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Artur Amorim destaca Oficina Nacional do Projeto ImunizaSUS

O presidente do Conselho de Secretarias Municipais de Saúde de Pernambuco (Cosems/PE) e secretário de Saúde de Afogados da Ingazeira, Artur Amorim, participou nesta segunda-feira (18) da II Oficina Nacional do Projeto ImunizaSUS, realizada no Centro de Convenções Ulisses Guimarães, em Brasília.

Por meio das redes sociais, Artur destacou a importância do evento e do trabalho desenvolvido ao longo dos últimos anos no fortalecimento da imunização no Brasil.

“Hoje representamos Pernambuco, Afogados da Ingazeira e todos os outros municípios do estado na II Oficina Nacional do Projeto ImunizaSUS. Começamos este projeto lá atrás, em 2021. Foram várias oficinas, rodamos todas as regiões de saúde do país e hoje conseguimos terminar essa etapa apresentando projetos que mudaram a vida do povo brasileiro e também ajudaram a reconquistar índices vacinais antes da época do negacionismo”, afirmou.

O Projeto ImunizaSUS tem como objetivo qualificar e fortalecer as ações de imunização no país, contribuindo para a recuperação e ampliação da cobertura vacinal. Segundo Artur, o trabalho realizado é essencial para combater desigualdades e promover uma saúde mais justa para todos.

“Juntos, a gente consegue vencer e construir um país mais equânime e justo!”, concluiu o secretário, que tem se destacado por sua atuação na área da saúde pública.

O evento reuniu gestores, profissionais e autoridades da saúde pública de diversas regiões do Brasil para discutir avanços e estratégias no âmbito da vacinação, em um momento crucial para a recuperação dos índices de imunização no país.

Lula lança Aliança Global Contra a Fome e a Pobreza no G20

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva oficializou, nesta segunda-feira (18), no Rio de Janeiro, a Aliança Global Contra a Fome e a Pobreza, proposta pelo Brasil durante sua presidência no G20. O objetivo é erradicar a fome no mundo até 2030.

Com 148 membros fundadores, incluindo 82 países, a União Africana, a União Europeia, 24 organizações internacionais e 31 entidades filantrópicas e não-governamentais, a iniciativa busca expandir programas como transferências de renda para 500 milhões de pessoas e refeições escolares para mais 150 milhões de crianças em países vulneráveis.

Lula destacou a urgência da ação coletiva: “A fome é resultado de decisões políticas que perpetuam a exclusão. Em um mundo que gasta 2,4 trilhões de dólares em armamentos, isso é inaceitável.”

Inspirada em políticas brasileiras como o Bolsa Família e a Merenda Escolar, a Aliança utilizará três pilares – nacional, financeiro e de conhecimento – para implementar políticas adaptadas às realidades locais. A governança inclui um Conselho de Campeões de Alto Nível e um Mecanismo de Apoio sediado na FAO, com o Brasil financiando metade dos custos até 2030.

Antes do lançamento, ações iniciais, chamadas de “Sprints 2030”, foram anunciadas durante a Cúpula Social do G20, estabelecendo bases para compromissos concretos. A Aliança funcionará como uma plataforma global independente, com suporte do G20 e uma estrutura operacional prevista para 2025.

Ingrid Zanella será a primeira mulher a presidir a OAB-PE em seus 93 anos de história

A atual vice-presidente da Ordem dos advogados do Brasil Seccional Pernambuco (OSB-PE), Ingrid Zanella, foi eleita presidente da Ordem para o próximo triênio 2025-2027 e será a primeira mulher a presidir a OAB-PE em seus 93 anos de existência. 

Zanella e sua vice, Schamkpou Bezerra,  foram eleitas com a  chapa de situação Renovação Experiente, obtendo 11.441 votos (49,91%); contra Almir Reis, da chapa Renova OAB, que obteve 10.175 votos (44,39%). Fernando Santos Júnior, atual presidente da OAB-Caruaru e líder da chapa Coragem para Mudar, conseguiu 1.308 votos (5,71%). Foram 527 votos brancos (2,25%) e 474 votos nulos (1,98%). 

“Sinto um misto de alegria e de responsabilidade. Assumimos diversos compromissos e vamos cumprir cada um deles no nosso mandato. Temos palavra e o senso do dever e sabemos da nossa missão para dar mais dignidade e autonomia à advocacia pernambucana. Me sinto honrada com essa confiança em mim depositada”, disse Ingrid, agradecendo a toda advocacia do Sertão ao Cais.

