O Diário Oficial da União publicou o decreto do Plano Nacional de Resíduos Sólidos (Planares), que estabelece o reaproveitamento da metade de todo o lixo produzido no Brasil até 2040. A medida faz parte da Política Nacional dos Resíduos Sólidos, uma lei sancionada em 2010.

O plano definiu também a meta de que não exista mais lixão (áreas a céu aberto e sem medidas de proteção ao meio ambiente e à saúde pública) no país até 2024, sendo a reciclagem um ponto prioritário. Para Carlos Silva Filho, presidente da Associação Brasileira de Empresas de Limpeza Pública e Resíduos Especiais, a intenção é consistente, porém ambiciosa.

“Mas as metas têm plenas condições de serem cumpridas e atendidas através desse conjunto de medidas estruturantes que o plano também traz”, afirmou o gestor. “Nós não podemos mais conviver com um sistema de gestão de resíduos sólidos que afeta a saúde de 77 milhões de brasileiros e tem um custo para o SUS de US$ 1 bilhão por ano”.

Os resíduos sólidos são “todo material, substância, objeto ou bem descartado resultante de atividades humanas em sociedade”, conforme definição da Política Nacional de Resíduos Sólidos.

O Brasil é o quarto país no mundo que mais produz lixo, de acordo com estudo feito pelo Fundo Mundial para a Natureza, atrás apenas dos Estados Unidos (1º lugar), da China (2º) e da Índia (3º). Em 2019, foram produzidos no país cerca de 79,1 milhões de toneladas de resíduos sólidos. Segundo estudo do Panorama dos Resíduos Sólidos no Brasil 2020, o brasileiro produz, em média, mais de 1 quilo de lixo por dia.