Decisão liminar determinou a remoção de conteúdo que associava o deputado estadual a uma suposta situação de inelegibilidade.

O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) determinou, em decisão liminar, a retirada de publicações do Portal Pólis no Instagram e no Facebook envolvendo o deputado estadual e candidato à reeleição Luciano Duque (Podemos).

A decisão foi proferida no último domingo (31) pelo desembargador eleitoral Paulo Augusto de Freitas Oliveira.

As publicações associavam a imagem de Luciano Duque a uma suposta situação de inelegibilidade. Segundo a decisão, os vídeos utilizavam uma montagem na qual o parlamentar aparecia em preto e branco e com os punhos presos por correntes, enquanto Marconi Santana (PSD) era mostrado sorrindo e usando uma coroa dourada.

Na análise preliminar do caso, o magistrado considerou que a composição visual poderia transmitir ao eleitor a ideia de que Duque já havia sofrido uma condenação ou consequência jurídica desfavorável.

De acordo com a decisão, os elementos apresentados no processo não demonstravam situação jurídica que justificasse essa representação.

Além da remoção das publicações, o TRE-PE determinou que o conteúdo não seja novamente divulgado nem reapresentado em formatos destinados a contornar a ordem. Foi estabelecida multa diária de R$ 10 mil em caso de descumprimento.

A determinação é liminar e o processo ainda seguirá sua tramitação na Justiça Eleitoral.

Após a decisão, Luciano Duque afirmou que considera a medida necessária para evitar que conteúdos que classifica como falsos interfiram na escolha dos eleitores.

“Sempre confiei na Justiça e sigo tranquilo. Não podemos permitir que montagens e informações falsas sejam usadas para confundir a população”, declarou.

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