Membros do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) se reuniram com o Detran Pernambuco, Polícia Rodoviária Federal e os Batalhões de Polícia de Trânsito (BPTran) e de Polícia Rodoviária (BPRv) para debater estratégias de reforço na fiscalização do serviço de transporte escolar.
“Sabemos que esse trabalho de fiscalização existe e tem sido uma prioridade dos promotores de Justiça que atuam na defesa da Educação. Porém, não podemos deixar de citar essa tragédia, ocorrida no último dia 12, em Riacho das Almas. Temos que somar esforços para que Pernambuco não volte a vivenciar um momento como esse”, destacou o procurador-geral de Justiça Paulo Augusto de Freitas, na abertura do encontro.
O coordenador do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Educação do MPPE (CAO Educação), promotor de Justiça Sérgio Souto, se solidarizou com as famílias das quatro vítimas e afirmou que o acidente em Riacho das Almas foi “uma tragédia anunciada, mas evitável”.
“São casos infelizmente rotineiros, pois onde chegamos para fazer o trabalho de fiscalização nos deparamos com irregularidades das mais diversas. Desde municípios que usam o veículo do transporte para outras atividades fora dos dias letivos, negligenciando a manutenção; a falta de encaminhamento dos veículos para as vistorias obrigatórias semestrais do Detran; e a prática de sublocação, quando uma empresa não tem frota ou profissionais suficientes para o serviço contratado e opta por pagar a terceiros para transportar os estudantes”, alertou Souto.
Segundo o gerente de Fiscalização do Detran, Paulo Paz, o trabalho de fiscalização dos veículos empregados no transporte escolar aponta para uma situação preocupante: na grande maioria dos casos são identificadas irregularidades, seja na conservação dos veículos, na presença de itens de segurança ou na qualificação dos condutores. Ele disse ainda que o órgão montou um cronograma para intensificar a fiscalização dos condutores e veículos e que os pais de alunos podem consultar, no site do Detran, a lista dos veículos de transporte escolar vistoriados.









