A ministra Maria Claudia Bucchianeri, do Tribunal Superior Eleitoral suspendeu nesta quinta-feira (1º) a veiculação de uma propaganda do presidente Jair Bolsonaro (PL) com a participação da primeira-dama Michelle Bolsonaro.

A magistrada analisou um pedido feito pela candidata à Presidência Simone Tebet (MDB). Segundo o texto, a propaganda teria violado a disposição de uma lei que diz que apoiadores de candidatos só podem aparecer por até 25% do tempo de cada programa ou inserção. A ministra do TSE concordou.

“Michelle Bolsonaro qualifica-se tecnicamente como apoiadora do candidato representado, e sua participação, embora claramente legítima, não poderia ter ultrapassado os 25% do tempo da propaganda na modalidade inserção, que foi ao ar no dia 30.8.2022, considerado o limite objetivo previsto na legislação”, disse Bucchianeri.

Eis a íntegra da decisão.

“Ante todo o exposto, defiro o pedido de tutela de urgência, para determinar a suspensão da transmissão da propaganda eleitoral impugnada nesta representação. Aplica-se, na hipótese de descumprimento, multa no valor de R$ 10.000,00”, concluiu.

A primeira-dama estreou na terça-feira (30) comercial de campanha de Bolsonaro. Focou em mulheres da Região Nordeste. A decisão tem peso, já que o presidente busca o voto feminino, parcela da população em que Lula se sai melhor. O petista também vence no Nordeste, foco da propaganda.

“A água chegou no Sertão. Trouxe vida, alegria e esperança. A mulher sertaneja, que carregava lata d’água na cabeça, agora pode usar a força para voltar à escola ou para tirar o alimento que está brotando na terra”, diz Michelle no vídeo.