Eduardo Paes (PSD) desistiu nessa quinta-feira (8) de tentar garantir na Justiça um segundo turno na eleição para o Governo do Rio de Janeiro, após o ministro Cristiano Zanin, do STF, negar recurso contra a anulação dos votos de Anthony Garotinho (Republicanos). Paes reconheceu o fim da disputa, embora tenha reafirmado discordância da decisão.

A manifestação foi divulgada por Paes depois que Zanin rejeitou o pedido apresentado ao Supremo para suspender os efeitos da decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O ex-prefeito do Rio afirmou que não adotará novas medidas judiciais para tentar levar a eleição ao segundo turno.

“Decisão judicial a gente respeita. É assim que funciona a democracia”, afirmou Paes. Ele sustentou, no entanto, que a maioria dos eleitores fluminenses havia votado para que a disputa fosse decidida em uma segunda etapa.

O recurso ao STF foi apresentado depois que o TSE determinou, por 5 votos a 2, a anulação dos votos recebidos por Anthony Garotinho no primeiro turno. O tribunal manteve o indeferimento do registro da candidatura e ordenou a retotalização da eleição para governador.

Garotinho recebeu cerca de 274 mil votos. Com a exclusão desse total da base de votos válidos, Douglas Ruas (PL), que havia registrado 49,27% na apuração original, deve superar os 50% necessários para encerrar a eleição no primeiro turno. A formalização do novo resultado depende da retotalização pelo Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ).

Paes terminou a votação originalmente contabilizada com 42,76% dos votos válidos e defendia que o segundo turno fosse realizado. Sua coligação argumentou que a decisão do TSE produziria efeito irreversível ao impedir a continuidade da disputa.

Zanin não analisou o mérito da controvérsia eleitoral. O ministro entendeu que o STF ainda não poderia apreciar o pedido porque as possibilidades de recurso no próprio TSE não haviam sido esgotadas.

Ao anunciar que não prosseguiria com a disputa judicial, Paes evitou citar Douglas Ruas nominalmente. Disse que continuará atuando politicamente no estado e que seu grupo seguirá acompanhando o próximo governo.

O TSE também rejeitou o pedido apresentado por Garotinho para desistir do recurso que discutia seu registro de candidatura. A Corte entendeu que, depois da realização da eleição, uma desistência com potencial para alterar o resultado não poderia produzir automaticamente esse efeito.

A retotalização dos votos pelo TRE-RJ definirá oficialmente o resultado da eleição para o Governo do Rio de Janeiro.

Fonte: O Globo
Foto: Marcelo Theobald/Agência O Globo