Cursos no Recife, em Olinda e Jaboatão dos Guararapes sofrerão restrições até a divulgação dos resultados do Enade 2026 por conta do baixo desempenho

Após registrarem desempenho considerado insuficiente no Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica (Enamed), três cursos de Medicina em Pernambuco terão que reduzir o seu número de vagas em 25%. A medida faz parte do processo de supervisão do Ministério da Educação (MEC) para instituições que tiveram resultado similar.

O processo foi oficializado na Portaria nº 74/2026 da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (Seres) do MEC, publicada nesta terça-feira (17) no Diário Oficial da União.

Além da redução de 25% das vagasautorizadas, também serão aplicadas outras medidas como a suspensão de novos contratos do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) e o impedimento de solicitar aumento de vagas.

O processo de supervisão foi instaurado com base no desempenho dos estudantes concluintes na edição de 2025 do Enamed. De acordo com o MEC, cursos que obtiveram conceitos 1 ou 2 – considerados insuficientes – podem ser submetidos a um monitoramento mais rigoroso. Durante essa fase, o ministério passa a acompanhar mais de perto o funcionamento do curso, e a instituição precisa apresentar um plano de melhoria.

Em Pernambuco, as três instituições que aparecem na lista de cursos com conceito 2 e entre 40% e menos de 50% de concluintes considerados proficientes na avaliação são o Centro Universitário Maurício de Nassau, no Recife; a Faculdade de Medicina de Olinda (FMO), em Olinda; e a Afya Faculdade de Ciências Médicas de Jaboatão dos Guararapes, em Jaboatão dos Guararapes.

Para esses cursos, o MEC determinou a aplicação de medidas cautelares que permanecem válidas até a divulgação dos resultados do Enamed de 2026 – quando podem ser revogadas, prorrogadas ou até agravadas, dependendo do desempenho das instituições.

Entre as determinações estão: a suspensão ou impedimento de processos para ampliação do número de vagas; a suspensão da possibilidade de celebrar contratos do Fies; a suspensão de benefícios regulatórios concedidos pela Seres; a restrições à participação em programas federais de acesso ao ensino superior; a redução de 25% no número de vagas autorizadas para ingresso de novos estudantes.

As instituições notificadas têm prazo de 30 dias para apresentar manifestação inicial no processo de supervisão.