Valor

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) viaja nesta semana para Jacarta, na Indonésia, onde terá compromissos na quinta-feira (23) e na sexta-feira (24). Trata-se de uma visita oficial ao presidente da Indonésia, Prabowo Subianto, como uma forma de retribuir a visita do líder a Brasília em julho.

De lá, Lula embarcará para Kuala Lumpur, na Malásia, onde participará da 47ª Cúpula da Associação de Nações do Sudeste Asiático (Asean). O presidente retornará ao Brasil no dia 28 de outubro.

Confira a seguir os destaques da agenda de política no Judiciário e no Legislativo:

Judiciário

• Segunda-feira (20) – O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), receberá o ex-governador de Goiás e presidente do PSDB, Marconi Perillo, para uma visita de cortesia.
• Segunda-feira (20) – A ministra Cármen Lúcia, do STF, participa, por videoconferência, da Conferência Magna sobre “Democracia: a dignidade humana e o dever de solidariedade”, no encerramento do Fórum DiversaMente – Neurodiversidade, Justiça Cognitiva e Democracia.
• Terça-feira (21) – A Primeira Turma do STF continua o julgamento do núcleo quatro da trama golpista, conhecido como o “núcleo de desinformação”. A sessão começa com a apresentação do voto do relator, Alexandre de Moraes.
• Terça-feira (21) – O Tribunal Superior Eleitoral fará sessão ordinária de julgamento com processos relativos às eleições de 2024. A partir das 19h.
• Quarta-feira (22) – A ministra Cármen Lúcia, do STF, participa da Abertura Oficial do XXX Encontro Anual de Tribunais, Cortes e Salas Constitucionais da América Latina e do Caribe. O evento será no STF.
• Quarta-feira (22) – Haverá sessão ordinária de julgamento no Supremo Tribunal Federal. Estão na pauta, a partir das 14h: Reestruturação do Gaeco-RJ (ADI 7170) – discute a validade de resolução do MP-RJ que reestruturou o Gaeco e atribuiu a membros do MP a tarefa de presidir e conduzir investigações criminais. Inelegibilidade do Executivo (RE 1355228) – ação que discute se a substituição do chefe do Poder Executivo por breve período, em razão de decisão judicial, é causa legítima de inelegibilidade para um mandato consecutivo. Luis Tibé (Inq 3744) – STF analisa se recebe a denúncia contra o deputado federal Luís Tibé (Avante-MG) pelo suposto crime de peculato por meio de notas frias apresentadas à Câmara para reembolso de serviços gráficos ao seu gabinete.
• Quinta-feira (23) – A ministra Cármen Lúcia participa do Programa de Visitantes Internacionais para as Eleições Legislativas da Argentina até 26 de outubro.
• Quinta-feira (23) – PGR, TCU, AGU e Congresso participam de audiência de contextualização envolvendo as ações sob a relatoria do ministro Flávio Dino que tratam da transparência na destinação de emendas parlamentares. Os órgãos de controle vão responder os questionamentos sobre as auditorias em andamento, a evolução da rastreabilidade dos recursos e dos relatórios de gestão solicitados por ele. Na sala da Primeira Turma do STF.
• Quinta-feira (23) – No plenário do TSE haverá sessão ordinária de julgamento com processos relativos às eleições de 2024. A partir das 10h.
• Quinta-feira (23) – No plenário do STF haverá sessão ordinária de julgamento que inclui os processos remanescentes das sessões de outubro, além das seguintes ações, a partir das 14h: Nepotismo (RE 1133118) – discute se a proibição do nepotismo abrange a nomeação de parentes para cargos políticos, como os de secretário municipal e estadual ou de ministro de Estado. Imposto sobre grandes fortunas (ADO 55) – analisa se o Congresso foi omisso ao não aprovar lei complementar para instituir o imposto sobre grandes fortunas.

Câmara dos Deputados

• Terça-feira (21) – No Conselho de Ética será realizado o sorteio de dois nomes para a lista tríplice para análise da representação que pede a suspensão dos mandatos de parlamentares que obstruíram a Mesa Diretora, depois que os deputados Zé Haroldo Cathedral e Castro Neto, sorteados anteriormente, desistiram. Também pode ter oitiva de Janones. Às 15h.
• Terça-feira (21) – Pode haver reunião de líderes para definir pauta (ainda não convocada). Nesta semana está prevista a análise da urgência do projeto de lei que proíbe a cobrança de bagagem de mão. O autor do texto, deputado Da Vitória (PP-ES), disse que o mérito também pode ser votado.
• Quarta-feira (22) – O Conselho de Ética tem na pauta representação contra André Janones. Às 14h.

Senado

• Segunda-feira (20) – A CPMI do INSS ouve Tonia Andrea Inocentini Galleti, Ex-integrante do Conselho Nacional de Previdência Social (CNPS) e Felipe Macedo Gomes Dirigente da entidade Amar Brasil Clube de Benefício.
• Terça-Feira (21) – Na Comissão Mista de Orçamento (CMO) haverá votação do projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). A partir das 10h.
• Terça-Feira (21) – Na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) haverá audiência pública para debater o impacto projeto que amplia a isenção do IR para estados e municípios. Entre os convidados, está o secretário do Tesouro Nacional, Rogério Ceron de Oliveira.