O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deve sancionar na próxima semana uma lei que eleva as penas para o crime de feminicídio e introduz novos agravantes. A assinatura está prevista para ocorrer entre terça e quarta-feira, segundo fontes próximas ao presidente.

O Palácio do Planalto ainda está decidindo se o evento será uma cerimônia discreta ou se contará com a presença de ministros e representantes do Congresso Nacional.

O projeto foi aprovado nas comissões do Senado em 2023 e na Câmara dos Deputados em 11 de setembro deste ano.

Com a nova legislação, o feminicídio será classificado como um crime autônomo, em vez de ser considerado apenas um tipo de homicídio qualificado, como é atualmente.

A pena para feminicídio passará a variar de 20 a 40 anos de prisão, em comparação aos atuais 12 a 30 anos.