O Incentivo-Matrícula será creditado em contas digitais abertas automaticamente pela Caixa Econômica Federal em nome dos alunos, de acordo com o MEC

Os alunos que estão cursando o ensino médio da rede pública nascidos em setembro ou outubro recebem nesta terça-feira (2) R$ 200 referentes ao Incentivo-Matrícula do programa Pé-de-Meia. O valor será depositado na conta digital aberta automaticamente pela Caixa Econômica Federal. O beneficiário menor de idade deve ficar atento. Ele precisará da autorização do responsável legal para movimentar a conta. O consentimento pode ser feito em uma agência da Caixa ou pelo aplicativo Caixa Tem. Os alunos com 18 anos ou mais já podem utilizar o valor recebido.

O Ministério da Educação (MEC) iniciou o pagamento do incentivo na terça-feira, 26 de março, para os estudantes que nasceram em janeiro ou fevereiro. Os jovens receberão o incentivo, conforme o mês de nascimento. Os beneficiários podem receber até R$ 9,2 mil do programa, ao longo dos três anos de ensino médio. A projeção é de que 2,4 milhões de alunos sejam contemplados com a iniciativa.

Para o professor e economista Rodrigo Simões, o programa tem tudo para dar certo, mas deve ser combinado com outras políticas públicas para atender à população de maneira igualitária.

“O valor é inicial e tem que ser igual para todas as regiões. Eu vejo que ainda será revisado após alguns meses de implementação. Temos que ir por partes, pois o orçamento do governo é apertado, principalmente nesse ano onde o déficit fiscal tem aumentado muito — e com isso o governo acaba tendo pouca margem de manobra para programas sociais”, observa.

Cronograma de pagamento do Incentivo-Matrícula

• 26 de março para estudantes nascidos em janeiro ou fevereiro;
• 27 de março para estudantes nascidos em março ou abril;
• 28 de março para estudantes nascidos em maio ou junho;
• 1º de abril para estudantes nascidos em julho ou agosto;
• 2 de abril para estudantes nascidos em setembro ou outubro;
• 3 de abril para estudantes nascidos em novembro ou dezembro.

Segundo o MEC, o pagamento poderá ser efetuado até 1º de julho de 2024, caso ocorra alguma atualização de informações sobre a matrícula até 14 de junho. A pasta alerta que a transferência de matrícula para outra escola não dá ao estudante direito a novo pagamento do Incentivo-Matrícula no mesmo ano letivo. Já o aluno que precisa cursar novamente determinada série por abandono ou reprovação só terá direito a mais um pagamento para a mesma série durante o ensino médio.