita. O prefeito Emmanuel Fernandes, o Manuca soube da morte quando dava uma entrevista à Rádio Panorama FM e não conteve as lágrimas. A cidade decretou luto oficial. Nemias foi prefeito de Custódia por dois mandatos. Tinha 67 anos. A cidade está em choque.