Pesquisa da Undime sobre Volta às Aulas aponta desigualdade no acesso a tecnologias entre as redes municipais de educação. Segundo o levantamento, 91,9% das redes respondentes completou o ano letivo de 2020 com atividades não presenciais. No entanto, dentre os recursos utilizados, os aplicativos especializados e as plataformas pedagógicas estão mais presentes em municípios maiores.

Segundo a professora da Universidade de Brasília (UnB) e coordenadora do Comitê-DF da Campanha Nacional Pelo Direito à Educação, Catarina de Almeida Santos, é a capacidade arrecadatória dos municípios que gera a desigualdade entre as redes de educação.

“A maioria dos municípios menores tem menos poder de arrecadação. Alguns têm poder muito baixo e sobrevivem das transferências dos estados e da União. Se a população é mais pobre, a arrecadação é menor ainda”, explica.

A maioria das redes municipais concentrou as atividades em materiais impressos (95,3%) e orientações por WhatsApp (92,9%); mas também foram utilizadas videoaulas gravadas (61,3%), orientações online por aplicativos (54%), plataformas educacionais (22,5%), videoaulas online ao vivo (21,3%), aulas pela TV (4,1%) e pelo rádio (2,6%). Apenas 2,4% das redes não oferecem atividades remotas.

A professora Catarina ressalta que nenhum ente federado tem responsabilidade única sobre o direito da educação, mas a União e os estados podem reduzir as desigualdades entre os municípios, já que possuem maior capacidade arrecadatória. No entanto, segundo a professora, os repasses da União não têm sido suficientes.

“Só tem como reduzir a desigualdade se tiver ajuda dos que arrecadam mais para aqueles que arrecadam menos. O Fundeb visa diminuir essa desigualdade nas condições de oferta educacional. Mas isso é uma questão que diminui a desigualdade e não resolve. Sobretudo porque a complementação da União não é suficiente”, comenta.

O estudo também aponta que o acesso dos estudantes à internet foi o principal desafio enfrentado pelas redes, em 2020: 78,6% identificaram um grau de dificuldade entre médio e alto nesse quesito. O presidente da Undime, Luiz Miguel Martins Garcia, destaca a importância de ampliar a conexão no País como a sanção do Projeto de Lei 3.477/2020.

“Esse projeto é essencial para que a gente possa acelerar algumas políticas, como a Educação Conectada, que tem a previsão de levar internet de banda larga a todas as escolas. Mas a previsão dele é terminar [a implementação] em 2024. A Undime já tem levado esse pedido: antecipar para 2021.”

Em segundo lugar está a adequação da infraestrutura das escolas públicas municipais, a qual 69,2% das redes classificaram como média e alta dificuldade. Outros desafios apontados pelas redes são planejamento pedagógico, acesso dos professores à internet, formação dos profissionais e trabalhadores em educação e reorganização do calendário letivo 2020 e 2021.