O relator do Projeto de Lei (PL) da Anistia, deputado Paulinho da Força (Solidariedade-SP), disse à TV Globo neste domingo (05) que está trabalhando para levar o tema à votação na Câmara dos Deputados ainda nesta semana.
Segundo o relator, depois de discutir um cronograma com o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), há possibilidade de o PL da Anistia ser analisado na próxima quarta-feira (08).
“Conversei com o presidente. Ele quer votar nesta terça-feira (07), mas acho que só será possível na quarta-feira (08)”, declarou o deputado. Paulinho da Força disse que ainda deve se reunir novamente com líderes do Centrão para sentir o nível de apoio ao projeto.
De acordo com o deputado, o seu relatório será pela redução das penas dos envolvidos no 8 de Janeiro, e não uma anistia geral, como defende uma ala do Partido Liberal, legenda a qual pertence Jair Bolsonaro. O ex-presidente foi condenado a 27 anos e 3 meses de prisão pelo Supremo Tribunal Federal (STF) por tentativa de golpe de Estado.
Em vitória da oposição, a Câmara dos Deputados aprovou a urgência de votação do Projeto de Lei 2.162 de 2023, que determina a anistia, em 17 de setembro, 06 dias depois da condenação de Bolsonaro e outros réus pelo STF. Agora, o texto pode ser votado direto no plenário a qualquer momento.
Paulinho da Força chama a proposta de “PL da Dosimetria”. O congressista ainda não apresentou o texto final.
Da forma como foi proposta, se aprovada no plenário da Câmara, a pena de Bolsonaro seria reduzida para 1 ano e 7 meses de prisão domiciliar. Ainda assim, o ex-presidente permaneceria inelegível e não poderia concorrer às eleições de 2026.
O projeto é criticado por congressistas ligados ao governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e por integrantes do Judiciário. O ministro do STF Luís Roberto Barroso disse em 29 de setembro que uma anistia poderia fazer com que a história se repetisse, em referência a um golpe de Estado.
Em 21 de setembro, a esquerda, depois de anos com atos esvaziados, conseguiu reunir multidões nas ruas do país em manifestações que tinham a rejeição à anistia entre as pautas. A oposição, em contrapartida, marcou uma “caminhada pela anistia” para 07 de outubro, em Brasília.