Mês: junho 2020

Devolver recurso em um ano de crise. Em uma necessidade constante de mais investimento no serviços públicos a prefeitura de Betânia terá que devolver 670.000 ao Ministério da Cidadania.

Recursos que deveria ter sido investido na promoção do campeonato Betâniense de futebol.

Por não ter realizado o evento esportivo, objeto de um convênio entre prefeitura e Ministério das cidadania ( 2019), o prefeito apresentou a Câmara de Vereadores um projeto de lei para viabilizar a devolução de todo recurso.

“A maioria dos vereadores se mostrado contra a matéria, solicitamos que o município comprovasse a não viabilidade e a impossibilidade de prorrogação do convênio que transferiu 670.000 para o município, é mais uma prova do desgoverno e da falta de gestão do prefeito atual”, afirma a vereadora Espedita Medeiros( PSD).

FONTE: SILVA LIMA

Tabira registrou mais duas mortes neste domingo.

Santa Cruz da Baixa Verde tem um óbito sendo investigado.

Por André Luis

De acordo com os últimos boletins epidemiológicos divulgados neste domingo (14.06), pelas secretarias de saúde dos municípios do Pajeú, dezesseis, das dezessete cidades da região, tem casos confirmados de Covid-19. Juntas somam, 568 casos. Cinco municípios registraram 15 confirmações nas últimas 24 horas.

Portanto, os números de casos confirmados no Pajeú ficam assim: Serra Talhada, continua liderando o número de casos na região e conta com 228 confirmações. Logo em seguida, com 74 casos confirmados está Tabira, São José do Egito tem 62, casos.

Afogados da Ingazeira está com 30 casos confirmados, Triunfo e Carnaíba tem 29 cada, Iguaracy subiu para 21, e Flores para 19, Tuparetama e Brejinho estão com 16 cada e Itapetim continua com 13 casos confirmados.

Quixaba tem 10 casos, Santa Terezinha tem 9, Calumbi está com 6, Ingazeira está com 4 casos e Santa Cruz da Baixa Verde subiu para 2 casos confirmados.

Solidão segue sem nenhum registro de pessoas contaminadas pelo novo coronavírus.

Mortes – Com mais três óbitos registrados neste final de semana, a região do Pajeú tem agora 27. Até o momento, nove cidades registraram mortes. São elas: Serra Talhada, Carnaíba e Tabira tem 5 óbitos cada, Triunfo tem 4, Quixaba 3, Tuparetama 2, Iguaracy, Itapetim e São José do Egito com 1 óbito cada.

Santa Cruz da Baixa Verde tem um óbito em investigação, portanto ainda não conta como óbito confirmado.

Recuperados – As dezesseis cidades da região, que possuem casos confirmados registraram 329 recuperados. O que corresponde a 57,92% dos casos confirmados.

O levantamento foi feito na manhã desta segunda-feira (15.06), com os dados fornecidos pelas secretarias de saúde dos municípios.

Segundo a Coluna Painel, da Folha de São Paulo, publicou nesta segunda-feira (15), a ativista do movimento 300 do Brasil Sara Winter foi presa em Brasília pela Polícia Federal.

O mandado de prisão foi autorizado pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal.

A ativista é uma das investigadas no inquérito das fake news.

No início do mês, Winter publicou vídeos nas redes sociais ameaçando o ministro, relator do inquérito.

O prefeito de Buíque, Arquimedes Valença, edita decreto nesta segunda-feira (15), dispondo sobre o início do Plano Buíque de flexibilização para retomada das atividades econômicas no Município, durante a Pandemia decorrente da COVID-19, em face do Plano de Retomada iniciado pelo Governo do Estado de Pernambuco, através do Decreto Estadual nº 49.055, de 31 de maio de 2020.

O decreto determinará a retomada gradual das diversas atividades econômicas durante o período da Pandemia, no âmbito da municipalidade, uma vez tomadas as medidas de segurança, por cada setor econômico, recomendadas pela vigilância sanitária e normas gerais de saúde aplicáveis neste memento de calamidade em saúde pública.

Deverão ser liberadas nesta segunda-feira (15), as lojas de material de construção e a construção civil obedecidos os protocolos de higienização, inclusive com fornecimento, para os ocupantes do recinto, de álcool gel 70; distanciamento entre os clientes; controle do número de pessoas em seus ambientes, de modo a não haver aglomeração; além da obrigatoriedade de uso de equipamento de proteção dos funcionários e clientes, como máscaras e acessórios similares.

