O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) começa, na próxima segunda-feira (26), a devolução de valores descontados indevidamente da folha de pagamento de aposentados e pensionistas. Ao todo, serão reembolsados cerca de R$ 292 milhões a beneficiários que tiveram mensalidades associativas descontadas no mês de abril.

A medida foi anunciada após o INSS suspender, no fim de abril, todos os descontos dessa natureza, em decorrência de uma operação da Polícia Federal (PF) que apura fraudes e descontos indevidos aplicados por entidades associativas. A operação revelou um esquema que envolvia autorizações fraudulentas de filiação a associações, gerando cobranças não autorizadas nos benefícios dos segurados.

Como a folha de pagamentos de abril já estava fechada quando a suspensão foi determinada, os descontos acabaram sendo aplicados nos pagamentos realizados entre 24 de abril e 8 de maio. No entanto, o INSS não repassou os valores às associações e reteve os montantes, garantindo agora a devolução direta aos segurados.

Como será feita a devolução?

Os valores serão pagos junto ao benefício regular, de acordo com o cronograma habitual do INSS, que varia conforme o valor do benefício (até ou acima de um salário mínimo) e o último número do Número de Benefício (NB) – desconsiderando o dígito verificador. Confira o calendário de devolução:

Beneficiários que ganham até um salário mínimo:

• Final 1: 26 de maio
• Final 2: 27 de maio
• Final 3: 28 de maio
• Final 4: 29 de maio
• Final 5: 30 de maio
• Final 6: 2 de junho
• Final 7: 3 de junho
• Final 8: 4 de junho
• Final 9: 5 de junho
• Final 0: 6 de junho

Beneficiários que ganham acima de um salário mínimo:

• Finais 1 e 6: 2 de junho
• Finais 2 e 7: 3 de junho
• Finais 3 e 8: 4 de junho
• Finais 4 e 9: 5 de junho
• Finais 5 e 0: 6 de junho

O caso ganhou repercussão nacional após denúncias de segurados que alegavam descontos sem autorização. Em resposta, a Polícia Federal deflagrou uma operação para investigar os contratos fraudulentos. Um dos casos investigados envolvia um aposentado que teve um contrato registrado a 600 km de sua cidade, sem sequer ter conhecimento da filiação.

A suspensão dos repasses e a devolução do valor foram medidas imediatas adotadas pelo INSS para proteger os direitos dos beneficiários e garantir a correção de irregularidades.

O que os beneficiários devem fazer?

Não é necessário fazer nenhum pedido adicional: os valores serão creditados automaticamente nas contas onde os benefícios são pagos. O INSS orienta que, em caso de dúvidas ou se o valor não for devolvido corretamente, o segurado deve procurar o Meu INSS (site ou aplicativo) ou entrar em contato pelo número 135.

A ação faz parte dos esforços do governo para coibir práticas abusivas contra aposentados e pensionistas, e reforça a importância da fiscalização constante sobre as entidades que atuam junto ao sistema previdenciário.