O Centro de Estudos sobre Tabaco e Saúde da Escola Nacional de Saúde Pública Sérgio Arouca (ENSP/Fiocruz) lançou, nesta semana, uma campanha sobre os riscos do uso e da liberação dos dispositivos eletrônicos para fumar (DEFs) no Brasil.

Além de materiais informativos, divulgados nas redes sociais, a iniciativa conta também com um abaixo-assinado online, cujo intuito é que a sociedade civil se manifeste contra a autorização desse tipo de material no mercado interno pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária.

Também conhecidos como cigarros eletrônicos, vaper, pod, e-cigarette, entre outros, eles têm a comercialização, importação e propaganda proibida no Brasil desde agosto de 2009, por resolução da Anvisa. Apesar disso, cerca de 2 milhões de brasileiros fazem uso dos cigarros eletrônicos, segundo estimativas da BAT Brasil (antiga Souza Cruz), a maior empresa de tabaco do país.

Segundo Silvana Rubano Turci, pesquisadora da Fiocruz, nos últimos anos, a indústria do tabaco tem pressionado a Anvisa para a liberação dos DEFs no país. A agência iniciou, em 2019, um processo regulatório para a discussão e atualização de informações técnicas sobre o tema dos cigarros eletrônicos, e agora está na fase final de elaboração do relatório de Análise de Impacto Regulatório (AIR) desses dispositivos. A decisão final cabe à Diretoria Colegiada, que decidirá sobre o assunto em votação.

A justificativa apresentada pela indústria do tabaco é de que os produtos oferecem menos prejuízos à saúde dos usuários, e funcionam como uma alternativa aos cigarros tradicionais.

O argumento, no entanto, é rebatido pelo Centro de Estudos sobre Tabaco e Saúde e por pesquisadores internacionais. Turci destaca que os cigarros eletrônicos também são produtos de alto risco e causam dependência.