Na lista de liberação também deverão constar as Lojas de Varejo, com até 200 m² (duzentos metros quadrados), Salões de Beleza, Barbearias e Serviços de Estética, nestes incluídos Manicure e Cabeleireiro, cujas atividades econômicas citadas deverão se adaptar para atender um cliente por vez, com agendamento e medidas de higienização, entre outros protocolos que deverão estar definidos no decreto a ser editado com todas as exigências para a reabertura das atividades comerciais.

A Confederação Nacional de Municípios (CNM), as entidades estaduais e microrregionais de Municípios, bem como os prefeitos e as prefeitas de todo o Brasil, ouvindo e constatando as dificuldades que os gestores públicos estão enfrentando em decorrência da pandemia da Covid-19, apresentam razões de ordem sanitária, econômica e jurídica que inviabilizam a realização das eleições municipais no ano de 2020.

Por meio do PANORAMA SOBRE AS ELEIÇÕES EM TEMPOS DE COVID-19, a Confederação expõe as principais dificuldades dos Municípios em realizar o pleito eleitoral neste ano de 2020. De acordo com o documento, na América Latina, com quadro sanitário instável e imprevisível, a saúde e a vida das populações foram priorizadas em face a processos eleitorais, e, em razão disso, nove países adiaram ou suspenderam suas eleições de forma pacífica e consensuada. Bolívia e Chile adiaram os processos eleitorais. Já na Colômbia, no Uruguai, no Paraguai, no México, na Argentina e no Peru foram suspensas as eleições municipais, ainda sem previsão.

Para a CNM, o Brasil ainda atravessa a primeira fase ou a primeira onda de infecção pelo novo coronavírus e estudos apontam para uma segunda e uma possível terceira onda de infecção. Desta forma, a Confederação questiona quem será o responsável pela segurança de um processo eleitoral no segundo semestre de 2020? Quem assumirá a responsabilidade para fornecer equipamento de proteção individual (EPIs) para as milhões de pessoas envolvidas em todo o processo eleitoral? Quem assumirá a responsabilização pela saúde e pelas vidas durante e pós processo eleitoral? O processo eleitoral não pode ser o propulsor de uma possível segunda onde de infecção pelo coronavírus no Brasil?

Para os Municípios, a atual pandemia provocou ainda uma queda abrupta de receitas de impostos e transferências constitucionais. Todas estão com desempenho muito ruim neste momento. Segundo dados estimados pela equipe econômica da CNM, em uma cesta de impostos e transferências, os Municípios poderão perder cerca de R$ 74,1 bilhões até o final do ano.

Além disso, as campanhas eleitorais nos mais de 5.000 Municípios com até cem mil habitantes não se realizam através do horário eleitoral gratuito, com o uso de empresas de marketing, que promovem a figura dos candidatos. No máximo, aproveitam-se as emissoras de rádio, os comitês partidários, os encontros familiares, as reuniões comunitárias, os comícios, as reuniões nas praças, nas esquinas e na rua, que agora não podem acontecer. O próprio exercício do direito ao voto, por si só, já é enorme, pois, mesmo que mantido o distanciamento social, com o uso obrigatório da máscara e distribuição de álcool, o local de votação e a urna eletrônica são meios de disseminação do vírus.

O risco para a democracia, portanto, é gravíssimo, já que a participação popular será tolhida pelo medo da infecção, pelo desconhecimento das plataformas políticas e até mesmo dos candidatos. Assim, impossível assegurar o direito ao voto e à igualdade de oportunidades entre os concorrentes em uma eleição neste ano de pandemia.

Da Agência CNM de Notícias

O Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRAN-PE, retomou o atendimento presencial hoje (15), em horário reduzido, de 8h às 12h, apenas para alguns serviços mediante agendamento, por meio do site www.detran.pe.gov.br e de maneira individualizada, seguindo normas de segurança para evitar a proliferação da Covid-19.

O Diretor Presidente do DETRAN-PE, Roberto Fontelles, informa que a reabertura do Órgão de trânsito está sendo de forma gradual na sede da Autarquia, localizada na Estrada do Barbalho, 889 – Iputinga, e na Unidade de Táxis e Coletivos – DUAT, localizada as margens da BR 101.

Já as lojas dos shoppings, expressos cidadão e Circunscrições Regionais de Trânsito – Ciretrans, de Caruaru, Palmares, Belo Jardim, Gravatá, Pesqueira, Santa Cruz do Capibaribe, Garanhuns, Goiana e Timbaúba, além das Ciretrans Subordinadas, permanecerão com expediente suspenso.

Fontelles lembra ainda que, será obedecido o plano de convivência apresentado pelo Governo de Pernambuco, em 01/06/2020 para o enfrentamento do COVID-19, o qual estabelece protocolos gerais e setoriais para o funcionamento e retorno das atividades econômicas, que prevê em sua terceira etapa, a partir de 15/06, a reabertura de comércios de veículos, serviços de aluguel e vistoria para estabelecimento de até 200 metros quadrados. A retomada dessas atividades reflete diretamente na prestação de serviços do DETRAN-PE.

