Cerca de um terço dos cursos de Medicina do País (três em cada dez cursos) não alcançaram desempenho proficiente no Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica (Enamed). O número foi divulgado no balanço de resultados do exame, em Brasília, divulgado nesta segunda-feira, 19, pelo Ministério da Educação (MEC).

A nota do Enamed varia de 1 a 5, e as notas 1 e 2 são consideradas não proficientes pelo MEC. A nota é utilizada para compor o conceito Enade. Segundo o MEC, 351 cursos de todo País participaram do exame, incluindo universidades públicas (federais, estaduais e municipais), privadas com e sem fins lucrativos e especiais. De acordo com o ministério, os cursos foram distribuídos da seguinte forma:

• Conceito 1: 7,1% dos cursos
• Conceito 2: 23,6% dos cursos
• Conceito 3: 22,7% dos cursos
• Conceito 4: 33% dos cursos
• Conceito 5: 13,6% dos cursos

Das 351 instituições avaliadas, 304 estão sob o crivo do MEC – são as universidades federais e as privadas com e sem fins lucrativos. Estaduais e Municipais não podem ser supervisionadas pela pasta. Entre elas, 99 cursos sofrerão sanções do Ministério da Educação.

Entre os 99 cursos que poderão sofrer sanções do MEC, oito terão o vestibular suspenso; outros 13 cursos terão redução de 50% das vagas; 33 terão redução de 25% das vagas. Além disso, esses cursos terão a suspensão do Fies e haverá uma avaliação em relação à continuidade de outros programas federais. Os 45 cursos restantes serão proibidos de ampliar suas vagas. A aplicação das sanções é definida a partir do porcentual de proficiência dos estudantes verificado em cada curso que ficou com nota geral 1 e 2.

A Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (Seres) vai instaurar um processo administrativo de supervisão dessas instituições. As universidades poderão recorrer sobre os resultados e apresentar justificativas ao MEC, que avaliará os argumentos. Caso o MEC não aceite a justificativa, as sanções devem valer até a obtenção de um novo conceito no Enamed no ano seguinte.