Estudantes matriculados no ensino médio de instituições públicas já podem consultar se foram contemplados pelo Programa Pé-de-Meia. A iniciativa do governo federal irá pagar um incentivo financeiro para alunos desta etapa de ensino com o objetivo de promover a permanência e a conclusão escolar.

No aplicativo Jornada do Estudante, os alunos conseguem consultar se foram ou não contemplados pelo programa.

O governo federal não exigiu nenhuma inscrição por parte dos estudantes. Esse processo ficou a cargo de secretários estaduais e municipais de Educação e reitores das instituições federais, que encaminharam um termo registrando o comprometimento em fornecer ao Ministério da Educação (MEC) informações sobre os alunos das redes de ensino público.

O programa é destinado a:

• Estudantes de 14 a 24 anos, de baixa renda, matriculados no ensino médio regular das redes públicas, pertencentes a famílias inscritas no Programa Bolsa Família;
• Estudantes de 19 a 24 anos, de baixa renda, matriculados na educação de jovens e adultos (EJA), pertencentes a famílias inscritas no Programa Bolsa Família.

Se contemplado o aluno irá encontrar no aplicativo informações sobre valores, datas de pagamento e informações bancárias. Os pagamentos serão realizados em contas digitais que foram abertas automaticamente pela Caixa Econômica Federal.

• Alunos maiores de 18 anos já estarão com a conta desbloqueada e pronta para movimentações após o pagamento;
• No caso de estudantes menores de idade, o responsável legal precisará consentir e autorizar a movimentação da conta. Esse processo poderá ser feito em uma agência bancária da Caixa ou pelo aplicativo Caixa Tem.

O programa irá pagar mensalmente R$ 200, que podem ser sacados em qualquer momento, mais depósitos de R$ 1 mil ao final de cada ano concluído, que o estudante só pode retirar da poupança após se formar no ensino médio. Considerando as dez parcelas de incentivo, os depósitos anuais e, ainda, o adicional de R$ 200 pela participação no Enem, os valores chegam a R$ 9.200 por aluno.

Os pagamentos da parcela única do Incentivo-Matrícula começam no próximo dia 26, com base na data de nascimento de cada estudante:

• 26 de março: nascidos em janeiro e fevereiro;
• 27 de março: nascidos em março e abril;
• 28 de março: nascidos em maio e junho;
• 1º de abril: nascidos em julho e agosto;
• 02 de abril: nascidos em setembro e outubro;
• 03 de abril: nascidos em novembro e dezembro.