Tendo em vista que, a preservação da saúde dos funcionários é prioridade, foram instaladas barreiras físicas para atendimento, mudança no fluxo de entrada, fornecimento de equipamento de proteção e higienização individual, marcação no piso para distanciamento, além de reforçar a limpeza das áreas comuns antes, durante e depois do expediente.

De acordo com a Deliberação Nº 185 do Contran, de 19 de março de 2020, continuam interrompidos por tempo indeterminado os serviços:

• Validade da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) ou permissão para dirigir (PPD) vencida desde 19/02/2020;
• Registro e licenciamento de veículos novos, desde que ainda não expirados;
• Recursos de suspensão do direito de dirigir e de cassação da Carteira de Habilitação;
• Defesa de autuação (multas);
• Recursos de multas;
• Defesa processual;
• Identificação de condutor infrator (inclusive os processos em andamento);
• Expedição de Certificado de Registro de veículo (CRV/recibo ou DUT) em caso de transferência de propriedade do veículo adquirido desde 19/02/2020;
• Notificações de penalidades somente poderão ser expedidas e enviadas pelos Correios após a revogação da Deliberação 185 do Contran, que suspende por tempo indeterminado os prazos de Defesa de Autuação e Identificação de Condutor Infrator;
• O prazo para que o processo de habilitação do candidato permaneça ativo no Detran-PE FICA AMPLIADO PARA 18 (DEZOITO) MESES, inclusive para os processos administrativos em andamento;

O DETRAN-PE alerta ainda que os prazos para os condutores de veículos possam circular com o Certificado de Registro e Licenciamento de Veículos (CRLV) 2019 foi prorrogado devido a pandemia. O novo calendário segue o algarismo final da placa de identificação do veículo:

• Placas com final 1 e 2 até julho
• Placas com final 3, 4 e 5 até agosto
• Placas com final 6, 7 e 8 até setembro
• Placas com final 9 e 0 até outubro

A secretária de Educação de Serra Talhada, Marta Cristina Xavier, foi infectada pelo novo coronavírus e decidiu abrir seu coração nessa segunda-feira (8), em conversa com o blogueiro e fotógrafo Marcello Patriota, de Itapetim, que disponibilizou os áudios do diálogo para o Farol de Notícias.

Durante três minutos, Marta Cristina detalhou todo o drama que vive a família [dois irmãos e duas cunhadas também estão infectados], mas fez questão de frisar que não contraiu a Covid-19 em Serra Talhada.

“Tenho três semanas que não vou à Serra Talhada, acredito que algumas pessoas estejam pensando que posso ter contraído em Serra, mas não foi, foi em Brejinho mesmo, em família. Enfim, a gente nunca sabe de onde vem. As pessoas fazem algum julgamento, mas a gente só sabe quando passa. Mais uma vez todos os cuidados, que eu pensei que eram suficientes, tomei. É clichê, mas vale dizer: ‘todo cuidado é pouco’. Usei máscara, higienizei tudo, não saí de casa e tomei todas as precauções possíveis… talvez, não. Deveria ter tomado mais, porque em qualquer pequeno vacilo o vírus nos pega. Eu peço a Deus que cuide de todos”.

O TRATAMENTO

Ainda durante a conversa com Patriota, a secretária do governo Luciano Duque relatou etapas do tratamento, e diz que mantém a fé em Deus para vencer o vírus.

“Eu sigo bem até aqui, já estou bem melhor e já tive dias piores. Agradecer a todo mundo que me manda mensagens, mas não estou em condições de responder. A gente sabe que é amado e querido, mas não imagina o tanto. Peço a Deus que proteja a todos os meus amigos. Dois irmãos meus e duas cunhadas também testaram positivo. A gente se contaminou em família e tomara que esta provação sirva de exemplo para outras famílias. A gente sempre subestima o vírus”, disse Marta Cristina, reforçando: “Aqueles que confiam no Senhor, renovam suas forças”.

A Secretaria de Saúde de Arcoverde informa que, nesta segunda, 8 de junho, até às 17 horas, foram confirmados mais nove casos de Covid-19, vinte e quatro descartados, dois óbitos e vinte e sete recuperados.

O boletim diário, portanto, fica com vinte e três suspeitos, duzentos e cinquenta e seis descartados, cento e cinquenta e quatro confirmados, dezessete óbitos e setenta  recuperados.

