O Portal Júnior Campos apurou, que as representações envolvem siglas da base de apoio e advogados ligados às duas principais forças políticas do estado: o grupo da governadora Raquel Lyra (PSD) e o do ex-prefeito do Recife, João Campos (PSB). O “fogo cruzado” jurídico expõe estratégias que miram o controle de narrativas e o monitoramento rigoroso de publicações e perfis nas redes sociais.

O primeiro grande embate monitorado envolve uma Representação por Propaganda Irregular movida pelo Partido Social Democrático (PSD), da governadora Raquel Lyra.

O alvo da ação é a empresa Facebook Serviços Online do Brasil Ltda., além dos cidadãos Rosineide Maria da Silva e Wladimir Quirino Fernandes Rodrigues do Nascimento. O corpo jurídico do PSD, questiona conteúdos publicados nas plataformas digitais.

Em despacho publicado pelo Desembargador Eleitoral Auxiliar Paulo Augusto de Freitas Oliveira, o tribunal determinou a citação dos envolvidos para que apresentem defesa e juntem procurações formais nos autos. A ofensiva mostra o nível de vigilância das legendas com críticas e memes na internet.

O contra-ataque do PSB (João Campos)

O Partido Socialista Brasileiro (PSB),  legenda de João Campos, aparece no polo ativo de outra representação que tramita sob a relatoria do mesmo magistrado, também envolvendo o Facebook e o cidadão Thiago Medina Duarte.

A defesa do partido, tenta dar andamento regular ao processo. Contudo, o caso esbarrou em uma dificuldade logística: o TRE-PE notificou que os expedientes de citação voltaram “sem êxito” por falta de localização do réu. O juiz determinou o prazo de 24 horas para que o PSB forneça o endereço atualizado de Thiago Medina para que o processo não fique travado.

Paralelamente, o gigante de tecnologia (Facebook) tentou centralizar todas as intimações futuras em nome de um único advogado de São Paulo, mas o pedido foi indeferido pelo relator, mantendo as comunicações em nome de toda a banca paulista, já que o sistema PJe não possui essa ferramenta específica.

Bloqueio de contas de Gilson Machado repercute

Embora a polarização estadual roube a cena, o tribunal também chocou os bastidores do Recife. O juiz Roberto Costa Bivar, da 4ª Zona Eleitoral, emitiu uma dura decisão no Cumprimento de Sentença envolvendo Gilson Machado Guimarães Neto (PL) e a coligação Frente Popular do Recife (liderada pelo PSB de João Campos).

O bloqueio: A União alegou a quebra de um acordo de parcelamento homologado e pediu o bloqueio judicial das contas de Gilson. O juiz acatou e congelou R$ 54.630,60 via SISBAJUD, valor acrescido de multas contratuais e honorários.

O “pagamento sem sentido”: A defesa de Gilson Machado tentou alegar excesso de execução e pediu a devolução de R$ 4.764,48. O magistrado rechaçou o pedido, explicando que o ex-candidato fez dois pagamentos voluntários depois que o bloqueio judicial já tinha quitado a dívida inteira. “Foi uma transferência de valores equivocada, sem sentido”, registrou o juiz, orientando o político a pedir o estorno administrativamente à União.