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Municípios ja sabem de quanto será extra do pré-sal. Dinheiro deve sair ainda este ano

A Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira da Câmara dos Deputados já divulgou o cálculo oficial do rateio dos recursos a serem repassados aos municípios em razão do megaleilão do pré-sal, realizado no dia 6 de novembro.

Dos R$ 69,96 bilhões arrecadados, R$ 34,5 serão repassados à Petrobras por conta da revisão do contrato de cessão onerosa. Os demais R$ 35,4 bilhões serão distribuídos entre União (67%), Estados (15%), municípios (15%) e Rio de Janeiro (3%).

Dentre os 20 municípios que mais devem receber recursos, depois das capitais, 7 ficam em Pernambuco: Olinda, Paulista, Petrolina, Cabo de Santo Agostinho, Camaragibe, Caruaru e Jaboatão dos Guararapes. Todas as interioranas terão direito ao mesmo valor de R$ 4.970.238,46.

No Pajeú,  Serra Talhada receberá R$ 2.234.273,88. A expectativa era de R$ 4,4 milhões.  Todas as cidades tiveram queda média de 45% a 50% da expectativa inicial. Mas o dinheiro dada a realidade, obviamente,  não é de se jogar fora.

Afogados da Ingazeira e São José do Egito terão direito a R$ R$ 1.276.727,93.

A Cidade das Tradições, Tabira, terá direito a R$ 1.117.136,94. Carnaíba  e Flores terão  R$ 957.545,95 cada. Itapetim e Triunfo terão  R$ 797.954,96 cada.

As cidades de Iguaracy, Santa Cruz da Baixa Verde e Santa Terezinha ficarão cada com R$ 638.363,96. Por fim, Brejinho, Calumbi, Ingazeira, Quixaba, Solidão e Tuparetama terão direito a R$ 478.772,97.

Sertânia terá direito a R$ 1.276.727,93, mesmo valor de Custódia.  Arcoverde levará R$ 2.074.682,88. Salgueiro,  R$ 1.755.500,90.

Clique aqui e faça a busca por seu município e quanto ele irá receber. 

Quando sai o dinheiro? A Lei 13.897/2019, que prorroga de 15 de outubro para 14 de novembro o prazo para envio de propostas de alteração do orçamento, já   foi sancionada pelo presidente da República, Jair Bolsonaro.

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) destaca que a medida, aprovada pelo Congresso em outubro na forma do Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) 27/2019, vai permitir o repasse dos recursos dos leilões de petróleo para Estados e Municípios ainda em 2019, conforme rateio já aprovado.

A norma altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2019.

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