Vale lembrar, que dentro dos 154 confirmados, estão contabilizados os 17 óbitos e 70 curados. No total, Arcoverde tem seis pacientes em UTI e dez (10) em enfermaria.

No Hospital Regional Ruy de Barros Correia, há quatro  em UTI e seis em enfermaria. No Hospital de Campanha são quatro internados e na rede particular, um na UTI do Memorial Arcoverde e outro na do Santa Joana (Recife).

A pré-candidata a prefeitura de Serra Talhada, Márcia Conrado (PT), partiu para o ataque ao ex-prefeito Carlos Evandro em entrevista à Rádio Serra FM.

Ela se posicionou sobre as críticas que vem recebendo sobre funcionamento de UBSs e negou que falte médicos e medicamentos nos postos de saúde. Ela acusou a oposição de tentar desconstruir o trabalho da gestão Luciano Duque.

“Eu vejo muito a crítica pela crítica, de quem quer desconstruir um trabalho de 800 funcionários. Todos os nossos postos de saúde tem médicos e todos os postos de saúde tem medicação. Então, é uma tristeza a gente ver essa atitude de quem só desconstrói aquele funcionário que acorda cedo e se dedica a atender a população de Serra Talhada”, disse.

E foi para o ataque. Segundo ela, a gestão passada, do ex-prefeito Carlos Evandro, gastou cerca de R$ 1 milhão somente com aluguel de postos de saúde, recursos que poderiam ser investidos em outras áreas para beneficiar a população. Disse que agora, são 23 Unidades de Saúde da Família (USFs) e sete postos de Saúde na zona rural, além de diversos outros equipamentos de saúde funcionando em prédios próprios, sem necessidade de aluguel.

“Foi uma economia imensa. Em oito anos passados, só nos prédios dos PSF, sem levar em consideração a Central de Regulação, a Casa da Vigilância e o aluguel da Secretaria Municipal de Saúde, foram gastos quase R$ 1 milhão. Quantas outras coisas não poderiam ter sido feitas na saúde com esse recurso? Mas, esse governo teve a capacidade de entregar prédios próprios, todos no padrão do Ministério da Saúde. E com esse quase R$ 1 milhão, investimos em mais exames, mais cirurgias”, rebateu.

O Tesouro Nacional informou nesta segunda-feira (8) que pagará na terça (9) a primeira parcela do socorro a estados e municípios, aprovado pelo Congresso Nacional e sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro. A parcela soma R$ 15,036 bilhões.

A lei que criou o auxílio prevê a transferência total de R$ 60,15 bilhões para estados e municípios enfrentarem os efeitos econômicos da pandemia do novo coronavírus. Pela lei, o auxílio deve ser pago em quatro parcelas.

Segundo o Tesouro, as demais parcelas serão pagas em 13 de julho, 12 de agosto e 11 de setembro.  Segundo o comunicado do Tesouro, o auxílio será depositado pelo Banco do Brasil nas contas que recebem os recursos dos fundos de Participação dos Municípios (FPM) e de Participação dos Estados (FPE).

Critérios: ainda segundo o Tesouro, 5 municípios não receberão o recurso por não terem apresentado “declaração com ações renunciadas” ou “declaração sem ações a renunciar”. Isso porque um dos pré-requisitos para receber a ajuda da União é que estados e municípios desistam de ações judiciais contra a União relacionadas à pandemia.

A ajuda ainda suspende as dívidas de estados e municípios com a União, inclusive os débitos previdenciários parcelados pelas prefeituras e que venceriam este ano.

Em um contexto de intensas críticas ao governo Jair Bolsonaro por mudança na forma de divulgação dos dados do coronavírus, o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, afirmou ao presidente do Conselho Nacional de Secretários da Saúde (Conass), Alberto Beltrame, que a proposta de fazer uma recontagem dos mortos por Covid-19 no País é “página virada”.

Beltrame sugeriu nova forma de apresentação das estatísticas. As mortes ficam contabilizadas no dia do óbito, não da confirmação. Mas sem omitir o histórico.

“Foi erro técnico e político. Essa confusão aconteceu desnecessariamente. Para arrumar uma curva, não precisa derrubar o site”, lamentou Beltrame. O relato foi publicado na Coluna do Estadão.

De acordo com o novo método de divulgação das estatísticas da Covid-19, as confirmações e as mortes provocadas pela doença estão sendo apresentadas apenas nas 24 horas anteriores à exposição dos números.

A pedido do presidente da OAB, Felipe Santa Cruz, o advogado Walfrido Warde Júnior acionou o Supremo Tribunal Federal (STF) contra a omissão de dados sobre a pandemia. O ministro da Corte Alexandre de Moraes ordenou a volta da antiga forma de divulgação dos números.