16 de setembro de 2026 12:14

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O ministro Alexandre de Moraes, na Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) (Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil)  O Supremo Tribunal Federal (STF) promoverá, nesta terça-feira (15), às 10h, o julgamento sobre conversas trocadas entre o ministro Alexandre de Moraes e o banqueiro Daniel Vorcaro, preso na Operação Compliance Zero. A sessão da Pet 16.662 contará com transmissão ao vivo na TV Justiça e pela internet.  Segundo o rito divulgado pela presidência do STF nesta segunda-feira (14), a abertura contará com a leitura e aprovação da ata da sessão anterior, como de praxe, seguida da saudação aos ministros. Na sequência, será realizado o pregão do processo.  Neste pregão, o presidente do STF, Edson Fachin, relator do processo, fará a leitura do relatório e a delimitação do objeto do julgamento. Depois, a Procuradoria-Geral da República (PGR) poderá se manifestar, além de eventuais sustentações orais.   O STF não confirmou se Alexandre de Moraes poderá participar da sessão. O plenário também é composto pelos ministros Cristiano Zanin, Flávio Dino, Nunes Marques, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Gilmar Mendes.   A participação de Dias Toffoli também não está confirmada. No início deste ano, Toffoli se declarou impedido de participar de julgamentos sobre o caso Master após a imprensa revelar que o ministro é dono de um resort que foi comprado por um fundo de investimentos ligado ao banco.  Encerradas as alegações, Fachin será o primeiro a apresentar seu voto, seguido dos demais ministros por ordem regimental. O resultado será proclamado ao fim da sessão.  Veja também: Moraes pede mais uma nova quebra de sigilo do caso Master antes de sessão prevista para terça-feira (15) STF: Fachin assume relatoria de caso que apura relação entre Moraes e Vorcaro STF: Mendonça defende decisão de julgar Moraes no plenário e devolve processo a Fachin Ministros próximos a Moraes pressionam por adiamento de sessão extraordinária do STF Esquema de segurança   Para o julgamento, a Corte adotou uma série de medidas de segurança. O acesso de jornalistas foi barrado. As vagas no plenário estão destinadas a pessoas previamente inscritas pelo cerimonial do próprio STF.  Todos os presentes deverão passar pelos procedimentos, com revistas com detectores de metais e equipamento de raio-X. O uso de celulares será proibido e os aparelhos deverão ser armazenados em pacotes lacrados ainda na entrada. Parte da Esplanada dos Ministérios vai estar fechada por conta do julgamento.  * Com STF e Agência Brasil

O ministro Alexandre de Moraes, na Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) (Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil) O Supremo Tribunal Federal (STF) promoverá, nesta terça-feira (15), às 10h, o julgamento sobre conversas trocadas entre o ministro Alexandre de Moraes e o banqueiro Daniel Vorcaro, preso na Operação Compliance Zero. A sessão da Pet 16.662 contará com transmissão ao vivo na TV Justiça e pela internet. Segundo o rito divulgado pela presidência do STF nesta segunda-feira (14), a abertura contará com a leitura e aprovação da ata da sessão anterior, como de praxe, seguida da saudação aos ministros. Na sequência, será realizado o pregão do processo. Neste pregão, o presidente do STF, Edson Fachin, relator do processo, fará a leitura do relatório e a delimitação do objeto do julgamento. Depois, a Procuradoria-Geral da República (PGR) poderá se manifestar, além de eventuais sustentações orais. O STF não confirmou se Alexandre de Moraes poderá participar da sessão. O plenário também é composto pelos ministros Cristiano Zanin, Flávio Dino, Nunes Marques, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Gilmar Mendes. A participação de Dias Toffoli também não está confirmada. No início deste ano, Toffoli se declarou impedido de participar de julgamentos sobre o caso Master após a imprensa revelar que o ministro é dono de um resort que foi comprado por um fundo de investimentos ligado ao banco. Encerradas as alegações, Fachin será o primeiro a apresentar seu voto, seguido dos demais ministros por ordem regimental. O resultado será proclamado ao fim da sessão. Veja também: Moraes pede mais uma nova quebra de sigilo do caso Master antes de sessão prevista para terça-feira (15) STF: Fachin assume relatoria de caso que apura relação entre Moraes e Vorcaro STF: Mendonça defende decisão de julgar Moraes no plenário e devolve processo a Fachin Ministros próximos a Moraes pressionam por adiamento de sessão extraordinária do STF Esquema de segurança Para o julgamento, a Corte adotou uma série de medidas de segurança. O acesso de jornalistas foi barrado. As vagas no plenário estão destinadas a pessoas previamente inscritas pelo cerimonial do próprio STF. Todos os presentes deverão passar pelos procedimentos, com revistas com detectores de metais e equipamento de raio-X. O uso de celulares será proibido e os aparelhos deverão ser armazenados em pacotes lacrados ainda na entrada. Parte da Esplanada dos Ministérios vai estar fechada por conta do julgamento. * Com STF e Agência Brasil

Pedro Melchior recebe Troféu Leão Dourado no TJPE

O procurador adjunto do Município de Arcoverde, Pedro Melchior de Melo Barros, recebeu o Troféu Leão Dourado, concedido pela Revista Total a personalidades que se destacam na promoção do desenvolvimento municipal. A cerimônia foi realizada nesta quarta-feira (5), no Salão Nobre do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), no Recife.

Com mais de duas décadas de atuação no Direito Público, Melchior tem exercido funções técnicas na Procuradoria Adjunta de Arcoverde, com foco na segurança jurídica e na gestão administrativa do município. Segundo a Prefeitura, sua atuação tem contribuído para o avanço de políticas voltadas à transparência, ao controle de gastos e à valorização da legalidade na administração pública.

Durante a solenidade, o procurador dedicou a homenagem à família, à equipe de trabalho e ao município de Arcoverde.

“Hoje tive a grata honra de receber o Troféu Leão Dourado, um reconhecimento pela nossa vida na Advocacia Pública, na Advocacia Municipalista. Dedico este troféu à minha família, aos meus companheiros do escritório, ao prefeito Zeca Cavalcanti, esse amigo e irmão de todos os momentos, à equipe da Procuradoria e ao meu povo de Arcoverde, minha cidade amada, que represento com muito orgulho como o único advogado do interior homenageado”, afirmou.

Além da função pública, Melchior é sócio-fundador do escritório Barros Advogados Associados, que presta assessoria a municípios de Pernambuco e de outros estados.

Entre suas atuações de destaque, está a vitória no Supremo Tribunal Federal (STF) no julgamento do agravo no recurso extraordinário 1.387.419/PE, decisão que se tornou precedente nacional e reforçou a autonomia dos municípios.

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