Reforma da Previdência pode chegar na terceira semana de fevereiro, diz secretário

Secretário de Previdência do Ministério da Economia, Rogério MarinhoFoto: divulgação/PSDB

O secretário especial de Previdência e Trabalho, Rogério Marinho, disse nesta terça (29) que a proposta de reforma da Previdência deve ser apresentada ao plenário da Câmara na segunda ou terceira semana de fevereiro.

Antes, a equipe econômica do presidente Jair Bolsonaroinformava que a previsão de envio da proposta para o Congresso era até a segunda semana de fevereiro.

“Vai depender a área política do governo”, ressaltou Marinho, se referindo a conversas prévias entre os minitros Onyx Lorenzoni (Casa Civil), Guedes, lideranças do governo no Congresso e os presidentes da Câmara e do Senado, que serão eleitos na próxima sexta-feira (1º).

“É necessário que haja uma combinação entre todas as partes para que não haja ruído”, frisou. O secretário reforçou que Bolsonaro tem acompanhada a elaboração da reforma da Previdência e dado orientações à equipe.

“Não tenho dúvidas que será uma proposta com alcance fiscal e será uma proposta, no sentido de que aqueles que podem vão contribuir mais do que aqueles que podem menos”, disse.

Marinho participou de uma reunião entre a equipe do ministro da Economia, Paulo Guedes, com a equipe do Tribunal de Contas da União (TCU).

Segundo o secretário, é um “procedimento normal de sinergia” para que ações de desburocratização e reformas estruturais visadas pelo governo aconteçam dentro da legalidade.

“A ideia é termos uma parceria no sentido de fazermos com que a agenda do governo Bolsonaro possa ser desenvolvida levando em consideração o que diz a lei, com todo cuidado que é necessário, mas, ao mesmo tempo, que tenhamos a velocidade que a sociedade espera”, disse.

O secretário-geral de controle externo do TCU, Paulo Wiechers, disse que temas ligados à gestão fiscal, desestatizações, concessões são convergentes entre o órgão e o ministério da Economia.

De acordo com Wiechers, ao mostrar as pautas prioritárias, a equipe econômica permite que o TCU possa dar uma resposta às demandas o mais rápido possível.