O Supremo Tribunal Federal (STF) promoverá, nesta terça-feira (15), às 10h, o julgamento sobre conversas trocadas entre o ministro Alexandre de Moraes e o banqueiro Daniel Vorcaro, preso na Operação Compliance Zero. A sessão da Pet 16.662 contará com transmissão ao vivo na TV Justiça e pela internet.

Segundo o rito divulgado pela presidência do STF nesta segunda-feira (14), a abertura contará com a leitura e aprovação da ata da sessão anterior, como de praxe, seguida da saudação aos ministros. Na sequência, será realizado o pregão do processo.

Neste pregão, o presidente do STF, Edson Fachin, relator do processo, fará a leitura do relatório e a delimitação do objeto do julgamento. Depois, a Procuradoria-Geral da República (PGR) poderá se manifestar, além de eventuais sustentações orais. 

O STF não confirmou se Alexandre de Moraes poderá participar da sessão. O plenário também é composto pelos ministros Cristiano Zanin, Flávio Dino, Nunes Marques, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Gilmar Mendes.

A participação de Dias Toffoli também não está confirmada. No início deste ano, Toffoli se declarou impedido de participar de julgamentos sobre o caso Master após a imprensa revelar que o ministro é dono de um resort que foi comprado por um fundo de investimentos ligado ao banco.

Encerradas as alegações, Fachin será o primeiro a apresentar seu voto, seguido dos demais ministros por ordem regimental. O resultado será proclamado ao fim da sessão.

Esquema de segurança

Para o julgamento, a Corte adotou uma série de medidas de segurança. O acesso de jornalistas foi barrado. As vagas no plenário estão destinadas a pessoas previamente inscritas pelo cerimonial do próprio STF.

Todos os presentes deverão passar pelos procedimentos, com revistas com detectores de metais e equipamento de raio-X. O uso de celulares será proibido e os aparelhos deverão ser armazenados em pacotes lacrados ainda na entrada. Parte da Esplanada dos Ministérios vai estar fechada por conta do julgamento.

* Com STF e Agência Brasil