“A nossa vitória é resultado de muito trabalho e união. De um legado deixado pela atual gestão. E também das nossas propostas, que foram muito bem recebidas e entendidas como prioridade pelas advogadas e advogados”, comento. 

Ingrid Zanella

Advogada atuante na área de Direito Marítimo, Portuário Ambiental e Aduaneiro. Vice-presidente da OAB Seccional Pernambuco. Presidente da Comissão de Direito Marítimo e Portuário do Conselho Federal da OAB. Doutora e mestre em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). Professora Adjunta de Direito Marítimo, na Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). Professora do Programa de Pós-graduação em Direito da Faculdade Damas da Instrução Cristã. Professora de especializações no Espírito Santo, Santa Catarina, São Paulo, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte entre outros. Autora de obras jurídicas no campo do Direito Civil e Marítimo. 

Schamkypou Bezerra

Advogada trabalhista e Mestre pela UFPE. Professora de Direito do Trabalho e Processo do Trabalho. Professora universitária e professora de cursos preparatórios para concursos e Exame da Ordem. CEO do Schamkypou Bezerra Cursos Jurídicos, o curso que mais aprova no Brasil. Palestrante. Especialista em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho. Conselheira da OAB Seccional Pernambuco. Presidente da Comissão de Ensino Jurídico de Pernambuco.

Jonas Cassiano é eleito presidente da OAB Afogados da Ingazeira com 94% dos votos válidos

Do Causos & Causas

O advogado Jonas Cassiano foi eleito, nesta segunda-feira (18), presidente da subseção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) em Afogados da Ingazeira. Concorrendo em chapa única, Jonas obteve 94% dos votos válidos, totalizando 133 votos. A eleição contou ainda com 11 votos em branco, 2 nulos e 5 abstenções, de um total de 151 advogados aptos a votar.

Jonas lidera a chapa “Unidos para Avançar”, que também conta com Monique Dias como vice-presidente, Túlio Mascena como secretário-geral, Luana Andrade como secretária-geral adjunta, John Lenon como tesoureiro e Marcela Oliveira como tesoureira adjunta.

Em mensagem publicada nas redes sociais, Jonas agradeceu a confiança dos colegas e destacou o compromisso com a advocacia da região:

“Uma honra ser eleito presidente da OAB Afogados da Ingazeira e representar a advocacia de Afogados da Ingazeira, Carnaíba, Quixaba, Tabira, Solidão, Ingazeira e Iguaracy. Agradeço os 133 votos e reforço o compromisso de trabalhar por toda a advocacia.”

Jonas também parabenizou Ingrid Zanella, eleita presidente da OAB Pernambuco, destacando a importância da parceria entre as gestões local e estadual para fortalecer a classe advocatícia.

Em Brasília, Amupe reúne prefeitos em Seminário de Novos Gestores da CNM

Cerca de 106 prefeitos pernambucanos estão inscritos no Seminário de Novos Gestores promovido pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) em Brasília. O evento acontece desta segunda-feira (18) até amanhã (19) no auditório do Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro) e tem por objetivo promover uma gestão eficiente por parte dos novos governantes eleitos, compartilhando conhecimento por meio de intercâmbio de informações e experiências. 

Durante a abertura do Seminário, o presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) e prefeito de Paudalho, Marcelo Gouveia, destacou a relevância da Confederação Nacional de Municípios (CNM) no fortalecimento da gestão pública municipal. “A CNM é a voz dos municípios em todo o Brasil. O movimento municipalista está muito bem representado, e é fundamental que nós, prefeitos e prefeitas, estejamos unidos para fortalecer nossas cidades e garantir melhores condições de vida para a população”, afirmou Gouveia.

Durante os dois dias, serão apresentadas técnicas e exemplos de boas práticas de governança municipal, o que possibilitará ao prefeito eleito melhores meios de prestação de serviço à população, que culmina no desenvolvimento de cada um dos 184 municípios pernambucanos e nas mais de 5,5 mil cidades brasileiras. 

O presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, ressaltou a importância do evento para os novos gestores municipais. “Este é um momento estratégico para que os prefeitos e prefeitas iniciem seus mandatos com o pé direito. A CNM, como a maior entidade municipalista da América Latina, estará ao lado de todos e todas, trabalhando para fortalecer os municípios e promover uma melhor qualidade de vida para a população”, concluiu Ziulkoski.

