Conhecido como o novo RG, a Carteira de Identidade Nacional (CIN) tem como objetivo fazer com que o Cadastro de Pessoa Física (CPF) seja o único número de identificação para serviços públicos no Brasil e até o momento quatro milhões de pessoas já o emitiram.

De acordo com o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, a CIN é atualmente o documento mais seguro do Brasil e um dos mais protegidos do mundo. Isso porque o documento conta com tecnologias e elementos de segurança, como:

• QR Code: que apresenta a opção de checagem através de um celular, mesmo que não tenha internet. Sendo assim, será possível que qualquer cidadão confirme a veracidade do documento;
• Tecnologia blockchain: que sincroniza os dados com a Receita Federal e conecta informações de vários sistemas como saúde, educação e segurança;
• Machine Readable Zone (MRZ): a CIN possui uma zona legível que permite que uma máquina leia e confirme as informações, inclusive, em outros países da América Latina;
• Elementos gráficos: que estão em conformidade com padrões internacionais, podendo ser confirmada em órgão de todo lugar.

No primeiro momento, o novo RG está sendo emitido em papel, mas, de acordo com o Ministério, a previsão é que logo o cidadão possa tê-la em policarbonato (material usado em cartões de crédito). Além disso, a partir do momento da emissão da CIN, o cidadão terá acesso ao modelo digital no aplicativo gov.br.

Como tirar o novo RG?

Por enquanto, a nova carteira de identidade está sendo emitida em 23 estados e no Distrito Federal. São eles:

• Acre;
• Alagoas;
• Amazonas;
• Ceará;
• Espírito Santo;
• Goiás;
• Maranhão;
• Mato Grosso;
• Mato Grosso do Sul;
• Minas Gerais;
• Pará;
• Paraíba;
• Paraná;
• Pernambuco;
• Piauí;
• Rio de Janeiro;
• Rio Grande do Norte;
• Rio Grande do Sul;
• Rondônia;
• Santa Catarina;
• São Paulo;
• Sergipe;
• Tocantins.

Como cada estado é responsável por definir o órgão e pelo modelo da troca das carteiras de identidade, de acordo com o Decreto nº 10.977/22, não existe um padrão nacional para tirar a nova identidade. Apesar disso, segundo apurado, ela pode ser solicitada geralmente pelos institutos de identificação, pelo Departamento Estadual de Trânsito ou pela Polícia Civil de cada estado.

Entretanto, não é possível emitir o novo RG pelo celular, somente agendar o atendimento para a emissão presencial. O processo para emissão da CIN é gratuito, tanto a primeira via quanto as renovações, de acordo com a Lei 7.116/83.

O novo RG terá validade?

Após a emissão, a CIN terá um prazo de validade que varia conforme a idade da pessoa:

• De 0 a 12 anos incompletos: validade de 5 anos;
• De 12 a 60 anos incompletos: validade de 10 anos;
• Acima de 60 anos: validade indeterminada.