6 de setembro de 2026 22:48

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Lula ainda quer enviar PL com pedido de urgência para acabar com escala 6×1

A pedido do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), a articulação do Palácio do Planalto deve insistir na elaboração de um PL (Projeto de Lei) com pedido de urgência para acelerar o debate sobre o fim da escala de trabalho 6×1 no Congresso Nacional.

A ofensiva sobre o tema será retomada após o retorno de Lula da Ásia, em uma reunião articulada pelo chefe do Executivo com o presidente da Câmara dos DeputadosHugo Motta (Republicanos-PB) e o ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Guilherme Boulos (PSOL).

O presidente deve consultar Hugo sobre o ambiente na Câmara para avançar com um PL com pedido de urgência, o que daria um trâmite mais célere à discussão.

Como tem potencial para trancar a pauta, ou seja, impedir a votação de outras propostas, a matéria teria que ser apreciada em até 45 dias na Câmara e no Senado Federal.

Hugo Motta, porém, já deu destino a uma PEC (Proposta de Emenda à Constituição) à CCJ (Comissão de Constituição e Justiça), que deve analisar a constitucionalidade da proposta antes de envia-la à uma Comissão Especial, que se dedicará ao mérito. Só depois desse rito, a proposta seguirá a plenário.

O périplo alongado e a exigência de um quórum maior para aprovar a PEC preocupam integrantes do governo, que defendem aprovação da matéria até o meio do ano.

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