Raquel Lyra nomeia Marcos Carvalho para vaga de desembargador do TJPE

A governadora Raquel Lyra anunciou, na tarde desta segunda-feira (18), o nome do novo desembargador do Poder Judiciário. O atual procurador-geral de Justiça do Ministério Público, Marcos Antônio Matos de Carvalho, ocupará a vaga destinada ao Quinto Constitucional do Ministério Público de Pernambuco (MPPE). A nomeação foi publicada em edição extra do Diário Oficial do Estado.

A decisão da chefe do Executivo estadual levou em consideração a lista tríplice do MPPE, votada em sessão realizada hoje, e entregue pelo presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), desembargador Ricardo Paes Barreto.

Prefeita eleita de Itapetim participa de seminário da CNM em Brasília

A prefeita eleita de Itapetim, Aline Karina (PSB), destacou nesta segunda-feira (18), em suas redes sociais, sua participação nos Seminários Novos Gestores, promovido pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM). 

O evento, que ocorre em Brasília, reúne prefeitos do Nordeste, Rio de Janeiro e Espírito Santo com o objetivo de debater técnicas e práticas voltadas para uma gestão pública eficiente.

O evento acontece desta segunda-feira (18) até amanhã (19) no auditório do Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro) e tem por objetivo promover uma gestão eficiente por parte dos novos governantes eleitos, compartilhando conhecimento por meio de intercâmbio de informações e experiências.

“É uma grande oportunidade de aprendizado e troca de experiências. Os seminários focam em promover uma gestão eficiente, apresentando técnicas e boas práticas que nos ajudarão a continuar garantindo serviços públicos de qualidade à nossa população”, afirmou Aline Karina.

A prefeita eleita também enfatizou que, a partir de janeiro, sua gestão será guiada por princípios de dedicação e responsabilidade, com o objetivo de garantir avanços para Itapetim.

O Seminário Novos Gestores é uma iniciativa da CNM que busca orientar prefeitos e prefeitas eleitos sobre temas estratégicos da administração pública municipal, como planejamento, finanças, educação e saúde. Aline Karina assumirá o comando do município em 2025, com a missão de dar continuidade ao trabalho desenvolvido pelo seu padrinho político, Adelmo Moura.

Flávio Marques destaca participação em Seminário da CNM

O prefeito eleito de Tabira, Flávio Marques (PT), destacou nesta segunda-feira (18), em suas redes sociais, sua participação no primeiro dia do Seminário Novos Gestores, promovido pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM).

O evento, realizado em Brasília, reúne prefeitos eleitos e reeleitos de estados do Nordeste, Espírito Santo e Rio de Janeiro para momentos de aprendizado e troca de experiências administrativas.

Segundo Flávio Marques, a participação no seminário é uma oportunidade de compreender novas tecnologias e metodologias que podem ser aplicadas na gestão pública municipal.

“É importante, como gestor, estar atento às novas tecnologias e formas de trabalho para o nosso município. Assim, podemos garantir que Tabira esteja sempre, a partir de 2025, na vanguarda. É escutar o que tem dado certo em outras regiões e adaptar para nossa realidade”, afirmou.

O Seminário Novos Gestores é uma iniciativa da CNM que visa preparar os gestores eleitos para os desafios do mandato, abordando temas como inovação na administração pública, eficiência na gestão de recursos e estratégias para promover serviços de qualidade à população.

Flávio Marques tomará posse em 2025, assumindo o compromisso de aplicar as práticas discutidas no evento para promover avanços em Tabira.

Fredson Brito também destaca participação em seminário da CNM em Brasília

O prefeito eleito de São José do Egito, Fredson Brito (Republicanos), também utilizou suas redes sociais nesta segunda-feira (18) para destacar sua participação no Seminário Novos Gestores, promovido pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM), em Brasília.

O evento reúne prefeitos, gestores municipais e autoridades de diversas regiões do Brasil com o objetivo de promover aprendizado, troca de experiências e atualização sobre práticas administrativas voltadas à eficiência na gestão pública.

“Participando do Seminário para Novos Gestores, promovido pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM), aqui em Brasília. Este importante evento reúne prefeitos, autoridades e gestores municipais de todo o Brasil, proporcionando dias de aprendizado, troca de experiências e atualização sobre as melhores práticas para a administração pública”, declarou Fredson.

Ele também ressaltou a oportunidade de reforçar o compromisso com o desenvolvimento do município e destacou a importância de eventos como este para aprimorar a gestão pública.

“São José do Egito está sempre em primeiro lugar em nossas prioridades. Com o aprendizado e as conexões deste seminário, tenho certeza de que daremos mais um passo rumo ao desenvolvimento e ao bem-estar de todos os egipcienses.”

