Destaque

Dormentes, Bodocó, Afogados e Cabrobó na agenda de Raquel nesta sexta

Governadora Raquel Lyra assina ordem de serviço para requalificação de rodovia, inaugura estrada e entrega leitos de UTI A governadora...
Leia mais
Destaque

Cidades do Pajeú e Moxotó contempladas com creches e pré-escolas

Arcoverde, Custódia, Serra Talhada, Triunfo e Tuparetama estão entre os 42 municípios na lista anunciada pela governadora Raquel Lyra O...
Leia mais
Destaque

Afogados: Prefeitura vai entregar veículos para a atenção básica e equipamentos aos ACSs

A Prefeitura de Afogados vai entregar, nesta sexta (17), três novos veículos para reforçar o trabalho da secretaria municipal de...
Leia mais

TCE julgou irregulares gestões fiscais de Câmaras em Igarassu, Itaíba e Tupanatinga

A Primeira Câmara do TCE julgou irregulares processos de Gestão Fiscal relativos à transparência pública das Câmaras Municipais de Igarassu, Itaíba e Tupanatinga, todas do exercício financeiro de 2018. Os responsáveis foram os então presidentes do Legislativo Municipal, Elvis Presley Rodrigues, Francisco Abimael Barbosa, o Dr Chico (foto) e Joaquim Cordeiro Feitosa Neto, respectivamente.

Em relação à Itaíba (processo n° 1924611-0) e Tupanatinga (n° 1924312-1), sob relatoria do conselheiro substituto Ruy Harten Júnior, as principais irregularidades foram as falhas na disponibilização de informações acerca da execução orçamentária e financeira no Portal de Transparência do Poder Legislativo municipal, sendo classificado, a partir do Índice de Transparência dos Municípios de Pernambuco como “crítico” em Itaíba e “insuficiente” em Tupanatinga.

Já em Igarassu (n° 18100827-0), sob relatoria da conselheira Teresa Duere, além da ausência informações da execução orçamentária e financeira também foi apontado no voto, “que a Câmara Municipal de Igarassu não ofereceu a devida transparência à gestão fiscal no exercício de 2018”, com destaque para o Relatório de Gestão Fiscal (RGF).

Além do julgamento pela irregularidade foram aplicadas multas aos gestores responsáveis. Todos os votos foram aprovados por unanimidade, cabendo ainda recurso. Representou o Ministério Público de Contas na sessão o procurador Gilmar Severino Lima.

Deixe um comentário