O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) instaurou nesta terça-feira, 28, um processo administrativo para apurar possíveis condutas anticoncorrenciais no mercado brasileiro de transporte aéreo doméstico de passageiros, envolvendo a Gol e a Latam. A investigação vai seguir examinando indícios de possível alinhamento de preços em rotas de elevada relevância comercial.

A Superintendência-Geral (SG) deu início às apurações em 2023, após representação do Ministério Público Federal junto ao Cade (MPF/Cade), que recebeu ofício da Procuradoria da República no Rio de Janeiro (MPF/RJ) comunicando “enorme similaridade” nos valores cobrados pelas empresas Gol e Latam em passagens na ponte aérea Rio de Janeiro-São Paulo (trechos SDU-CGH e CGH-SDU). Na sequência, foi instaurado inquérito administrativo, que foi prorrogado algumas vezes.

A SG identificou “indícios robustos” de infração à ordem econômica, o que levou ao entendimento de necessidade de aprofundamento da investigação, com a instauração do processo administrativo.