Fredson Brito assumirá a gestão do município a partir de janeiro de 2025.

Caixa paga Bolsa Família a beneficiários com NIS de final 2

Família Beneficiária do Programa Bolsa Família - CRAS de Sobradinho 1 - Brasília (DF). Na foto eles seguram o cartão do programa Bolsa Família. Na foto Enzo Manoel (6 anos)Fotos: Lyon Santos/ MDS
© Lyon Santos/ MDS
Com adicionais, valor médio do benefício está em R$ 681,22

A Caixa Econômica Federal paga nesta segunda-feira (18) a parcela de novembro do novo Bolsa Família aos beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 2.

O valor mínimo corresponde a R$ 600, mas com o novo adicional o valor médio do benefício sobe para R$ 678,46. Segundo o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, neste mês o programa de transferência de renda do governo federal alcançará 20,73 milhões de famílias, com gasto de R$ 14,03 bilhões.

Além do benefício mínimo, há o pagamento de três adicionais. O Benefício Variável Familiar Nutriz paga seis parcelas de R$ 50 a mães de bebês de até 6 meses de idade, para garantir a alimentação da criança. O Bolsa Família também paga um acréscimo de R$ 50 a famílias com gestantes e filhos de 7 a 18 anos e outro, de R$ 150, a famílias com crianças de até 6 anos.

No modelo tradicional do Bolsa Família, o pagamento ocorre nos últimos dez dias úteis de cada mês. O beneficiário poderá consultar informações sobre as datas de pagamento, o valor do benefício e a composição das parcelas no aplicativo Caixa Tem, usado para acompanhar as contas poupança digitais do banco.

Moradores do Rio Grande do Sul, afetados por enchentes de abril a junho, do Amazonas e do Acre, afetados pela seca, receberam o pagamento do Bolsa Família de forma unificada no último dia 18, independentemente do número do NIS. O pagamento unificado também beneficiou 62 municípios do Amazonas, 52 de Rondônia e 22 do Acre afetados pela estiagem e pela vazante dos rios, 45 municípios de São Paulo atingidos por incêndios florestais e oito municípios de Sergipe afetados por fortes chuvas.

A partir deste ano, os beneficiários do Bolsa Família não têm mais o desconto do Seguro Defeso. A mudança foi estabelecida pela Lei 14.601/2023, que resgatou o Programa Bolsa Família (PBF). O Seguro Defeso é pago a pessoas que sobrevivem exclusivamente da pesca artesanal e que não podem exercer a atividade durante o período da piracema (reprodução dos peixes).

Regra de proteção

Cerca de 2,88 milhões de famílias estão na regra de proteção em novembro. Em vigor desde junho do ano passado, essa regra permite que famílias cujos membros consigam emprego e melhorem a renda recebam 50% do benefício a que teriam direito por até dois anos, desde que cada integrante ganhe o equivalente a até meio salário mínimo. Para essas famílias, o benefício médio ficou em R$ 371,42.

Cadastro

Desde julho do ano passado, passa a valer a integração dos dados do Bolsa Família com o Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS). Com base no cruzamento de informações, cerca de 200 mil de famílias foram canceladas do programa neste mês por terem renda acima das regras estabelecidas pelo Bolsa Família. O CNIS conta com mais de 80 bilhões de registros administrativos referentes a renda, vínculos de emprego formal e benefícios previdenciários e assistenciais pagos pelo INSS.

Em compensação, outras 400 mil de famílias foram incluídas no programa em outubro. A inclusão foi possível por causa da política de busca ativa, baseada na reestruturação do Sistema Único de Assistência Social (Suas) e que se concentra nas pessoas mais vulneráveis que têm direito ao complemento de renda, mas não recebem o benefício.

Brasília (DF) 19/11/2024 - Arte calendário Bolsa Família Novembro 2024Arte Agência Brasil
Arte Agência Brasil

Auxílio Gás

Neste mês não haverá o pagamento do Auxílio Gás, que beneficia famílias cadastradas no CadÚnico. Como o benefício só é pago a cada dois meses, o pagamento voltará em dezembro.

Só pode receber o Auxílio Gás quem está incluído no CadÚnico e tenha pelo menos um membro da família que receba o Benefício de Prestação Continuada (BPC). A lei que criou o programa definiu que a mulher responsável pela família terá preferência, assim como mulheres vítimas de violência doméstica.

