16 de novembro de 2026 07:31

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Senado retoma debate sobre fim da reeleição para presidente, governadores e prefeitos

Líderes partidários do Senado retomaram as discussões sobre o fim da reeleição para a Presidência da República, mesmo após a derrota de Flávio Bolsonaro (PL-RJ) nas eleições de outubro. O assunto voltou à pauta durante uma reunião de lideranças no início de novembro e recebeu apoio para ser debatido por parlamentares de diferentes partidos, incluindo governistas e oposicionistas.

A proposta foi uma das bandeiras da campanha presidencial de Flávio, que defendia impedir a reeleição apenas para presidente. Agora, os senadores discutem se a mudança deve ser ampliada para governadores e prefeitos, além de possíveis alterações na duração dos mandatos.

Uma das alternativas prevê mandatos de cinco anos para presidente, governadores, prefeitos, deputados e vereadores, além de dez anos para senadores. A possibilidade, entretanto, enfrenta resistência. Os líderes Eduardo Braga (MDB-AM) e Dr. Hiran (PP-RR), representante do bloco PP-Republicanos, manifestaram oposição à ampliação dos períodos de mandato.

“Quem defender a prorrogação de mandatos está desconectado da realidade e do sentimento dos eleitores”, afirmou Dr. Hiran.

O fim da reeleição já havia sido aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado em maio de 2025, mas a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) ainda não foi votada no plenário. O texto estabelece uma transição que começaria nas eleições municipais de 2028 e alcançaria a disputa para presidente e governadores em 2030.

Segundo o líder do governo no Congresso, Randolfe Rodrigues (PT-AP), houve praticamente um consenso entre os líderes sobre a necessidade de avançar na discussão. O senador afirmou acreditar que a matéria poderá ser deliberada ainda em novembro.

O senador Rogério Marinho (PL-RN), que coordenou a campanha de Flávio Bolsonaro e disputa a presidência do Senado em 2027, também defendeu a votação da proposta. Para ele, a possibilidade de reeleição contribui para distorções no funcionamento do sistema político.

Já a líder do governo no Senado, Teresa Leitão (PT-PE), afirmou que a reforma eleitoral foi amplamente discutida na reunião, mas não houve conclusão. A parlamentar ressaltou que o Executivo ainda não apresentou uma posição definitiva sobre o fim da reeleição.

“Não tem posição do governo em matérias que são de nascença do Senado. O governo respeita as iniciativas da Casa Legislativa”, declarou Teresa, acrescentando que o debate continuará entre os parlamentares.

A senadora Tereza Cristina (PP-MS), também candidata à presidência do Senado, confirmou que a oposição pretende incluir o assunto na reforma eleitoral, mas reconheceu que existem divergências até mesmo entre os partidos oposicionistas.

As discussões ocorrem paralelamente às articulações sobre mudanças no sistema eleitoral da Câmara dos Deputados. O debate foi levado aos líderes do Senado pelo deputado Domingos Neto (PSD-CE), relator de uma proposta de reforma eleitoral.

Apesar da retomada das negociações, ainda não existe acordo sobre quais cargos seriam atingidos, a duração dos futuros mandatos ou o formato definitivo da proposta.

Fonte: Folha de S.Paulo
Foto: Reprodução

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