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Paulo Câmara evita reunião sobre Previdência

Paulo Câmara (PSB)

        Paulo Câmara (PSB)Foto: Rafael Furtado/ Folha de Pernambuco

O governador Paulo Câmara (PSB) não deve participar da reunião com os demais governadores do País nesta terça (11), em Brasília, para discutir a reforma da Previdência. No Recife, o socialista deve lançar, na mesma data, o programa Criança Alfabetizada, apontado nos bastidores como uma das vitrines do governo neste segundo mandato. A solenidade deve contar com a presença de pelo menos 150 prefeitos, o equivalente a mais de 80% dos municípios pernambucanos. Em Brasília, Paulo deve ser representado pela vice-governadora Luciana Santos (PCdoB).

A reunião do Fórum dos Governadores deve ocorrer horas antes de o relator da reforma, Samuel Moreira (PSDB-SP), apresentar seu relatório. O documento pode manter ou excluir estados e municípios na PEC que tramita no Congresso Nacional. Se ficarem de fora do texto, governadores e prefeitos terão que propor às assembleias legislativas e câmaras de vereadores seus próprios ajustes nos regimes de previdência deficitários. Parlamentares que defendem essa regionalização das reformas querem dividir com gestores e legisladores locais o ônus de endurecer as regras de aposentadoria. 

Governadores e prefeitos, por outro lado, argumentam que sindicatos e corporações têm mais poder de pressão sobre deputados estaduais e vereadores. Os chefes do Executivo também defendem que reformas locais resultariam em normas diferentes de previdência para servidores de municípios e estados vizinhos.

O encontro dos governadores ocorrerá em meio a um mal estar após imbróglio entre os gestores na semana passada, quando o Fórum dos Governadores divulgou uma carta com assinatura de 25 gestores estaduais em defesa da inclusão dos estados na reforma que foi contestada pelos chefes do Executivo do Nordeste. O documento foi elaborado através de um grupo de WhatsApp com uma regra de que o governador que não respondesse em 30 minutos refutando o teor do texto “concordava” com ele. Um dos nomes incluídos dessa forma foi o de Paulo Câmara. No mesmo dia, os governadores do Nordeste divulgaram uma carta à parte em que também pregavam a manutenção dos estados na reforma, mas evitando fazer pressão sobre o Congresso. No texto, eles admitem a necessidade de ajustes na previdência, mas criticam pontos como a aposentadoria rural, o benefício de prestação continuada (BPC), o regime de capitalização e a desconstitucionalização das normas previdenciárias.

Nas últimas semanas, o presidente Jair Bolsonaro (PSL), o vice-presidente Hamilton Mourão (PRTB), e a líder do governo no Congresso, Joice Hasselmann (PSL), cobraram apoio dos governadores do Nordeste à reforma da Previdência em agendas no Recife. Os ajustes, porém, não resolvem totalmente os déficits dos estados com as aposentadorias dos seus servidores. Em Pernambuco, o saldo negativo seria reduzido em 48%, segundo estudo do Instituto Fiscal Independente (IFI), órgão do Senado Federal. O Ministério da Economia promete que a reforma trará uma economia de R$ 12 bilhões para Pernambuco em dez anos. Em 2018, Pernambuco teve um déficit de R$ 2,6 bilhões em seu regime próprio de previdência.

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