Com promessas de vantagens indevidas, áudio de aliado de candidata causa polêmica na eleição da OAB-PE

Advogado Dhiego Lavôr, que concorre na chapa de Ingrid Zanella, oferece ‘destravar processos’ e até ‘almoços com juízes’; ele alega que mensagem foi tirada de contexto

Um áudio do advogado Dhiego Lavôr Santos, que concorre na chapa de Ingrid Zanella, tem causado polêmica às vésperas da eleição pela presidência da Ordem dos Advogados de Pernambuco (OAB-PE).

Nele, Dhiego Lavôr oferece supostas vantagens indevidas, como “destravar processos” e “levar em almoços com juízes e desembargadores”, a um interlocutor. O caso foi revelado pela revista Veja e confirmado pelo Diario de Pernambuco.

No áudio, que já circula no Whatsapp de juristas do Estado, o advogado afirma: “A gente é amigo. Tu sabe que eu estou dentro da OAB. O que precisar, seja lá o que for – acesso, processo travado, conhecer fulano, ciclano, beltrano, de almoçar com juiz, desembargador  – meu irmão, tu sabe que tem amigo”.

Procurado, Dhiego Lavôr confirmou a veracidade do áudio, mas alegou que a mensagem teria sido “tirada de contexto”. Segundo disse, a declaração foi feita em uma conversa entre amigos, sem relação com a eleição da OAB-PE, que está marcada para esta segunda-feira (18).

Atualmente, o advogado é Conselheiro Seccional Suplente da OAB-PE. Ele concorre na chapa de Zanella para o cargo de Secretário-Geral Adjunto da Caixa de Assistência dos Advogados de Pernambuco (Caape).

“Era uma conversa entre dois amigos. Inclusive a pessoa que recebeu esse áudio já me procurou, me enviou um pedido de desculpas formal e se disponibilizou a declarar em cartório que o áudio não tem o menor fundamento, com base no que está sendo divulgado”, declarou ao Diario.  

Questionado sobre qual seria o contexto do áudio, Dhiego não respondeu. “Nesse momento, prefiro não dar maiores detalhes sobre isso porque realmente não tenho intenção de divulgar algo que foi privado. No momento correto, tudo vai ser esclarecido”.

A OAB-PE disse que não recebeu qualquer denúncia formal ou informação oficial sobre o fato até o momento. O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) também não comentou o caso. 

A reportagem tentou contato, ainda, com a assessoria de Ingrid Zanella, mas não obteve resposta até a publicação.

Leia a íntegra do posicionamento de Dhiego Lavôr

“Não sou nem nunca fui coordenador da campanha de Ingrid como tem sido veiculado em diversos vídeos que circulam pela internet. Creio que a imprensa esteja sendo instrumentalizada pela chapa de oposição a que apoio, porque a eleição será na próxima segunda (18/11) e estamos à frente em todas as pesquisas. 

Em relação ao áudio, Eu JAMAIS gravei conteúdo oferecendo vantagens indevidas, as quais sequer possuo. E, JAMAIS recebi qualquer pedido ou autorização de qualquer integrante da chapa atuar em representação dela. 

O áudio é um factóide utilizado para manipular a imprensa e a narrativa, pois totalmente tirado de contexto com vistas a prejudicar a brilhante campanha de Ingrid Zanella, que será eleita a primeira mulher presidente da OAB. 

A real intenção desse áudio é mostrar algo que não existe e criar um fato político inexistente sobre uma campanha limpa e honesta.” 

Itapetim lidera a Regional no Programa de Qualificação das Ações de Vigilância em Saúde

A Secretaria de Saúde de Itapetim, por meio da Vigilância em Saúde, atingiu 93% das metas estipuladas pelo Ministério da Saúde no Programa de Qualificação das Ações de Vigilância em Saúde (PQA-VS) em 2023. 

Esse desempenho colocou Itapetim em destaque, figurando entre os oito municípios de Pernambuco que cumpriram 12 metas e conquistando o 1º lugar na X Regional de Saúde composta por 12 municípios.

Entre os indicadores trabalhados estão o registro de óbitos e nascimentos nos sistemas do Ministério da Saúde, o monitoramento da qualidade da água para consumo humano, o diagnóstico e tratamento de doenças negligenciadas, e o acompanhamento da vacinação de crianças menores de um ano, entre outros.

“Esse resultado é fruto de ações integradas com a Atenção Primária e do comprometimento do Governo Municipal que tem apoiado de forma decisiva a saúde pública. Mais uma vez, Itapetim demonstra que investir em saúde é investir em qualidade de vida para sua população”, destacou a assessoria em nota.